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Vereador Zezin na rádio Vale

Logo mais às 12:00 horas, o vereador Zezin Buxin estará na rádio Vale 1370 AM, onde será entrevistado no programa Tribuna Livre. O vereador irá falar de seu mandato e suas ações do biênio 2009/2010, também será debatida a atual situação da política local e o rumo da mesma.

Gabinete do vereador 

Consumidores de baixa renda devem se cadastrar para não perder Tarifa Social de Energia

Todos os consumidores que fazem parte da Tarifa Social de Baixa Renda de Energia Elétrica terão agora que cadastrar na Celpe o seu NIS (Número de Identificação Social) para continuar com o benefício. De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social do município, Joselma Bezerra, que participou ontem de reunião na Celpe em Caruaru, a exigência passa a valer a partir de dezembro próximo.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício garantido por Lei Federal para atender às famílias de baixa renda que consomem até 220 kWh por mês. Os descontos na conta variam de 10% a 65%, de acordo com o consumo de energia. A Tarifa Social também dá direito à participação em projetos como de doação de geladeiras e lâmpadas econômicas.

O principal critério considerado pela nova Lei agora é a renda do beneficiário e não mais o consumo. Podem fazer parte do programa os seguintes consumidores: clientes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, residências com portadores de doenças que fazem uso continuado de aparelhos elétricos para preservação da vida com renda familiar de até três salários mínimos, usuários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que são os idosos a partir de 65 anos ou portadores de necessidades especiais amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, índios e quilombolas. Os beneficiários do Bolsa Família podem ter direito à Tarifa Social, pois já possuem o NIS, eles só precisarão apresentar o número à Celpe e ter o cadastro validado.

Todos os interessados que se enquadram nesses critérios devem possuir NIS e unidade de consumo residencial. Em Santa Cruz do Capibaribe o NIS é concedido na sede do Bolsa Família, na Avenida Padre Zuzinha n° 591, no centro da cidade.

De acordo com a Aneel, os consumidores que não tiverem cadastrado o NIS na Celpe perderão o benefício a partir de 1º de dezembro deste ano. Após a sua perda, o benefício só será concedido a quem atender aos novos critérios.

Atenciosamente, 

Assessoria da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Social (SEDEPS)
Rua Cabo Otávio Aragão, 412 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe 
Contato: Magali Oliveira de Lima
(81) 3731-2982
assessoriasedep@bol.com.br

Ex-prefeito de Toritama é condenado a 15 anos de prisão

Marcelo Andrade foi preso pela primeira vez em 2008 pela Polícia Federal Foto: Teresa Maia

O ex-prefeito do município de Toritama, Agreste de Pernambuco, José Marcelo Marques de Andrade e Silva, foi condenado a 15 anos de prisão por desvio de verbas que seriam destinadas à saúde. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), "durante a gestão de João Marcelo, nos anos de 2005 e 2006, foi montado esquema que desviava recursos federais oriundos do Ministério da Saúde".

Além do ex-prefeito, foram condenadas mais quatro pessoas pelos crimes de desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação. as investigações concluíram que o valor desviado foi de aproximadamente R$ 2,38 milhões.

Dois funcionários da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco, a secretária de Administração da cidade e sua filha também estavam envolvidas nos desvios. Os funcionários inseriam dados inflados no sistema de informação da SES, permitindo que o então prefeito de Toritama emitisse cheques com valores maiores do que o necessário. Os valores eram sacados diretos do caixa e depositados em contas dos envolvidos no esquema.

O MPF confirma que a secretária de Administração foi punida com 11 anos de reclusão, enquanto sua filha deverá cumprir pena restritiva de direitos. Os dois funcionários da SES foram condenados a 15 anos e nove meses e 27 anos de reclusão, respectivamente.

Do JC Online

19 de Novembro dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituíta quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira. 

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

- Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.

- Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.