Frases ou avisos

"Não acredito que fui enganado e não engano as pessoas, simplesmente acredito nas pessoas até o momento em que elas com suas atitudes me provem que não merecem confiança". 

Dimas Dantas soltou esta frase no momento em que analisava a última eleição para presidente da Câmara.

"Gostaria de avisar que hoje na bancada de situação existem o G5 e o D1 que sou Eu Dimas Dantas que juntando seriam 6 votos para a próxima eleição na Câmara de Vereadores no entanto de ante mão aviso, não quero ser o presidente desta Casa de Lei como também não serei enganado novamente". Dimas Dantas encerrando seu discurso na tribuna.

Francisco Ricardo assume a presidência

Francisco Ricardo como presidente interino

Após receber a intimação do poder judiciário onde ordena o afastamento do vereador Fernando Aragão da presidência desta Casa de Lei, já na posição de presidente interino o vereador agora presidente Francisco Ricardo faz duras criticas ao não comparecimento da bancada de situação que também não justificou a sua ausência em uma reunião ordinária.

Segundo o vereador Afrânio Marques, não há justificativa tendo em vista que o congresso da UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), em Surubim-PE onde Fernando Aragão encontra-se teve seu encerramento às 17 horas e a reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz teve seu inicio às 20:30 h/min, ou seja três horas e meia é tempo suficiente para se deslocar de Surubim à Santa Cruz do Capibaribe com uma distância de apenas 63 KM.

Deputado Edson Vieira chega a Câmara de Vereadores

Deputado Edson Vieira junto ao grande Pedro Ramos

Todos aguardam o momento em que o oficial de justiça entregará ao vereador Francisco Ricardo a intimação que oficializa a decisão do judiciário.

Oposição aguarda grupo de situação

Plenário da Câmara neste momento

Neste momento a bancada de oposição junto ao vereador Dimas Dantas aguardam os vereadores de situação para dar inicio a reunião ordinária que provavelmente não acontecerá por falta de quórum.

Encontra-se no interior da Câmara de Vereadores o Oficial de justiça Jadilson de Castro (Branco), com o intuito de informar oficialmente aos vereadores sobre a sentença expedida hoje ordenando o afastamento do atual presidente Fernando Aragão.

Em breve mais informações.

Será que acontecerá ou não a reunião na Câmara hoje

Circula nos bastidores da política que a reunião ordinária marcada para hoje quinta feira(24), poderá não acontecer por falta de quórum ou seja se os vereadores de situação não comparecerem logo mais a noite na Câmara de Vereadores o afastamento da mesa diretora ficará para a próxima reunião ordinária marcada para o dia 31/03/2011 quinta feira.

Vamos aguardar o resultado de mais esta novela envolvendo a eleição para presidente da Câmara de Vereadores, no momento fica a dúvida se o G5 (Grupo dos vereadores de situação), adiará o cumprimento da sentença judicial que ordena o afastamento do atual presidente Fernando Aragão.

Deputado declara, pode ser uma mulher em 2012

Em entrevista a uma rádio local, o deputado estadual Edson Vieira declarou que pode surgir uma mulher na disputa para majoritária em 2012 ocupando a posição de vice.

Santa Cruz do Capibaribe respira política e a cada acontecimento uma nova emoção, diante dos fatos a eleição majoritária de 2012 poderá trazer muitas novidades e algumas inusitadas com nomes que ainda não circularam na imprensa local.

"Justiça foi feita"

Dimas Dantas, lendo a sentença que determina o afastamento de Fernando Aragão

O vereador Dimas Dantas fez declarações fortes em relação ao afastamento de Fernando Aragão da presidência, destacaremos duas frases que provavelmente definem a atual posição do vereador Dimas Dantas.

"A Justiça acabou de ser feita e mostrou que Dimas Dantas agiu certo na eleição da Câmara".

"Não quero mais ser o presidente da Câmara".

O final deste polêmico acontecimento acompanharemos hoje a noite na reunião da Câmara de Vereadores.

Exclusivo- Fernando Aragão deixará presidência da Câmara

Saiu a poucos instantes a sentença do Mandado de Segurança que afasta Fernando Aragão como também toda mesa diretora eleita na última eleição da Câmara de Vereadores, leiam abaixo parte do conteúdo da sentença.

18. Assim sendo, concedo a antecipação de tutela pleiteada para determinar o afastamento da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, devendo, provisoriamente, assumir o substituto legal, que, por uma questão coerência lógica e como forma de se assegurar efetividade à medida, não poderá ser o ora impugnado.  

     19. Destaco, ademais, que, conforme  prevê a própria legislação municipal, mais especificamente o Regimento Interno, para o caso de afastamento, "... destituição de toda a Mesa, assumirá a Presidência, interinamente, o Vereador mais idoso da Câmara..." (Art. 63). Assim, deve a presidência interina da Casa ser exercida pelo vereador mais idoso, excluído o presidente ora afastado.

     20. Isso Posto, com fundamento no art. 267, VI, do CPC JULGO o o primeiro feito (128-25.2011)  EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Ato contínuo, nos moldes do Art. 105, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido constante do feito conexo ((331-93.2011), CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA anulando a Eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (segundo biênio da atual legislatura) e ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA pretendida, determinando:

1. O afastamento da atual mesa diretora, vitoriosa na eleição ora impugnada, da direção da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

2. Que seja, provisoriamente, empossado o substituto legal ou regimental, excluindo-se o presidente ora afastado. Tal interinidade deve permanecer apenas até que seja empossado o escolhido após nova eleição. 

3. Deve o presidente interino ser empossado na próxima sessão ordinária da Casa Legislativa Local. E, na forma regimental, também  compor a mesa diretora  interina.

4. Após o trânsito e julgado da presente decisão, deve o Presidente da Casa, como prescreve o Regimento Interno, convocar uma nova eleição, na qual fica excluída a participação do presidente no primeiro biênio da legislatura.

     - Sentença sujeita ao reexame necessário (§1º do art. 14 da LMS).

     Custas já sanadas.

     Sem Honorários (Art. 25, Lei do Mandado Segurança).

     P.R.I.

     Cumpra-se

     

                                                  Santa Cruz do Capibaribe-PE, 24 de março de 2011.

                            

              TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO

              JUIZ DE DIREITO

Clique no link abaixo e leia na integra a sentença:

http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta1grau/OleBuscaProcessosNumeroTexto.asp?num=3119320118171250&data=2011/03/24%2009:13&txtCodigoSeguranca=43963&m=1&

Pernambucano 2011

O jogo entre Sport e Cabense será logo mais às 20h no Recife

Ficha Limpa, só em 2012

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.

A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.

Com o julgamento desta quarta, os ministros estão agora autorizados a decidir de forma individual outros recursos semelhantes com base na posição fixada pelo plenário. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.

Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.

Nesses casos, a Justiça Eleitoral – em Brasília e nos estados – terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir.

Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.

Gazeta

Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, vaga para suplentes de coligação

    

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que a vaga de deputado ou vereador que se licenciar, renunciar ou perder o mandato será preenchida pelo suplente mais votado da coligação foi aprovada nesta quarta (23) na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. A Comissão de Justiça acolheu parecer do relator, deputado Mendonça Filho (DEM-PE).  “A PEC reforça a tese, com base inclusive na legislação ordinária, de que a vaga pertence às coligações. Quando você disputa uma eleição com mais de um partido, o ordenamento das vagas obedece ao que foi definido na própria coligação”, explicou o deputado, ressaltando que a decisão da CCJ é uma reafirmação do parlamento e da preservação da Lei.

   A PEC de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), estabelece que a vaga do parlamentar que deixar o cargo só será destinada ao suplente do partido quando a legenda não tiver participado de uma coligação na eleição. Esse entendimento foi contrariado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a posse de suplentes de partidos, não de coligações. A Constituição estabelece apenas que o suplente será convocado em caso de vacância do cargo.

    Na reunião, vários deputados manifestaram-se favoravelmente à PEC. Ronaldo Caiado disse que a proposta simplesmente reafirma as regras das eleições de 2010. Segundo ele, o afastamento de um parlamentar para ocupar um cargo no Executivo, por exemplo, é uma decisão partidária e, nesses casos, é válido que assuma o suplente da coligação.

      “O partido não pode cobrar perda alguma, porque ele autorizou o parlamentar que fosse. Se ele quisesse manter o parlamentar na Casa, não autorizaria aquele parlamentar a ocupar uma secretaria ou ministério”, justificou Caiado. Com a aprovação na CCJ, a PEC será discutida por uma comissão especial que terá dez sessões para votar o relatório e encaminhar o projeto para votação em plenário. O deputado Mendonça Filho foi escolhido relator da PCE também na Comissão Especial.

Por Nádia Ferreira 

Dia produtivo na capital pernambucana

Diogo e o presidente da compesa Roberto Cavalcanti

Na terça-feira (22), um conjunto de lideranças esteve cobrando melhorias para suas cidades. Na parte da manhã, o deputado Diogo Moraes (PSB), o prefeito Toinho do Pará, o vice-prefeito Zé Elias e os vereadores de situação foram para a sede da COMPESA.

Na reunião com o presidente Roberto Cavalcanti foram discutidas ações para resolver o problema da distribuição d`água na cidade de Santa Cruz. Na ocasião também foi anunciada a assinatura da Ordem de Serviço do esgotamento sanitário da localidade.

O parlamentar comemorou a boa nova. “A questão do esgotamento sanitário de Santa Cruz é uma luta nossa desde a época de vereador, agora, a Ordem de Serviço será assinada e a obra será iniciada”, destacou Moraes.

No período da tarde, a comitiva foi reforçada com os representantes de outros municípios. Toritama, Poção e Jataúba marcaram presença na Secretaria de Transportes, onde houve reunião com o representante da pasta, Isaltino Nascimento. Foram realizadas solicitações específicas para atender as demandas de cada localidade.

“Essa será nossa pauta do trabalho, visando o desenvolvimento de uma região, todas as cidades serão tratadas de forma especial, afinal, esse é o papel de um deputado” ,finalizou Diogo Moraes.

Santa Cruz–A cidade vai ganhar o tão esperado esgotamento sanitário, o que vai acabar com transtornos da população. Na Secretária de Transportes foi anunciado o recapeamento do trecho urbano da PE-160 e a viabilização de um projeto para o trânsito de Santa Cruz.

Toritama – O deputado acompanhado da liderança Odon, cobrou uma melhor distribuição de água no município, em especial da Vila de São Benedito.

Jataúba –Juntamente com os vereadores da localidade, foi cobrada a reestruturação da PE-145 e instalação de lombadas, a construção de uma ponte sobre o rio Jataúba que vai ligar o centro ao bairro Petronilo Barbosa, o que possibilitará um melhor acesso aos distritos de Jundiá, Riacho do Meio, Jacú e a cidade de Poção.

Poção – Será realizada uma intensa operação de tapa-buraco, e dentre as ações está inclusa a capinação das margens da PE-197.

Assessoria G2