Câmara faz doação de carro a AADESC

Com a aquisição de um novo veículo para os trabalhos da Câmara Municipal, o presidente Junior Gomes tomou a iniciativa de doar o carro que hoje pertence ao Legislativo a AADESC, instituição que presta assistência a pessoas com necessidade especiais.

A entrega do veiculo acontecerá logo mais às 11 horas, o Blog Opinião mostra em primeira mão como ficou o veiculo já padronizado com a logo da AADESC.

Uma atitude louvável por vários motivos, entre eles o bom estado em que o carro se encontra, mostrando assim que é possível ter zelo pelo patrimônio publico, outro ponto é o beneficio causado por esta doação que será vivenciado por todos aqueles que utilizam dos trabalhos desenvolvidos pela instituição.

Prefeitura inicia ação de desobstrução de calçadas

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe deu início a uma ação de desobstrução das calçadas e passeios públicos, com retirada de caixas, cones, cavaletes e todo tipo de material que impeça a passagem de pedestres.

A ação segue o documento de Recomendação da Controladoria Municipal, baseado na Lei Municipal 1.789/2009, que diz “é proibido embargar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando necessidades policiais o determinarem”.

De acordo com Fábio Aragão, Controlador Municipal, a Recomendação contribui com o reordenamento e controle urbano, além de assegurar o trânsito do pedestre. “A Controladoria não poderia deixar de cobrar da Prefeitura e das Secretarias responsáveis a garantia dos direitos de ir e vir do pedestre e a melhoria do aspecto visual da cidade”, pontou o controlador.

A ação também visa a regularização das placas de publicidade que não possuem autorização da Prefeitura, de acordo com a mesma Lei, a colocação de meios de publicidade nas vias públicas ou espaços privados, depende de licença do município e do pagamento de taxa.

Fazem parte desta ação as Secretarias de Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, além da secretaria da Receita Municipal.

Assessoria

Prefeitura vai realizar pré-conferências na área de saúde

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, promovem nos dias 16, 21, 22, 28 e 29 de agosto as pré-conferências que antecipam os debates preparatórios para a Conferência Municipal de Saúde.

As reuniões, que serão realizadas em seis locais do município, visam contribuir para a ampliação do debate público em torno dos desafios, avanços e perspectivas da saúde municipal, além de levantar contribuições para a conferência que será realizada no dia 13 de setembro no Cabana Clube.

Podem participar das pré-conferências representantes dos poderes públicos, além de associações, população em geral, entidades e pessoas ligadas à área da saúde.

A Conferência Municipal de Saúde que será realizada no Cabana Clube, dia 13 de setembro, terá como tema "O SUS que temos e o SUS que queremos no município de Santa Cruz", com três eixos: Desafios, avanços e perspectivas como sub temas.

Calendário das pré-conferências

16/08/13 – 09h às 12h

 Vila do Para e de Poço Fundo

21/08/13 - 09h às 12h

Mart Moda

22/08/13 - 09h às 12h

AABB

28/08/13 - 09h às 12h

CCI

29/08/13 - 09h às 12h

Salão do PETI

Duplicação PE-160

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), está feliz da vida com a rapidez com que o governador Eduardo Campos (PSB), que esteve no município para entrega de 335 casas populares, cumpriu a promessa de dar celeridade ao processo da duplicação da PE-160. No último sábado foi publicado no diário oficial duas concorrências públicas para a obra.

Projeto do Calçadão em debate nos meios de comunicação

Na manhã desta terça-feira (06), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente Bruno Bezerra, o Diretor de Feiras e Mercados, Sérgio Colino, e o Procurador Geral do Município Dr. Marcelo Diógenes estiveram nas rádios IGM, Comunidade FM e Vale AM para falar sobre o andamento do Projeto do Calçadão e tirar dúvidas dos ouvintes. 

De acordo com o secretário Bruno Bezerra, o Projeto do Calçadão caminha na tentativa de melhorar as parcelas de pagamento tanto da compra de restaurantes quanto dos bancos e lojas, bem como, na liberação de um local onde funcionará a feira, enquanto a obra estiver sendo executada. “Após esse primeiro momento, vamos trabalhar diretamente na questão da comercialização dos bancos, lojas e restaurantes do calçadão”, observou. 

O projeto contará com 3.464 bancas que estarão à venda prioritariamente para os 3.300 comerciantes que vendem no local e depois às pessoas que se cadastraram na lista de espera. A obra será feita por módulos, no intuito de não prejudicar o comércio no período de sua execução.  

A Prefeitura Municipal através da Procuradoria do Município visando promover uma formalização legal de uso do espaço, também está trabalhando na elaboração de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores que garantirá a concessão do direito real de uso da propriedade aos comerciantes que adquirirem bancas, lojas ou restaurantes no calçadão. “Os comerciantes terão um instrumento jurídico que vai legalizar a sua situação enquanto beneficiários de uma concessão de uso do espaço público, desta forma, visamos assegurar a condição legal de todas as pessoas que comercializam no calçadão”, ressaltou o procurador. 

“Tivemos diversas reuniões com as pessoas que se utilizam do calçadão, e acreditamos que através do diálogo franco e aberto com seus participantes vamos colocar em prática o projeto que vai trazer uma evolução muito grande para o local, pois possibilitará a oferta de um espaço decente e com infraestrutura para receber os compradores que visitam o calçadão semanalmente”, relatou Bruno Bezerra. 

As pessoas que tiverem alguma dúvida sobre o Projeto do Calçadão deverão comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Avenida Padre Zuzinha, das 8h às 13h.

Assessoria