quinta-feira, 15 de novembro de 2012

“Burocracia dificulta combate à seca”‏


Preocupado com a lentidão de algumas ações para o combate à seca que está castigando Pernambuco, o senador Armando Monteiro critica a burocracia na liberação de recursos em socorro ao pequeno agricultor e pecuarista.
Ao lembrar o longo caminho percorrido entre o anúncio das medidas e a efetiva aplicação, Armando enfatiza que o Governo Federal precisa vencer a burocracia. Ele cita o exemplo de problemas na execução das ações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Há o compromisso de poder fornecer o milho para a forragem, para evitar as perdas do rebanho, que está sendo dizimado. Para que se possa poupar o rebanho com uma ração, com uma forragem emergencial. E para isto o milho liberado pela Conab é muito importante, porque ele vai ser vendido a preços mais baixos, para permitir ao pequeno pecuarista que ele possa não só evitar perdas maiores para o rebanho, como manter minimamente a sua atividade. Isto também fica submetido a uma burocracia muito grande, infelizmente”, lamenta.
Armando reforça que o Congresso Nacional deve estar atento para cobrar do Governo Federal uma ação mais ágil dos ministérios, “de modo a garantir efetivamente a liberação dos recursos”.

Compesa dá início à construção de uma adutora exclusiva para o Moda Center

Máquina abre vala para a colocação dos tubos

A Compesa iniciou, na tarde desta terça-feira (13), a construção de uma adutora exclusiva para levar água do “Centro de Reservação”, localizado no bairro São Miguel, até o Moda Center Santa Cruz.

Segundo Igor Ferreira, Engenheiro Civil responsável pela obra, serão 1.500 metros de tubos de 200 mm, que oferecerão uma vazão estimada em 30 litros de água por segundo.

Ainda segundo o engenheiro, o prazo esperado para a conclusão da obra foi reduzido de 45 para 15 dias, dado o grande número de clientes que o Moda Center está recebendo até o fim do ano. Entretanto, a obra pode sofrer atrasos, caso sejam encontradas grandes rochas no solo que compreende o curso do sistema adutor.

"Centro de Reservação" do bairro São Miguel

De acordo com o coordenador de produção regional da estatal, João José da Silva (João da Compesa), a meta é que o problema de racionamento de água no Moda Center seja resolvido.

“O Moda Center receberá uma vazão de água confortável, em até três vezes maior que o necessário”, ressaltou João.

A obra foi solicitada pela administração do Moda Center desde o ano passado. De acordo com o síndico Valmir Ribeiro, desde o início da sua primeira gestão, essa problemática tem sido discutida entre os diretores do parque e representantes da Compesa.

Parte dos canos que serão usados na obra

“A Compesa tem sido parceira do Moda Center para que não falte água no parque. Estamos satisfeitos em ver que o nosso pedido está sendo atendido, mas ao mesmo tempo estamos buscando, para médio prazo, alternativas para aumentar a capacidade de armazenamento de água no condomínio, ressaltou Valmir.

Atualmente, o Moda Center está adotando algumas medidas para que a água não falte de vez. Uma delas é a faixa de horário para os banhos, que são oferecidos gratuitamente em 36 cabines, distribuídas em seus 16 banheiros. O horário para os banhos nos dias de feira é das 18h às 21h.

CDL Santa Cruz do Capibaribe promove mais uma Campanha Natal Show de Prêmios


A colaboradora da CDL, Sandra Batista, está responsável
pelas urnas para os cupons

A CDL Santa Cruz do Capibaribe está com toda sua equipe preparando a Campanha Natal Show de Prêmios 2012. Em todos os setores da CDL, os colaboradores estão envolvidos, a fim de realizar a melhor campanha já vista na Capital das Confecções.

Este ano, a CDL estará sorteando uma moto, e a empresa para premiar o seu cliente deve aderir a Campanha. A empresa que aderir vai possibilitar o seu cliente a ganhar uma moto. O cliente das empresas participantes terão direito a um cupom, a cada 30 reais em compras. Não deixe o seu comércio fora desta campanha.

Para aderir, basta você entrar em contato com a CDL e solicitar a visita de uma das consultoras de vendas da CDL. (81) 3731-2850.

TJPE vai reforçar julgamento de ações de improbidade administrativa



O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai reforçar o julgamento de ações de improbidade administrativa. O anúncio foi feito pelo presidente do Judiciário, desembargador Jovaldo Nunes, durante reunião no Palácio da Justiça ontem. Participaram do encontro o presidente em exercício, desembargador Fernando Ferreira, o vice-presidente em exercício, desembargador Jones Figueiredo, o corregedor Geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, e os magistrados integrantes das câmaras Criminais e de Direito Público do TJPE.
O combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Aracaju, no início do mês. Presidentes de tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual assumiram o compromisso de, até 31 de dezembro de 2013, identificar e julgar as ações relacionadas ao tema distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
O desembargador Jovaldo Nunes disse estar confiante em atingir a meta e convidou a todos os magistrados das câmaras Criminais e de Direito Público a participar desse esforço para julgar as ações relacionadas à improbidade administrativa. “Todos os processos têm prioridade, mas queremos dar um foco especial àqueles referentes ao tema”, destacou o presidente do TJPE. Segundo o magistrado, a ideia é que até o fim do ano o Judiciário pernambucano tenha um levantamento de todo o seu acervo para julgar as ações de improbidade. 
Fonte: Diário de Pernambuco

Impasse sobre FPM permanece entre governo e prefeitos


Os cerca de dois mil prefeitos que estiveram em Brasília, hoje (13), para sensibilizar o governo federal e conseguir compensações financeiras para suprir as perdas dos municípios em função da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) saíram de mãos vazias. Segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, a ministra Ideli Salvatti recebeu uma comissão de gestores, porém marcou uma nova rodada de negociações para o dia 29.
O grupo apresentou suas reinvindicações, disse que as contas dos municípios não estão fechando por conta da diminuição dos repasses do FPM, mas não ouviu nenhuma resposta definitiva de Ideli, que foi porta-voz da presidente Dilma Rousseff. Por isso mesmo, ele pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PDT), que realizasse uma audiência pública no próximo dia 26 para discutir o tema e convidasse, entre vários nomes ilustres, o governador Eduardo Campos (PSB). "Ele precisa ser o nosso porta-voz", declarou.
De mais concreto sobre a reunião com Ideli, Eudson Catão contou que a presidente Dilma baixará um decreto amanhã, no Diario Oficial da União, para agilizar os repasses de recursos no combate aos efeitos da seca. Ele falou, no entanto, que vários municípios de Pernambuco se manterão em "greve" em protesto à queda de 22% FPM em função das medidas econômicas adotadas pelo governo federal, a exemplo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. 
Catão relatou ainda que, pelo que percebeu, a presidente Dilma Rousseff não vetará o projeto dos Royalties aprovado na Câmara dos Deputados, no qual os estados produtores e não produtores são beneficiados com a transferência de recursos do pré-sal. Ele acredita, no entanto, que os recursos do pré-sal só devem chegar aos municípios em 2014, no ano das eleições presidenciais. "Até lá, haverá muita discussão na Justiça".
Para o presidente da CNM, as medidas do governo não resolvem o problema do FPM. “O FPM é a maior urgência dos prefeitos no atual momento que o fechamento de contas não bate, e nos esperávamos que o governo atendesse esse pedido. São mais de três mil prefeitos que podem ser fichas sujas e essas medidas ajudam, mas não tiram a corda do pescoço de ninguém”, defende e ressalta. “O rombo de mais de 1.8 bilhão que faltam do FPM precisa ser coberto”, afirma. 
Fonte: Diário de Pernambuco

CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES (AS) E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS


Pesqueira/PE, 22 a 24 de novembro de 2012

Local: Auditório Hotel Estação Cruzeiro
Praça Manuel Caetano de Brito, 50 - Pitanga/ Pesqueira - Fone: (87) 3835-8650
WWW.hotelcruzeiro.com.br

Público alvo: Vereadores, Vereadores Eleito para Primeiro Mandato, Assessores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais

PROGRAMAÇÃO:

22 de novembro de 2012 - Quinta-feira
16h00: Início das inscrições e entrega de material

23 de novembro de 2012 - Sexta-feira
09h30min - SOLENIDADE DE ABERTURA
Vereador Severino Barbosa de Farias Filho - presidente da UVP
Vereador Álvaro Evandro de Macedo Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Pesqueira
Cleide Maria de Souza Oliveira - Prefeita de Pesqueira
Lideranças Estadual e Federal

PLENÁRIAS:
10h15min - A importância da entidade representativa do Poder Legislativo Municipal - UVP: serviços, ações, projetos e lutas em favor do Vereador.
10h30min - Pacto Federativo: importância e papel dos Municípios.
11h15min - Debates
12h00- Intervalo para almoço

PLENÁRIAS:
14h30min - Transição de Governo nos Municípios e Desafios das Câmaras e Prefeituras em final de mandato.
15h15min - Debates
15h45min - Subsídios dos Vereadores (PEC 35/2012 que extingue os subsídios dos Vereadores nos Municípios com 50 mil habitantes).
16h30min - Debates
17h00 - Encerramento

24 de novembro de 2012 - Sábado
PLENÁRIA:
10H00 - Desafios do Mandato do Vereador: fiscalização, proposição de leis, assessoramento, capacitação e relações com a mídia.
11h00 - Debates
12h00 - Sorteios de prêmios entre participantes inscritos.

Investimento (por participante)
Vereadores (as) de Câmaras afiliadas - R$ 250,00
Vereadores (as) de Câmaras não-afiliadas - R$ 350,00
Servidores (as) de Câmaras e Prefeituras - R$ 200,00
Vereadores Eleitos para Primeiro Mandato - R$  50,00

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
UVP - (81) 3228-6465
DEPÓSITO / BANCO DO BRASIL
União dos Vereadores de Pernambuco
Ag: 2739-1   CC: 8232-5 * Depósito Identificado

CONFIRMAR INSCRIÇÕES:
Fax: (81) 3228-6465
neliauvp@yahoo.com.br

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