Poder Legislativo de Santa Cruz retoma trabalhos

O dia 1° de fevereiro marca o início do Período Ordinário das atividades dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe à frente da Casa Dr. José Vieira de Araújo. A partir de então,os parlamentares desempenharão suas funções de fiscalizadores do Poder Executivo e idealizadores de Projetos de Lei, Requerimentos e demais proposições em prol do nosso Município, os quais são discutidos, votados e aprovados para que sejam sancionados e tornem-se Leis.

Semanalmente, os legisladores reúnem-se em plenário para avaliar Requerimentos e Projetos de Lei, e utilizar a Tribuna para proferir seus discursos, expressando suas ideias enquanto voz dos cidadãos santa-cruzenses que acompanham as sessões ao vivo, seja in loco ou nas suas casas através da transmissão das estações de rádio (Rádio Vale e IGM) ou pela internet (www.camarascc.com.br).  A primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período de 2012 acontecerá hoje à noite (02), no Plenário da Câmara Municipal.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Francisco Ricardo, o primeiro período de 2012 promete ser de muito trabalho, ações e obras em prol da população, para fazermos da nossa cidade uma das maiores do estado de Pernambuco.

Segue abaixo, o calendário das Reuniões Ordinárias do Primeiro Período de 2012:

FEVEREIRO

02 – QUI

09 – QUI

28 – TER

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MARÇO

01 – QUI

08 – QUI

15 – QUI

22 – QUI

29 – QUI

ABRIL

03 – TER

12 – QUI

19 – QUI

24 – TER

26 – QUI

MAIO

03 – QUI

10 – QUI

17 – QUI

24 – QUI

31 – QUI

JUNHO

05 – TER

14 – QUI

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores

Acessibilidade

   

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Diogo Moraes (PSB) determinando que as editoras disponibilizem livros técnicos e didáticos em formato digital acessível ao deficiente visual, através de dispositivos que permitam a função sonora nos computadores. O material deverá ter compatibilidade com leitores gratuitos, distribuídos ou não pelo editor da obra. 

(Folha de Pernambuco)

Em Belo Jardim: Começam os ataques na política

Mendonça Filho e João Mendonça

Os atuais aliados de João Mendonça chamam Andrea Mendonça de SECRETARIA IMPORTADA, mas foi ela a quem ele convidou em 2011 para assumir a AUTARQUIA.

Naquela época ela não era importada? Ou ser importada passou a ser defeito apenas depois que João rompeu com sua família?

Os aliados de João Mendonça, e o próprio, hoje chamam Mendonça Filho de fraco como governador, desagregador e filhinho de papai. Mas até junho do ano passado, chamavam-lhe de líder e diziam que João só não havia rompido com o tio Zé Mendonça antes por causa do primo.  Se João Mendonça fez algo como prefeito, sabe muito bem a quem tem que agradecer por isso...

Por WAGNER RAFAELL PEIXOTO

Eduardo Campos confirma presença em evento pró Estela na Paraíba

Presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, cumpre agenda política neste sábado na Paraíba. Ele vem a João Pessoa participar de evento do PSB paraibano em favor da candidatura de Estelizabel Bezerra à prefeitura de Capital.

 

O evento será realizado no Hotel Tambaú, a partir das 10h, e contará ainda com a presença da deputada federal Luíza Erundina (SP). Estão confirmadas filiações de lideranças políticas ao partido.

 

De acordo com informações colhidas pelo blog, o prefeito Luciano Agra já mandou confirmação de presença.

 

O PSB luta para garantir a unidade em favor de Estelizabel. A presença de Campos pode ajudar a aparar algumas arestas no partido. Ou não.

 

Por Luís Tôrres

Vem ai...

Em Caruaru: Folha divulga pesquisa

Tabela da pesquisa do Instituto Exatta

Segundo a pesquisa do Instituto Exatta, divulgada pela Folha de Pernambuco, nesta segunda-feira (30), o prefeito José Queiroz se mantém na liderança nas intenções de voto em Caruaru para o pleito de outubro, com 35%. Miriam Lacerda obteve 31% da preferência na pesquisa estimulada, cuja margem de erro máxima é de 4,9%, o que configura empate técnico. Com esta margem de erro, o prefeito José Queiroz tem entre 30% e 40% e a ex-deputada tem entre 26% e 36%. Por fim 14% declararam que não votariam em nenhum desses nomes, enquanto 10% não souberam ou não quiseram opinar.

Na pesquisa espontânea, o prefeito continua em vantagem, sendo lembrado por 23% dos entrevistados, contra 12% de intenções de voto para Miriam. Entretanto, Tony Gel somou 5%, o que significa que o casal, junto, obteve 17%, também se aproximando do percentual de José Queiroz. Diogo Cantarelli e Rivaldo Soares obtiveram 1%, cada, na espontânea. Já Laura Gomes e Marcelo Rodrigues também foram lembrados, mas não chegaram a 1%, enquanto 11% dos entrevistados declararam não votar em nenhum nome, enquanto 47% não souberam ou não opinaram.

 Do Jornal Vanguarda

Código de Defesa do Contribuinte entra na pauta prioritária do Senado Federal‏

Os senadores Armando Monteiro e Kátia Abreu definem estratégias em defesa da criação do Código

No início de seu segundo ano de mandato na Câmara Alta, o senador Armando Monteiro reuniu-se com a senadora Kátia Abreu (PSD/TO), em Brasília, para definir ações que nortearão a criação do Código de Defesa do Contribuinte.

Relator na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do projeto de lei do Senado (PLS 298/2011), de autoria da senadora tocantinense, Armando Monteiro considera o tema prioritário “por ser um mecanismo que visa minimizar a relação desequilibrada entre as administrações fazendárias e o contribuinte brasileiro”.

“A relação entre fisco e contribuinte no Brasil ainda é muito atrasada em comparação com outros países. Esse relacionamento precisa ser revisto e regulamentado, principalmente pelo fato do país ter uma carga tributária de 35% do PIB – uma das mais elevadas do mundo com relação ao seu nível de renda per capita”, frisou Armando.

Entre as ações estabelecidas ficou definida a realização de audiências públicas para debater o tema com juristas, representantes das administrações fazendárias da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e demais entidades correlatas.

Outra ação acordada, que dará visibilidade à matéria, refere-se à realização de seminário internacional, com foco em estudos da legislação, de modo a agregar valor ao projeto em tramitação no Senado. Diversos países como EUA, França, Espanha, México e Canadá já possuem uma legislação avançada no que se refere ao Código de Defesa do Contribuinte.

Para o senador este tema que já se discute no Congresso Nacional há mais de uma década e não pode ser mais postergado. Para tanto, outra estratégia definida entre os parlamentares é mobilizar as entidades civil e empresarial na defesa do Código do Contribuinte.

O PLS 298/2011, em síntese, estabelece normas gerais sobre direitos e garantias aplicáveis na relação tributária do contribuinte com as administrações fazendárias nos três entes da federação. “O Código de Defesa do Contribuinte vai dar mais clareza na confecção das normas tributárias, vai obrigar as administrações fazendárias a fornecer informações mais objetivas ao contribuinte, assim como, vai orientá-lo no exercício de seus direitos entre outros aspectos fundamentais para o equilíbrio dessa relação”, comentou o senador.

Instituto – Pela atuação que tem exercido na defesa do tema no Senado, Armando Monteiro recebeu recentemente em seu gabinete, em Pernambuco, representantes do Instituto de Defesa do Contribuinte (Indescon). O presidente do instituto, Nivaldo Souza Junior, concorda com a tese do senador de que a sociedade precisa avançar na questão e reforçou que o Indescom quer que Pernambuco se inclua no debate. “Queremos unir todos os segmentos da sociedade. E pela liderança nacional que exerce, o senador Armando não poderia deixar de ser ouvido pelo instituto”, afirma Nivaldo.

Dia 11 de fevereiro em São Domingos

Presidente da Câmara Municipal prestigia inauguração do Centro de Conciliação de Santa Cruz

A Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, recebeu na manhã de ontem (31) o Centro de Conciliação, Mediação e Arbitragens, serviço que visa facilitar a resolução das causas, promovendo o encontro entre as partes envolvidas no processo e um mediador que auxiliará na dissolução do caso.

O Presidente da Câmara Municipal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Santa Cruz, Francisco Ricardo, participou da solenidade em conjunto com o Juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, Juiz Tito Lívio, o Coordenador Adjunto das Centrais de Conciliação Juiz Ruy Patu e os deputados que representam nossa cidade em âmbito estadual e federal.

“O Centro de Conciliação será um serviço de grande importância para a vida do cidadão, em especial para o que não possui condições financeiras para custear um advogado, uma vez que o centro promoverá a chance de se resolver as causas sem a necessidade de se contratar um advogado”, ressaltou Francisco Ricardo.

Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores