Abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento de Conselheiros

Visando promover a formação específica para agentes do Sistema de Garantia de Direitos, a Escola de Conselhos de Pernambuco realizará a partir do mês de abril, o Curso de Aperfeiçoamento em Teoria e Prática dos Conselhos da Criança e do Adolescente.

A formação será desenvolvida simultaneamente em Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Caruaru, Serra Talhada, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e em mais oito municípios do estado.

A ação conta com o apoio do Conselho Nacional de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). 

Destinado para Conselheiros(as) dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares, o aperfeiçoamento conta com carga horária de 200 horas-aula e visa o desenvolvimento de competências estratégicas para o atendimento e as práticas de promoção e defesa dos Direitos Humanos. 

O curso abordará, didaticamente, questões teóricas em paralelo ao cotidiano dos Conselhos dos Direitos da Criança de do Adolescente e Tutelares.

Em que consiste o Curso de Aperfeiçoamento em Teoria e Prática dos Conselhos da Criança e do Adolescente?

Destinado exclusivamente a Conselheiros(as) dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros(as) Tutelares de todo o estado de Pernambuco, o aperfeiçoamento conta com carga horária de 200 horas-aula, sendo 160 horas presenciais, visando o desenvolvimento de competências estratégicas para o atendimento e a prática de promoção e defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Inscrições:

As inscrições deverão ser realizadas até dia 05 de abril de 2014, exclusivamente pelo formulário da Escola de Conselhos de Pernambuco. Para acessá-lo, clique no link:

https://docs.google.com/forms/d/1awmc4Z0ApeDDgLXgytrIcQ5Xezt7cFfUPIxppDbZpbU/viewform

Conteúdo

De maneira didática, o curso abordará questões teóricas em paralelo ao cotidiano dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares. As disciplinas do curso serão desenvolvidas a partir dos três eixos principais: Fundamentos em Direitos Humanos; Estado, Políticas Públicas e Democracia; Conselhos dos Direitos e Conselhos Tutelares: o ético, o político e o técnico.

O curso também abrange diversas temáticas transversais, como Sexualidade e Gênero; Violências e mediação de conflitos; Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, por exemplo. Ao final, os alunos desenvolverão um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), sob a orientação de uma equipe de professores. As disciplinas, temáticas transversais e o conteúdo programático completo podem ser conferidos no link abaixo

https://docs.google.com/file/d/0B0cVEvFHyeXAYVd4UnRtYk4yaEU/edit?pli=1

Cidades que sediarão o curso.

A formação será desenvolvida simultaneamente em todas as regiões do estado, tendo sedes nos municípios: Santa Cruz do Capibaribe; Recife; Caruaru; Garanhuns; Pesqueira ou Arcoverde; Surubim; Palmares; Afogados da Ingazeira; Paudalho; Vitória de Santo Antão; Serra Talhada; Salgueiro ou Ouricuri e Ibimirim.

Nas cartas-convites encontra-se a orientação da cidade sede para a qual o(a) Conselheiro(a) deverá inscrever-se.

Datas  e locais das aulas inaugurais: 

05 de abril – Santa Cruz do Capibaribe

08 de abril – Caruaru 

09 de abril – Paudalho 

10 de abril – Garanhuns 

11 de abril – Afogados da Ingazeira 

12 de abril – Recife

12 de abril – Serra Talhada

14 de abril – Palmares

26 de abril – Início das aulas em todos os municípios.

Os locais dependem da organização de cada cidade sede, e serão divulgados assim que confirmados. Os horários serão definidos nos seminários das Aulas Inaugurais.

Fonte: https://www.facebook.com/comdeca.santacruzdocapibaribe

Utilidade pública: Câmara realizará audiência pública sobre a previdência municipal‏

Acontecerá na próxima sexta-feira (28), na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, às 19h, uma audiência pública para tratar dos assuntos relevantes à previdência própria municipal. 

A audiência é uma proposição da comissão de finanças e orçamentos, que é presidida pelo vereador Afrânio Marques. “É importante frisar o convite, principalmente, a todos os concursados. O projeto está na comissão de finanças e orçamentos, e essa audiência servirá para dar mais informações aos servidores, como também para que os próprios (servidores) possam tirar suas dúvidas”, disse. 

Para melhor discussão e entendimento de como funciona a previdência social municipal, haverão dois pontos de vistas distintos (prós e contras) sendo apresentados no plenário da câmara. “A reunião contará, também, com a presença do Dr. Ozório, autor do projeto”, ressalta o vereador Afrânio. 

A questão envolve, diretamente, a vida do servidor público municipal, pois ela definirá, dentre outras questões, os temas sobre licença e aposentadoria. 

Por Gilberto Silva

Edson Vieira vistoria obras no calçadão Miguel Arraes de Alencar‏

"O gigante está se vestindo", esta foi à frase que o prefeito Edson Vieira (PSDB), usou ao constatar que a construção do Calçadão de Confecções Miguel Arraes de Alencar está dentro do cronograma em visita ao local, na manhã desta quarta-feira (26).

“É muito bom ver que o trabalho ganhar forma, o gigante está se vestindo, o gigante está ficando de pé, a obra está caminhando a passos largos e muito em breve iremos entregá-la a mais de três mil famílias que terão mais dignidade no calçadão”, pontuou Edson Vieira.

Andréz Bautista engenheiro responsável pela construção falou que a obra está dentro do prazo. "Nós já estamos com a estrutura metálica praticamente concluída, já concluímos todas as fundações, já iniciamos as montagens das lanchonetes e banheiros, já iniciamos a coberta, estamos com a terraplanagem praticamente concluída. Vamos iniciar o piso de concreto essa semana, estamos com 50% da obra realizada,  está tudo dentro do prazo".

O engenheiro informou que a frente de trabalho inclui mais de 70 homens no canteiro da obra e que nos próximos dias, ganhará um reforço de pessoal para a construção do piso.

Bruno Bezerra, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente falou de sua satisfação ao ver o andamento da obra no calçadão. "A gente fica feliz, porque quando chegamos aqui para vistoriar a obra vemos que está tudo acontecendo dentro do planejado, e em muitos aspectos até com muita folga, os trabalhos estão acontecendo de maneira produtiva e competente".

A obra com valor estimado em 13 milhões de reais é uma realização da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe em convênio com o Governo do Estado.

Por Geraldo Moura

Armando nega antecipação de campanha e diz que outdoors são prestação de contas

O senador e pré-candidato ao governo estadual Armando Monteiro (PTB) se pronunciou nesta quarta-feira(26) sobre a multa que recebeu Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE). Por meio de sua equipe de comunicação, o petebista se defendeu da acusação de fazer campanha eleitoral antecipada e explicou a utilização de outdoors com sua foto e mensagens para os pernambucanos. Confira, abaixo, a nota enviada pela assessoria de Armando

Armando: outdoor é prestação de contas do mandato

Com relação à ação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), a assessoria de comunicação do senador Armando Monteiro esclarece o seguinte:

 

A ação da Procuradoria Regional Eleitoral é equivocada e os advogados do senador Armando Monteiro já apresentaram sua defesa à Comissão Especial de Propaganda Eleitoral do TRE-PE.

 

Os outdoors são peças de prestação de contas do mandato, permitidas claramente pela legislação eleitoral. Veja o que diz a Lei 9.504/97, em seu Artigo 36-A, Inciso 4: “(Art. 36-A) Não será considerada propaganda eleitoral antecipada: (IV) - a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.”

 

Os outdoors reproduzem a posição do senador no ranking dos parlamentares brasileiros que “mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo”, publicado pela Revista Veja, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

 

Armando Monteiro ficou em primeiro lugar entre todos os senadores e foi o único do Brasil a receber nota 10 por seu desempenho em todos os quesitos do Estudo. Entre os critérios estabelecidos pela Revista Veja e UERJ para definir o ranking, estão o de ser ficha limpa; trabalhar por uma carga tributária menor e mais simples; por mais infraestrutura e melhor gestão do gasto público; pela defesa de um sistema educacional racional e eficiente, entre outros.

Assessoria

Narah participa do grande encontro das Mulheres Pernambucanas

Atenção Mulheres! 

" Estar as margens do mundo não é posição favorável para quem quer recria-lo!"

Tive o prazer de participar do grande encontro das Mulheres Pernambucanas promovido pela secretaria da mulher do Estado. Onde fui convidada a falar em nome das Vereadoras de Pernambuco. E Reconhecendo a vontade política do nosso governador em relação a política pública do gênero, destaquei o seguinte:

"Quando Eduardo Campos, foi eleito governador de Pernambuco, viu e ouviu as necessidades do estado em desenvolver políticas públicas para as mulheres, feitas pelas mulheres, militantes da igualdade de gênero que até então anônimas sem apoio nenhum do estado.

Ele criou a secretaria da Mulher do estado e colocou a frente uma feminista defensora das mulheres e questionadora das injustiças Dra. Cristina Buarque, com orçamento próprio que permitiram reforçar a independência e autonomia da mulher Pernambucana.

E nós celebramos hoje, 7 anos depois os resultados pois Pernambuco atingiu a melhor média do País como o maior orçamento do Brasil destinado a políticas públicas voltadas para as mulheres cerca de R$ 21,7 milhões de Reais.

As causas das mulheres Pernambucanas avançaram, estamos cada vez mais caminhando no sentido da equiparação e na redução das desigualdades entre gêneros em nosso Estado.

Ações vivenciadas por todas as mulheres nos mais de 140 organismos municipais de Políticas Públicas para as mulheres que estão distribuidos em todas as regiões do Estado.

E como presidenta da UVP (Associação de Vereadoras de Pernambuco) destaco a ação que temos realizado com a secretaria da mulher do Estado que tem ido as câmaras municipais de vereadores através daAção Mulher no Legislativo, promover audiências públicas e sessões solenes em comemoração a Lei Maria da Penha, provocando uma reflexão nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário a necessária ação dos três poderes no enfrentamento diário a violência de gênero.

A Lei Maria da Penha fez a violência doméstica deixar de ser tratado como briga de casal e ser entendido como problema do estado. E o nosso estado é pioneiro em ações como ola Patrulha Maria da Penha, a Tornozeleira para quem comete esse crime, as casas abrigo e o aluguel social.

Por isso tenho certeza que nós mulheres vamos nos empenha para esse trabalho continuar AVANÇANDO em Pernambuco e Vamos Levar essa política ao âmbito Nacional em 2015!!!

Por Narah Leandro - 

Vereadora e presidenta da UVP Mulher

Museu Histórico do Brejo ganha projeto de acessibilidade que ampliará visibilidade de riquezas históricas e culturais do Agreste‏

A Região do Agreste detém uma riqueza histórica ainda pouco desvendada no turismo pernambucano, seja pelo próprio desconhecimento ou pela falta de estrutura para abrigar grupos de visitantes. Iniciativa financiada com investimentos do  Funcultura, trabalha a adequação de um desses importantes espaços: o Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus, em casarão colonial edificado no Século XIX, todo revestido de azulejos portugueses. “O município do Brejo, localizado no Agreste Central do Estado de Pernambuco e, por sua proximidade ao maior teatro ao ar livre do mundo, o de Nova Jerusalém em Fazenda Nova, um de seus distritos, atrai o interesse e a curiosidade de pesquisadores, historiadores, turistas regionais, nacionais e internacionais”, destaca a arquiteta Marina Russell Brandão Cavalcanti, coordenadora do projeto.

O prédio passa por um projeto de acessibilidade, conforme Lei nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99 responsável pela política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência. Apesar de  ainda haver muito para se adaptar às normas e exigências em espaços públicos, muitas organizações vêm tentando se adequar e o Museu Histórico é um deles. O projeto é coordenado pela arquiteta Marina Russell Brandão Cavalcanti e envolve estudos de viabilidade ao acesso de portadores de deficiência física do Museu, que possuía uma entrada pelos fundos e plantas arquitetônicas anteriores que incluíam rampas e corrimão para acesso ao corpo principal do térreo do museu. Contudo, a passagem foi eliminada por uma construção irregular a partir de 2007, o que inviabilizou sua realização como constam nas plantas datadas de 2006.

O espaço foi fundado em 1977 por Dulce Souza Pinto em um sobrado colonial, com o apoio da população local, com o nome de "Museu Sobrado Colonial" e, a partir de 1991, tornou-se o "Museu Histórico do Brejo da Madre de Deus".  A edificação representa o único museu do interior de Pernambuco montado nos padrões museológicos e o único a dispor de acervos arqueológicos e paleontológicos resgatados em pesquisas no município, realizadas pela Universidade Católica de Pernambuco.

O prédio abriga não só peças de personagens da história do município como peças de artesanato local. Este é um importante acervo de aproximadamente 1000 peças, organizadas em exposições correspondentes aos períodos colonial e pré-histórico, bem como, à paleontologia local. E com a iniciativa poderá ser conferido por um volume maior de visitantes, uma vez que o único acesso ao local não está configurando de acordo com as diretrizes de acessibilidade. “Devido à importância histórica do prédio e de seu acervo e, para que possa atender as normas vigentes quanto à acessibilidade, principalmente em locais públicos especialmente em bens tombados, este projeto virá atender a uma necessidade urgente viabilizando, no futuro, a execução de novos projetos culturais e de restauro para disponibilizar ao público, acesso às dependências do museu e as informações de seu vasto e importante acervo. Esta possibilidade ainda poderá abrir o leque para que possa criar um caminho de auto-sustentabilidade financeira visto ser atualmente um museu municipal em um imóvel tombado pela Fundarpe”, destaca Marina.

Por Ivelise Buarque – Jornalista

CIRETRAN/Postos Avançados tem novo coordenador‏

Nilton José da Silva

Coordenador do CIRETRAN/Postos Avançados

O governador Eduardo Campos nomeou o novo coordenador regional do CIRETRAN, a nomeação foi publicada no Diário Oficial e Nilton José da Silva foi empossado no dia 1º de março.

Natural de Belo Jardim, casado e pai de quatro filhos, Nilton adotou Santa Cruz do Capibaribe como sua cidade e passou por algumas empresas da cidade até chegar ao DETRAN, através de concurso público.

Nilton que já ocupava o cargo de agente de trânsito do Detran, ficará agora com a responsabilidade de coordenar as atribuições do órgão nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte e Toritama.

A Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) são órgãos dos DETRANs nos municípios do interior dos estados, e têm a responsabilidade de exigir e impor a obediência e o devido cumprimento da legislação de trânsito no âmbito de sua jurisdição.

Algumas personalidades comentaram sobre a nomeação de Nilton José:

O sucesso de uma empresa, seja pública ou privada, depende muito de quem está à frente. Me refiro ao DETRAN local, que inteligentemente convocou o seu funcionário de carreira, Nilton José, para dirigir aquele órgão.

Falo com propriedade de alguém que tive a sorte de ter no quadro de funcionários, quando fui deputado estadual por Pernambuco. Parabéns ao Detran e muito sucesso para o amigo Nilton nesse novo desafio.

Augustinho Rufino, assessor político e ex-deputado

Tenho a grata satisfação em saber que o Sr. Nilton José está a frente dos trabalhos no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN em Santa Cruz do Capibaribe e região. Nilton participou da nossa empresa Rota do Mar no período de 2003 a 2008. Sendo destaque no setor no qual atuou. Tendo como principais características a honestidade, o zelo com o patrimônio da empresa, a boa convivência com os colegas de trabalho, dentre tantas outras. Aproveito para parabenizá-lo.

Arnaldo Xavier, empreendedor da Rota do Mar

Um órgão da importância do DETRAN precisa de pessoas competentes e compromissadas em contribuir na execução das suas atribuições. A nomeação do amigo Nilton nos deixa muito felizes, por ser ele uma pessoa capacitada para o cargo e também por nos permitir fazer as parcerias necessárias para proporcionar melhorias em nossa cidade. Parabéns e sucesso ao amigo Nilton nesse novo caminho.

Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

Fiquei muito feliz com a nomeação de Nilton, pois trata-se de um profissional muito comprometido com o que faz. É um ser humano incrível, ético, que tem sempre o cuidado de cumprir de forma responsável com as tarefas que lhe são propostas. Felicidades e muito sucesso nessa nova caminhada.

Joselito Pedro, professor

Por Paulo Pereira

Reforma do Hospital Municipal em ritmo acelerado

O prefeito Edson Vieira (PSDB) e o secretário de Saúde Breno Feitoza estiveram vistoriando o andamento das obras da reforma do Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão que será reestruturado com pintura, troca de mobília e equipamentos, construção de novas alas e receberá um ambiente totalmente climatizado e informatizado.

O bloco cirúrgico existente na unidade será ampliado e a construção de uma terceira sala destinada para realização de procedimentos oftalmológicos está em pleno andamento. A construção de uma sala de espera para familiares de gestantes, interligada ao berçário que foi ampliado, também está sendo realizada, o que trará uma maior humanização no atendimento prestado às famílias.

“Essa unidade de saúde necessitava urgentemente de uma adequação de estrutura, visto que não recebia uma reforma concreta há mais de dez anos. Estudos comprovam que quanto mais bem iluminado, limpo, aconchegante e organizado for o ambiente melhor, será a recuperação do paciente em atendimento”, afirmou o secretário de Saúde Breno Feitoza.

Melhorias na recepção que será ampliada, contará com a construção de três banheiros, mais um consultório médico e terá atendimento informatizado interligando médicos e recepção para agilizar o serviço, contribuirá para o acolhimento digno aos santa-cruzenses.  

 “O Hospital Municipal que é o coração da rede de saúde do município será entregue a população totalmente de cara nova, primando pela qualidade e humanização no atendimento prestado, pois entendemos que não é só parede que constrói uma saúde melhor para os santa-cruzenses”, frisou o prefeito Edson Vieira.  

Atendendo uma média de 400 pessoas por dia, a unidade hospitalar conta com três médicos plantonistas e está funcionando na Rua João Manoel dos Santos (rua do Via Shopping).

Assessoria

Prefeitura de Santa Cruz consegue mais um veículo para Conselho Tutelar‏

(imagem do veículo utilizado atualmente, a marca e modelo do novo transporte ainda está para ser definido)

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe por meio da Secretaria Executiva de Articulação Política conseguiu através de convênio com a Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos SGP/DH, um veículo (0k) para ser usado pelo Conselho Tutelar do município.

“Graças a mais uma ação da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, conseguimos um veículo 0k para o Conselho Tutelar, melhorando e facilitando os trabalhos desse importante órgão público,” falou Gilson Julião, Secretário Executivo de Articulação Política.

Gilson Julião também disse que além do carro a prefeitura de Santa Cruz tem melhorado os equipamentos do Conselho Tutelar com computadores, impressoras, geladeira e outros utensílios estão auxiliando no atendimento ao público. “Isso é uma preocupação do prefeito com a população em especial as crianças e adolescentes de nossa cidade”.

A previsão de entrega do veículo é de noventa (90) dias após a emissão da ordem de fornecimento datada em 17 de março de 2014, porém o carro pode ser entregue antes do prazo. 

Por Geraldo Moura