Candidato é impedido de concorrer porque devia R$ 7 à Justiça Eleitoral

Dióstenes José Alves, o "Boi na Brasa" (PTB), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de declarar um patrimônio de quase R$ 1 milhão, Boi na Brasa foi impedido de ser candidato porque deixou de votar nas duas últimas eleições, não justificou e nem pagou a multa de R$ 3,51 por cada falta.Se Dióstenes Alves tivesse pago R$ 7,02, no tempo devido, poderia ser candidato, porque estaria quite com a Justiça Eleitoral. O TSE, no julgamento do pedido de registro de candidatura, alegou que multa, mesmo de valor ínfimo, deve ser paga para obtenção da quitação eleitoral. Por conta disso, o TSE impugnou o registro de candidatura de Diógenes a prefeito de Avelino Lopes, cidade a 819 quilômetros ao Sul de Teresina, com pouco mais de 7 mil habitantes.No julgamento, o TSE reforçou entendimento quanto à necessidade de quitação eleitoral para a validade do registro da candidatura. Para que o registro seja válido, o candidato precisa estar quite com a Justiça Eleitoral e isso inclui o pagamento de multa pela ausência nas eleições.

João Paulo quer Lula e Dilma na campanha do Recife

Ao responsabilizar nesta quarta-feira, 24, a oposição pela cassação da sua candidatura, - "diante da derrota certa nas urnas, tentam calar a voz do povo" - o candidato do PT a prefeito do Recife, João da Costa, identificou a oposição como os que são contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Eduardo Campos (PSB) e o prefeito João Paulo (PT). Os três são seus grandes cabos eleitorais.
Por telefone, o prefeito João Paulo disse ao presidente que gostaria de contar com a sua presença e a da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, em algum ato da campanha de Costa para reforçar a sua candidatura, diante de algum revés.
O presidente Lula foi informado, pelo prefeito João Paulo, da sentença do juiz das Investigações Nilson Nery, que também tornou o candidato inelegível por três anos por abuso de poder econômico e político, logo depois da decisão judicial, no início da noite de terça-feira, 23. (Estadão Online)

João da Costa está otimista

João da Costa foi condenado por abuso de poder econômico e político, de acordo com a Lei Complementar 64/1990. O crime foi caracterizado pela confecção e divulgação da revista do Orçamento Participativo, lançada em março, com “finalidade de promoção pessoal”, uma vez que o prefeiturável, na época, era secretário de Planejamento do Recife e pré-candidato. Foi punido ainda pela “utilização de prepostos” que cooptaram, pela internet, servidores públicos para participar de atos de campanha. A convocação ocorria no horário do expediente, partindo de pessoas que ocupavam cargos de chefia na Secretaria municipal de Educação.Enquanto o julgamento não ocorre, João da Costa disputa a eleição sub judice. Se o TRE se posicionar antes do pleito e referendar a condenação de Nery, o petista ainda poderá recorrer ao TSE. "Continuo candidato do mesmo jeito que era ontem. Estarei nas ruas a partir das 11h", garantiu. O petista, líder nas pesquisas, disse estar sendo vítima de uma grande injustiça, mas não perdeu o otimismo. "Tenho certeza que isso não vai prejudicar o desempenho da nossa candidatura nessas eleições."Com informações do JC OnLine

Nova lei de licença-maternidade

Sancionada no último dia 9 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei que amplia a licença-maternidade em dois meses recebe o apoio de especialistas no que diz respeito à saúde e desenvolvimento da criança.O projeto de lei traz como característica a facultatividade, tanto para empresa quanto para a funcionária. No entanto, feministas defendem que esse caráter limita o direito da mulher, já que, para ter acesso ao benefício, ela depende da escolha do empregador em participar do Programa Federal.