Pernambuco ganhará sua própria versão do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No recente encontro com os prefeitos de Pernambuco, o Governador Eduardo Campos assinou, na cidade de Gravatá, o decreto que institui o Programa de Inclusão Sociodigital – CONEXÃO CIDADÃ. O principal objetivo da iniciativa é estimular o investimento privado na implantação de infraestrutura de banda larga em todas as regiões do Estado, de modo a reduzir a lacuna de mercado, ofertando ambientes públicos e gratuitos de acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação. A ideia, assim, é dotar da banda larga de alta velocidade as sedes de todos os municípios do Estado com IDH menor que 0,7 e nos núcleos urbanos de todos os distritos rurais com mais de 1.000 (um mil) habitantes.
O programa será iniciado a partir de abril e irá criar pontos de acesso gratuito nas sedes de 172 municípios de Pernambuco com índice de desenvolvimento humano (IDH) menor que 0,7 e em distritos rurais com menos de mil habitantes, que juntos formarão uma rede de centros de inclusão sociodigital – a Rede de Espaços Conexão Cidadã – especialmente voltada para o atendimento dos pernambucanos residentes nas áreas socialmente vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura de banda larga. Orçado em cerca de R$ 20 milhões anuais, a iniciativa deverá estar plenamente implantada em 12 meses.
"Vamos contratar infraestrutura para 240 pontos de acesso. Mas queremos que o projeto torne-se autossustentável em dois anos", diz o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja. O secretário diz que, com a criação de pequenos provedores, o governo quer induzir a criação de um mercado para a banda larga no interior. "É o plano pernambucano de banda larga", brincou Granja.
O Programa Conexão Cidadã será executado de forma descentralizada. O Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, lançará um edital de chamada pública que realizará a seleção de projetos das Administrações Públicas Municipais para a execução descentralizada do Programa. Essa chamada pública deverá ocorrer após o lançamento de edital para o fornecimento da estrutura de dados necessária, pela Secretaria de Administração. A seleção sob a responsabilidade da Sectec se refere especificamente a projetos para parcerias que permitam a implantação, a administração e a manutenção de ESPAÇOS CONEXÃO CIDADÃ (ECC).
Caberá aos municípios oferecerem espaço físico que apresente estrutura adequada ou passível de adequação, até a data da instalação do ECC, inclusive, no que se refere às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Estes espaços devem ainda dispor de, no mínimo, 11 computadores, 10 bancadas/mesas, 11 cadeiras, 1 mesa para o coordenador, 1 um “switch”, os quais deverão estar interligados por rede lógica estruturada de acordo com as normas vigentes.
Taquaritinga (sede) e o Distrito de Pão de Açúcar serão contemplados com o programa. No encontro do governo do Estado com os prefeitos, o Prefeito Evilásio Araújo já deu os primeiros passos para a participação da Dália da Serra tendo assinado a pré-inscrição e a adesão ao programa. Jurandir Coelho, o Secretário de Gestão Pública, avaliou de suma importância à contemplação de Taquaritinga no programa. ”este programa trará amplos benefícios ao nosso município e vai proporcionar, principalmente aos jovens, melhores condições de acesso à internet e isto sem onerar com manutenção os cofres do município, sendo apenas necessário arcarmos com as das instalações”, declarou.
Por Elisberto Costa
