Procuradoria de Santa Cruz move ações contra ex-prefeito

A Procuradoria Geral do município de Santa Cruz do Capibaribe, ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município, Antônio Figueiroa de Siqueira, o Toinho do Pará (PTB), pedindo a suspensão de seus direitos políticos, por entender que o mesmo descumpriu com suas obrigações perante a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com procurador Marcelo Diógenes, a ação tem como base o relatório dos primeiros resultados da auditoria realizada na prefeitura, mais especificamente na área da educação, que analisa a situação administrativa deixada pela antiga gestão. Segundo dados do relatório, em apenas quatro relatórios analisados pela equipe responsável pela auditoria, foram encontrados débitos que juntos chegam a quase R$ 2,5 milhões.

A procuradoria também entrou com uma segunda ação, esta referente à falta de pagamento dos salários e 1/3 de férias dos professores no mês de dezembro do ano passado, deixando uma dívida de quase R$ 1,5 milhão para o atual prefeito do município, Edson Vieira (PSDB).

Fonte: www.blogdomagno.com.br

Campanha Municipal de Prevenção e Testagem do HIV e Sífilis

A Coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA Vanderlânia Coelho concedeu entrevistas nas rádios Comunidade FM e Vale AM, na manhã desta quarta-feira (24), para divulgar a Campanha Municipal de Prevenção e Testagem do HIV e sífilis.

De acordo com a Coordenadora do CTA, o objetivo da campanha é promover uma maior conscientização e prevenção acerca das doenças sexualmente transmissíveis HIV e sífilis à população sexualmente ativa, bem como, realizar testes rápidos com resultado imediato, para que as pessoas infectadas possam dar início ao tratamento da forma mais rápida possível.   

Durante os dias 25 e 26 de abril, uma equipe com uma enfermeira, um bioquímico, dois psicólogos, um técnico de enfermagem e um técnico de laboratório estarão na AABB, das 7h30m às 15h, para esclarecer as dúvidas da população a respeito das DST’s e realizar testes com resultado imediato.

“A sífilis é uma doença curável e apesar do HIV, ainda não ter cura, quanto mais cedo for identificado o vírus e dado início ao tratamento, maiores serão as chances dos portadores terem uma vida normal e prolongarem sua expectativa de vida”, ressaltou Vanderlânia Coelho.

Por Manoela Ramos

Em Taquaritinga: Começa retirada de pedras do Açude Santo Amaro

A obra de maior repercussão até o momento desta nova gestão do Prefeito Evilásio Araújo, chegou a uma das suas fases mais importantes: a retirada do imenso lageiro que se localiza no meio do açude, ação que está sendo realizada por técnicos que estão perfurando toda a estrutura da rocha para a colocação de explosivos e posterior detonação, o que irá fragmentar o lageiro em milhares de partes facilitando assim a remoção das pedras pelas máquinas e caçambas que operam no local.

A retirada desta pedra irá aumentar consideravelmente a capacidade de acúmulo de água deste manancial, uma vez que a mesma ocupa uma área bem significativa do leito do açude.

“Apesar da chuva que graças a Deus veio em boa hora, estamos continuando a obra com a retirada de material em outros trechos, recuperação do paredão e agora com a retirada dessa enorme pedra estamos continuando os serviços que irão permitir a revitalização do açude Santo Amaro”, declarou Genivaldo Lins (Gena), responsável pela obra.

Um momento interessante registrado foi à ação do garoto Leonardo, que veio ao açude soltar 6 alevinos (filhotes) do peixe “chupa-pedra”, nesta manhã. “Peguei esses filhotes numa cacimba e corri pra vir soltar aqui no açude, pois depois de limpo, aqui vai voltar a ter muitos peixes”, destacou Leonardo dando um exemplo de respeito e preservação ao meio ambiente.

Por Elisberto Costa

Armando: fim da “guerra fiscal” e compensação de perdas dos Estados

Brasília - O projeto de resolução que busca pôr fim à guerra fiscal entre os estados foi aprovado com o voto do senador Armando Monteiro (PTB), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira, 24. O projeto reduz e altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Hoje, os estados do Sul e Sudeste têm alíquota interestadual de 7% e os demais, de 12%. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014.

Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%.

Com relação às operações interestaduais originadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim (RR),Tabatinga (AM), de Guajará-Mirim (RO), de Macapá e Santana (AP) e de Basileia, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia (AC), as alíquotas ficam em 12% O gás natural, nacional ou importado, terá alíquota de 7% nas operações originadas das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo), destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nas demais situações, que abrangem o gás boliviano que passa por Mato Grosso do Sul, a alíquota será de 12%.

“Este foi o modelo que permitiu a aprovação do eixo central da proposta. Uma matéria extraordinariamente complexa e que estará sujeita a ajustes dos destaques, mas que não deverá comprometer o eixo central votado hoje”, disse Armando.

Compensação aos estados - No início da sessão, Armando fez a leitura do relatório referente ao projeto de lei complementar 106/2013, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que estabelece compensação aos estados pelas perdas de receita em decorrência da reforma do ICMS. Foi pedido vistas ao relatório.

O relator apontou um "evidente conflito" entre a importância da reforma do ICMS como solução para a guerra fiscal e a fragilidade da sistemática proposta para a compensação de perdas de receita para entes federativos. Para ele, é necessário avançar na institucionalização da compensação das perdas. Uma das suas sugestões, que consta de substitutivo apresentado ao projeto, é tornar "obrigatórias" essas transferências da União aos estados. Armando votou favorável ao PLS 106/13, mas com emenda.

As principais modificações propostas consistem em criação do Fundo de Compensação de Receita (FCR), vinculada ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de assegurar recursos para a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, Distrito Federal e municípios penalizados com as perdas de receita oriundas das mudanças do ICMS.

Também foram estabelecidas normas para o funcionamento do Fundo, sob coordenação de um Comitê Gestor, no âmbito do Confaz. Com relação a dotação inicial do Fundo para prestação de auxílio financeiro, foi estipulado o equivalente a R$ 8 bilhões no exercício de 2014. Já nos exercícios seguintes, o valor da dotação do Fundo referente a cada ano será igual à soma das perdas efetivamente constatadas, cujo valor será atualizado com base na variação média do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Também ficou estabelecido que o Fundo terá como agente operador uma instituição financeira federal definida pelo Poder Executivo.

Em Caruaru: Comitê Gestor do Pacto pela Vida se reunirá hoje

A Câmara de Articulação do Comitê Gestor do Pacto pela Vida realizará amanhã (25) a partir das 9h na sala de monitoramento do Centro Administrativo da Secretaria da Fazenda Municipal da Capital do Forró a 13ª reunião de monitoramento do Pacto pela Vida.  

A mesma tem como objetivo discutir com as autoridades locais as necessidades de novas ações que se identifiquem com a realidade da região do agreste setentrional pernambucano, com vistas a reduzir os índices de criminalidade.

O encontro contará com a presença do prefeito, José Queiroz; dos secretários de Negócios e Feiras e da Controladoria Geral do Município; Integrantes da Estação do Governo Presente de Caruaru, promotores e juízes das varas de Execução Penal e Criminal; do Tribunal do Júri, e da Infância e Juventude.

Na ocasião também serão debatidos os resultados da política pública de segurança, hoje desenvolvida de forma integrada em Pernambuco, diretamente vinculada à participação de diversas instituições.

SERVIÇO:

13ª Reunião do Pacto pela Vida

Data: 25.04.2013

Hora: 9h

Local: Sala de monitoramento do Centro Administrativo da Secretaria da Fazenda Municipal de Caruaru, 2º andar. Endereço: Avenida Rio Branco, 315, Centro (próximo ao Grande Hotel).

Articulador de Difusão Social – Estação do Governo Presente – caruaru

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe realiza campanha educativa nas escolas

Os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe iniciaram na manhã desta quarta (24) a campanha “Tá na hora de economizar água”. Com o intuito de levar para os jovens uma mensagem de conscientização, os parlamentares visitarão escolas da cidade palestrando e entregando materiais educativos.

A primeira unidade de ensino a receber a comitiva foi a escola Santo Antônio, onde os alunos receberam a comitiva de políticos.

“A nossa cidade passa por um momento delicado em relação aos reservatórios que a abastecem, por isso temos que conscientizar a todos quanto à importância do uso racional da água”, disse o vereador Fernando Aragão (PTB).

Para Dida de Nan (PSDB), a sociedade tem que fazer sua parte e economizar água. “Nossa obrigação, como representantes do povo é ampliar o debate em torno deste tema e abrir os olhos da população quanto aos riscos de um colapso no abastecimento aqui em Santa Cruz”, disse ele.

O presidente da Câmara, Junior Gomes (PSB) disse que a campanha visitará muitas instituições e lares santa-cruzenses. “Bateremos à porta de todos, pois este é um momento de todos darem as mãos, para que juntos, possamos conscientizar o povo do nosso município, que temos que economizar, para que não falte água”, finalizou Junior.

“A esperança se renova”, este era o slogan da campanha de Eduardo Campos em 2006

Eduardo Campos é sem duvida um fenômeno da política. Com uma capacidade de negociação impressionante e um carisma raro, ele também tem a imagem de um político moderno, que não se intimida com seus adversários. Eduardo caminha a passos largos para ser candidato a presidente da República, não apenas como coadjuvante, mas com chances reais de chegar ao Palácio do Planalto.

Passou por cima de todos os seus adversários políticos em Pernambuco, conquistando a maioria deles para o seu projeto político, inclusive seu ex- desafeto Jarbas Vasconcelos. Chamou o PT para a briga na sucessão de Recife e mostrou a todos, inclusive a Lula, como se faz conchavo político. Foi audacioso, colocou todo mundo no bolso e Geraldo Júlio na Prefeitura do Recife.

Em algumas cidades, para vencer seus poucos adversários políticos, Eduardo nem precisou estar presente, apenas sua indicação bastou, como foi o caso de Santa Cruz do Capibaribe, onde mesmo os dois grupos fazendo parte da base do governo ele mostrou em vários momentos que o candidato dele era Edson Vieira. As negociações políticas mais importantes do Brasil hoje passam pela mesa deste jovem político, admirado por muitos e ovacionados por outros tantos.

Um estado administrado há seis anos por esse político espetacular é mostrado como se fosse uma Suíça. Na prática, não é bem isso que temos visto. Temos visto um estado onde a saúde não é diferente do restante do Brasil, o pacto pela vida é um marketing impressionante mas a realidade é que ainda somos um dos estados mais violentos do Brasil, a seca nos maltrata e só esperamos por Deus, por uma transposição que parece que nunca vai sair do papel e por um sacos de farelo de cana de açúcar, as estradas em péssimas condições, além de várias obras inacabadas.

A mais recente investida do governador é o chamado Pacto Federativo. Pernambuco parece ter ficado pequeno para o gigante Eduardo. E a esperança? Essa já morreu faz tempo, principalmente para o povo de Santa Cruz do Capibaribe. O mandato de Eduardo parece que já acabou, hoje ele atende a uma agenda nacional.

É bem verdade que nesses seis anos avançamos em alguns setores do nosso estado, mas nada que justifique o alarde feito em torno do nosso governador. Quanto ao seu relacionamento com nossa cidade, espero que ele diga o que fizemos de mal pra ele pra pedirmos desculpas pelo amor de Deus.

Por Ralph Lagos
http://www.comunidadefm.com/