O buraco dos imbecis

Ha poucos dias atrás um colega da imprensa denominou como imbecis os motoristas que trafegam na PE-160 e por desatenção ou falta de opção caem nos inúmeros buracos existentes na mesma.

Na ocasião não dei a devida importância, apenas achei um absurdo o tal comentário, mas voltando para Santa Cruz do Capibaribe após minhas férias acabei caindo em alguns dos benditos buracos na PE -160 e lembrei na hora do comentário do nobre radialista e fiz a seguinte conclusão;

Somos de fato imbecis, não pelo ato de cairmos nos buracos da PE-160, mas sim por sermos omissos e de certa forma cúmplices dos maus governantes votando nos mesmos ou silenciando seus maus atos, talvez os buracos nas estradas deixem de existir quando todos avaliarmos com mais cuidado quem colocamos no poder como nossos representantes, talvez o número de bajuladores que falam bobagens na mídia também diminua se todos mostrarem aos políticos que isto não funciona mais. 

Enfim caro radialista fica registrado aqui o relato de mais um imbecil conforme o senhor taxou todo aquele que e vitima do mau governante que gere nosso estado.

Por Joseilson Chagas

Democratas apresenta substitutivo ao Marco Civil da Internet e contesta ‘neutralidade fake’ proposta pelo governo

O partido Democratas apresentou na manhã desta terça-feira (18/2) uma emenda substitutiva global ao Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 1.126) reforçando o conceito de neutralidade da rede. No entendimento da bancada, alguns dispositivos acrescentados ao artigo 9º do texto atual vão de encontro à defesa de uma internet livre e democrática ao remeter a decreto do Executivo a definição sobre “discriminação ou degradação” de tráfego.

“A rigor, isto remete ao Executivo, ou seja, à Presidência da República, a possibilidade de assegurar ou não a neutralidade a partir de determinadas questões que ficaram sem definição clara. Eu chamo isso de ‘neutralidade fake’, porque, na prática, ela transfere a definição para o Poder Executivo. Nós não podemos confiar de forma alguma em algo que vai ser definido por decreto, e que de forma arbitrária pode ser mudado da noite para o dia sem o aval do parlamento brasileiro”, explicou o líder do partido, Mendonça Filho (Democratas-PE).

O substitutivo proposto sugere a retirada dos incisos que versam sobre o decreto presidencial e reescreve o artigo com a garantia de que a neutralidade não poderá ser “definida ou pormenorizada por meio de regulamento ou decreto, mesmo que por Agência Reguladora específica”.

“Nosso partido é defensor de uma regulamentação que assegure uma internet livre, democrática e acima de todos.”, assegurou.

Insegurança Jurídica e datacenters

Entre outros pontos contestados, os artigos 11 e 12 também foram alvos de modificação no documento apresentado pelo Democratas. O partido contesta a submissão à legislação local para qualquer processo que envolva ação ocorrida em território nacional, o que pode gerar insegurança jurídica; e a exigência da instalação de Data Centers em território brasileiro. “Na prática vai encarecer a operação da internet no Brasil sem nenhuma contrapartida efetiva”, argumentou Mendonça.

Assessoria de Comunicação

Santa Cruz presente no Congresso pernambucano de Municípios

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe participou do Congresso Pernambucano de Municípios que está sendo realizado no Centro de Convenções, Recife, Capital pernambucana.  O evento que tem a temática: “O desenvolvimento dos municípios sustenta o Crescimento do Brasil”, iniciou na segunda-feira (17) e irá se estender até a quarta-feira (19), trouxe apresentações culturais e palestras.

Na ocasião, o prefeito Edson Vieira (PSDB) recebeu a confirmação do Governador Eduardo Campos que os municípios irão receber novamente o repasse do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal). “O governador sensibilizado com a situação dos municípios está nos ajudando através do FEM 2, isso irá ser de grande importância para nós, pois com este recurso os prefeitos poderão promover mais benfeitorias em suas cidades”.

O prefeito também falou que este ano o FEM virá com um acréscimo, algo em torno de 10% do valor do ano passado (dois milhões de reais).

Bruno Bezerra, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente ressaltou que o município está usando o evento para promover à cidade, em especial, a feira do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. “Estamos com um estande no Congresso Pernambucano dos Municípios mostrando a força empreendedora dos confeccionistas e exibindo como ficará o Calçadão Miguel Arraes com toda infraestrutura, uma obra de grande valia para o confeccionista mais humilde, totalmente grátis, conquista da prefeitura de Santa Cruz em convênio com o Governo do Estado”.

A comitiva de Edson Vieira estava no congresso acompanhado dos secretários, Bruno Bezerra, Priscila Ferreira, Gilson Julião, Luciano Bezerra e Breno Feitosa, além da vereadora Narah Leandro e do deputado estadual Diogo Moraes.

Por Geraldo Moura

Com pauta extensa, Congresso volta a examinar hoje regras para criação de municípios‏

Senadores e deputados se reúnem na próxima terça-feira (18), a partir das 19h, para examinar vetos presidenciais a 12 propostas. O primeiro item da pauta é o veto integral ao projeto que trata da criação de novos municípios (PLS 98/2002), que devia ter sido votado no mês passado, mas a sessão acabou suspensa por falta de acordo.

Ao vetar o projeto, a presidente Dilma Rousseff salientou que o projeto contraria o interesse público, uma vez que os novos municípios poderão gerar despesas sem a criação de novas receitas, o que impactaria negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica.

Já o autor do projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), lembrou que ela foi aprovada por 312 deputados e 53 senadores, o que sugeriria uma propensão à derrubada do veto.

Uma alternativa ao impasse é a proposta do governo federal de encaminhar ao Congresso um novo projeto para tratar da criação de municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que até terça-feira o texto chegará ao Parlamento, o que possibilitará um entendimento e a manutenção do veto. A ideia do governo é regionalizar os critérios para as novas cidades, mantendo os critérios propostos pelo Congresso apenas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com regras mais rígidas para Sul e Sudeste.

- Essa proposta vai dar uma conotação mais regional à possibilidade de criação de novos municípios. Isso é uma demanda justa, especialmente para os estados do Norte, e algumas situações do Nordeste. Então, para o Norte, o Nordeste, bem como para o Centro-Oeste haverá uma maior facilitação - explicou o líder do PT.

Dúvidas

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), disse ter dúvidas quanto ao apoio à manutenção do veto presidencial. Para ele, houve um erro de origem, quando o governo não negociou o projeto durante a tramitação no Congresso. Além disso, explicou, a questão ultrapassa os limites entre governo e oposição e entre lideranças e liderados.

- É uma questão federativa que envolve municípios em vários estados. Como sou municipalista, sou a favor da matéria. Como líder, vou ter que reunir a bancada para ouvi-la em relação a essa questão. Na questão pessoal, sou favorável, obviamente que dentro de determinados critérios, à criação de novos municípios - esclareceu.

A melhor saída para o impasse, na avaliação do líder do PMDB, é que a proposta a ser enviada pelo Executivo possa ser votada, pelo menos no Senado, ainda na tarde de terça-feira (18), antes da sessão do Congresso.

Oposição

A oposição não manifestou uma posição consensual em relação ao projeto. O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que os tucanos estão liberados para votar como acharem mais apropriado.

- Cada um tomará a decisão que achar melhor. A minha posição pessoal é pela manutenção do veto.

Votei contra esse projeto quando foi apreciado pelo Senado e vou manter minha posição - afirmou.

O autor do projeto, Mozarildo Cavalcanti, participa da costura para uma nova proposta, mas confessa achar uma desconsideração com o Congresso o veto a um projeto que tramitou por mais de 12 anos.

Não consigo entender o motivo da preocupação do governo. O nosso projeto é moralizador. Se tivesse sido aprovado há 17 anos, teria evitado a farra da criação de cerca de 2,5 mil municípios, como aconteceu de duas décadas para cá.

www.filadelfiafm.net

Matadouro público beneficiará nove cidades pernambucanas‏

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve reunido nesta segunda (17) com o governador Eduardo Campos o secretário de agricultura Aldo Santos e o prefeito de São Joaquim do Monte Joãozinho Tenório (PSDB). Na pauta a liberação de recursos para a construção de um matadouro regional que beneficiará nove municípios (São Joaquim do Monte, Bonito, Camocim, Sairé, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Agrestina, Cupira e Altinho). A obra será edificada no sítio Formigueiro, zona rural de São Joaquim.

"Essa é uma ação necessária e que irá beneficiar não só nossa cidade mais toda uma região. Fruto de nosso trabalho em conjunto com o deputado Diogo e o governador Eduardo Campos que se mostrou sensível aos anseios de toda região". Comemorou o prefeito Joãozinho Tenório.

Diogo Moraes, vice-líder do governo na ALEPE, explicou que a ação é fruto de um trabalho que visa dar mais qualidade aos matadouros e que regionalizando, a fiscalização será mais eficiente.

Por Gilberto Silva