Ao abrir o seminário Novos Desafios – um olhar moderno na gestão das cidades, o presidente do PTB de Pernambuco, senador Armando Monteiro, alertou que os prefeitos eleitos ou reeleitos têm a missão de “fazer mais com menos”, a partir de 1º de janeiro de 2013. Para isto, enfatiza, precisarão se apoiar em ferramentas modernas de gestão, “que podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo neste contexto de dificuldades”.
Na presença de mais de 150 gestores do PTB e de partidos aliados, entre prefeitos, vices e secretários municipais, Armando Monteiro também apoiou os movimentos de mobilização realizados para reclamar da União algum tipo de compensação pelas perdas da arrecadação de receita, ocasionados pelas medidas econômicas do Governo Federal. Ele também defendeu a redefinição do Pacto Federativo – tema que vem merecendo a preocupação do governador Eduardo Campos – e elogiou o modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco, que tem promovido transformações estruturais, o que permitirá ao Estado “um salto maior nas próximas décadas”.
Leia abaixo trechos do discurso de Armando Monteiro na abertura do seminário:
“Pernambuco vive um momento extraordinário”
Armando Monteiro – “A visão do PTB não deve e não poderia ser isolada. O PTB se situa dentro de um conjunto de forças políticas, portanto, nós estaremos bem na medida em que possamos oferecer uma contribuição ao fortalecimento desse conjunto. E o balanço das eleições evidencia de forma clara que o povo de Pernambuco se alinha com esse projeto político-administrativo que está em curso em Pernambuco e que tem proporcionado tantos resultados, com resultados muito expressivos do ponto de vista socioeconômico. Pernambuco vive um momento extraordinário, um momento de dinamismo, um momento em que é palco de um processo de transformações, inclusive transformações estruturais porque o Estado está, sem nenhuma dúvida, se preparando para dar um salto ainda maior nas próximas décadas. Pernambuco relança de forma muito expressiva a sua economia industrial e veja que isso ocorre num momento em que o Brasil, de certo modo, perde posição relativa na indústria, alguns falam inclusive num processo de desindustrialização e, na contramão dessa tendência do Brasil, Pernambuco, pelo contrário, relaça a sua indústria, e por isso mesmo nós vamos, nos próximo anos, experimentar um processo de crescente participação da indústria no conjunto da economia de Pernambuco, que vai representar uma força muito importante no sentido de podermos promover mudanças estruturais”.
“Prefeituras enfrentam dificuldades”
Armando Monteiro – “É neste contexto que nós então vamos hoje conversar sobre gestão. Eu sei que neste momento os municípios se debatem com grandes dificuldades. No Brasil, infelizmente, a maioria dos municípios não têm receitas próprias expressivas. Em grande medida, sobretudo no Nordeste, vivem ainda de repasses de transferências federais, o que significa dizer que agora, quando nós temos uma queda desses repasses, as prefeituras enfrentam dificuldades extraordinárias. Mas é evidente que tudo o que vem acontecendo em Pernambuco nos aponta a perspectiva de que o Estado possa promover uma interiorização do desenvolvimento. Nós estamos criando novos polos de desenvolvimento no interior de Pernambuco, e o efeito disto vai ser efetivamente a ampliação da base econômica de Pernambuco, o que seguramente trará impactos muito positivos para a vida de nossos municípios”.
“Precisamos redefinir o pacto federativo”
Armando Monteiro – “Então, eu diria que este quadro de dificuldades também aponta a necessidade de que os prefeitos, como vem acontecendo, se mobilizem, para reclamar da União algum tipo de compensação, sobretudo a curto prazo, por esta perda de arrecadação, que tem sido realmente muito severa neste último ano. Mas é preciso também que consideremos que nós temos um desafio muito grande, que é aquele que se coloca para os próprios gestores. Há algo que a política, e no plano mais amplo da reivindicação e da mobilização pode produzir, que é esta redefinição do Pacto Federativo. O governador Eduardo Campos tem manifestado uma preocupação muito grande com este tema. O Brasil tem uma federação extremamente desequilibrada. Há uma hipertrofia, uma concentração de recursos que a União detém, sobretudo a partir do momento em que criaram uma série de formas tributação de recursos que não são partilhados com os outros entes de Federação. Só para citar um exemplo, o PIS e a Cofins, que são contribuições que não estão na cesta dos tais impostos partilhados, representam já um número muito expressivo no conjunto da arrecadação. E o PIS e a Cofins ficam apenas na esfera da União. Portanto nós precisamos redefinir o Pacto Federativo, na perspectiva de construirmos uma federação mais equilibrada”.
“Fazer mais com menos”
Armando Monteiro – “Mas é evidente que esse movimento de desconcentração vai exigir cada vez mais um melhor padrão de gestão dos municípios e nós estamos aqui hoje para falar disso, a necessidade de buscarmos mais eficiência na gestão, o que significa fazer mais com menos, multiplicar os recursos, através de uma ação que não é apenas zelosa e austera, como seria obrigação de todos os gestores, mas sobretudo uma gestão apoiada em ferramentas modernas, que estão aí disponíveis hoje e cada vez mais nós temos uma tecnologia gerencial que está sendo colocada à disposição dos gestores e que podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo nesse contexto de dificuldades. É isso o que nós pretendemos com este seminário. Queremos oferecer uma contribuição no sentido de sensibilizá-los, e eu conheço os nossos companheiros que foram eleitos, sei que todos têm uma preocupação muito grande com esse tema, vários já estão tomando iniciativas no sentido de buscar esse suporte externo, inclusive, para apoiar a sua gestão, mas o PTB procura com este seminário oferecer informações de forma mais ampla que possam, de alguma maneira, representar uma contribuição a essa gestão que vai se inaugurar no início do próximo ano. Então eu quero desejar a todos que possam aproveitar esse seminário, estaremos juntos aqui durante toda a manhã”.
