Narah Leandro - Conselheira Tutelar
Edson Vieira - Deputado
Dimas Dantas - Vereador
quinta-feira, 1 de março de 2012
Mendonça Filho quer regular o uso do Jet Ski e punir criminalmente quem entregar a condução da embarcação a pessoas não habilitadas
O Deputado Federal Mendonça Filho (DEMOCRATAS/PE) apresentou o Projeto de Lei n° 3.283 de 2012, que regulamenta o uso de embarcações movidas por jato propulsão, popularmente conhecidas por Jet Ski. A proposta quer a responsabilização penal para punir quem entregar a condução da embarcação a pessoas não habilitadas, especialmente menores de idade, a criação uma categoria específica de condutor de Jet Ski e obriga a utilização de equipamentos de segurança.
O projeto visa alterar a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas nacionais e que é omissa em relação a este tipo de veículo marítimo. Um das alterações propostas é a criação de uma categoria específica de condutor de Jet Ski, com a exigência de documento de habilitação próprio, estabelecendo a obrigatoriedade de aulas práticas e teóricas para sua concessão e obrigando a utilização de equipamentos de segurança no veículo, como corta corrente e sistema codificado de ignição, que evitem a utilização da embarcação por pessoas não habilitadas e, principalmente, por menores, sem o conhecimento dos pais.
Segundo Mendonça Filho, “os veículos conhecidos pelo nome genérico e comercial de Jet Ski, tem se popularizado enormemente, mas ainda não tem qualquer regulação de uso, uma legislação específica que estabeleça limites à sua utilização, o que coloca em risco tanto condutores como banhistas e não dá às autoridades mecanismos para uma fiscalização adequada”.
O Democrata é grande defensor do estabelecimento de limites ao uso dos Jet Ski: “Não é possível mais convivermos, principalmente a cada período de férias, com tragédias como as ocorridas recentemente na represa de Guarapiranga, na zona sul de São Paulo, quando duas dessas máquinas colidiram de frente, ambas conduzidas por jovens pilotos sem habilitação, e a trágica morte da menina Grazielly, de apenas 04 anos, na praia de Guaratuba, no litoral paulista. São apenas dois exemplos de acidentes que já se tornaram uma dolorosa rotina”.
De acordo com dados das Capitanias dos Portos do nordeste, em 14 meses, ocorreram 15 mortes em sete dos nove Estados nordestinos. Segundo o Deputado Mendonça Filho “Os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte registraram, ao todo, 20 acidentes envolvendo Jet skis de dezembro de 2010 a fevereiro de 2012, sendo que em 20 casos tivemos 15 mortes. Este feriado de Carnaval deixou em Pernambuco ao menos uma família enlutada por acidente com Jet Ski. Um universitário da cidade de Carpina sofreu um acidente de Jet ski na praia de Pitimbú, na Paraíba, onde passava o feriado com familiares. São índices alarmantes e que exigem medidas imediatas. Este é o objetivo do projeto que apresentei na Câmara Federal”.
O projeto de Mendonça Filho também obriga aos fabricantes de Jet Ski a padronização das placas de identificação do motor e do casco do veículo, que atualmente são diferentes de um fabricante para outro e facilmente removíveis e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.
O deputado pernambucano pretende ainda propor a discussão e defender a criação de um Código Aquaviário Nacional à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal: “A apresentação do projeto de lei que regula a utilização dos Jet Skis é apenas um primeiro passo, vamos trabalhar para a criação de uma legislação unificada e moderna que seja compatível com a realidade viária e a segurança necessária nas águas brasileiras”, assegura Mendonça Filho.
e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.
PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
A proposta quer a responsabilização penal para punir quem entregar a condução da embarcação a pessoas não habilitadas, especialmente menores de idade;
FABRICANTE
Obriga a padronização das placas de identificação do motor e do casco do veículo. Atualmente são diferentes de um fabricante para outro e facilmente removíveis e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.
CONDUTOR
• Cria uma categoria específica de condutor de Jet Ski;
• Exige documento de habilitação próprio;
• Obriga aulas práticas e teóricas para a concessão da habilitação;
• Obriga a utilização de equipamentos de segurança no veículo, como corta corrente e sistema codificado de ignição, que evitem a utilização da embarcação por pessoas não habilitadas;
ACIDENTES COM JETSKI
20 acidentes em 7 estados do Nordeste entre dez/2010 a fev/2012;
Dos 20 acidentes, a Capitania dos Portos registrou 15 mortes;
Jataúba tem sido a salvação de Brejo
A foto acima mostra a ambulância de Brejo da Madre de Deus em frente a unidade de saúde de Jataúba (hospital Ana Argemira Correia).
De acordo com informações alguns brejenses que foram ao hospital do Brejo da Madre de Deus na noite da ultima sexta feira (24), foram transferidos para o hospital de Jataúba.
Mesmo tendo um hospital de pequeno porte, Jataúba tem acolhido bem, muitos que chegam ao hospital Ana Argemira Correia.
A equipe do Estação Notícias entrou em contato com a prefeitura do Brejo e foram informados que o médico Dr. Rivaldo estava de plantão mas teve que sair em uma transferência com uma criança.
No entanto, ainda segundo informações esta não é a primeira vez que pessoas do Brejo são socorridos em Jataúba por falta de médico no municipio.
Colaboradores;
e Carga Pesada
Em Caruaru: AÇÃO DA PM PARA PREVINIR ROUBO CONTRA SULANQUEIROS SURPREENDE ASSALTANTES
O trabalho preventivo de policias militares do 4º BPM nas segundas e terças-feiras, por ocasião da realização da Feira da Sulanca de Caruaru, acabou por surpreender uma dupla de assaltantes na madrugada desta segunda (27), na BR 104, Km 67, quando transitavam em uma motocicleta.
.jpg)
Os policias visualizaram a moto XRE de placa KKU 9709, de cor preta, com dois indivíduos suspeitos e decidiram pela abordagem, procedendo a interceptação do veículo e forçando sua parada. Na revista a Thiago Henrique Ferreira Chaves e Ítalo Silva Maia, anbos de 19 anos, os policias da guarnição Rocam 01 encontraram um revólver calibre 38, com cinco munições, além de vários objetos como celulares, bolsas e dinheiro. Ao serem indagados, revelaram que os objetos pertenciam as vítimas que foram assaltadas momentos antes.
E após consulta da motocicleta que conduziam, os PMs identificaram o proprietário Rogério Xavier, 32 anos, que também foi preso pela cessão do veículo, sendo constatado inclusive que ele já teria sido preso por porte ilegal de arma.
Após o reconhecimento dos assaltantes por parte das vítimas, os acusados foram conduzidos até a Delegacia Regional de Caruaru e posteriormente ao presídio.
Fonte: Adielson Galvão
Em Pão de Açucar: Grande expectativa para mais uma Festa de São José
Entre os dias 09 e 18 de março o Distrito de Pão de Açúcar, Município de Taquaritinga do Norte estará vivenciando a tradicional Festa do seu padroeiro São José, que este ano, tem como tema: “Nos sonhos de São José a certeza da paz e da justiça”.
A realização da Festa fica por conta da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, Paróquia de São José e comunidade local, que já estão engajados nos preparativos para deixar tudo na mais perfeita organizações, tanto na parte religiosa, quanto profana.
Programação de Shows
Dia (09) Sexta – Feira – Grandiosa Seresta com o Padre Joselito
Dia (10) Sábado – Bandinha do EJC da Paróquia de Leilão de Prendas
Bidinga do Acordeon
Geraldinho Lins
Dia (11) Domingo – Banda Louvação de Toritama
Dia (15) Quinta – Feira – Ministério de Música Cant Jesus da paróquia de Agrestina
Dia (16) Sexta – Feira – Banda kairós
Brasas do Forró
Gabriel Diniz
Dia (17) Sábado - Forró dos Firmas
Capim com Mel
Dia (18) – DDD Doidinhos de Deus da comunidade Obra de Maria
Todas as noites acontecerão missas e novenas e dentro da programação religiosa quermesses, leilões, procissões e apresentações culturais.
Assinar:
Postagens (Atom)