Eleitores podem pedir anulação de candidaturas com ficha suja

Qualquer cidadão que goze de direitos políticos pode pedir a inelegibilidade de candidatos registrados às eleições de 2010. O pedido deve ser feito à Justiça Eleitoral até cinco dias após a publicação da lista, por meio de petição fundamentada. A petição é encaminhada ao Ministério Público, que fica responsável por pedir a impugnação da candidatura caso os argumentos do eleitor estejam corretos. Além do Ministério Público, qualquer candidato, partido ou coligação tem a prerrogativa de pedir a anulação do registro. 

Esta quinta-feira(8) é o último dia para que os tribunais divulguem listas com todos os postulantes a um cargo eletivo. Um total de 20 mil nomes foram registrados na Justiça Eleitoral. Outra finalidade da divulgação da lista é permitir que os próprios candidatos verifiquem se foram devidamente registrados. Caso o candidato selecionado em convenção não tenha sido registrado por sua legenda, ele pode entrar diretamente com os documentos na Justiça Eleitoral até o próximo sábado, dia 10 de julho. 

As listas de candidatos constam nos diários dos tribunais eleitorais estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes estão disponíveis na área "Publicações" do site do TSE. Alguns tribunais não esperaram o prazo final para publicarem suas listas, já que os nomes já podiam ser divulgados desde o dia 5. O Tribunal de Justiça do Acre, por exemplo, relacionou os candidatos do Estado na última quarta (7).

Blog da Folha

Lista dos deputados federais que disputam a reeleição veja quem perdeu e quem ganhou patrimônio em 4 anos

PERDERAM
Charles Lucena (PTB): de R$ 50.000,00 para nada (não declarou bens)
Fernando Ferro (PT) - de R$ 233.000,00 para R$ 161.000,00
José Chaves (PTB) - de R$ 22.675.437,58 para R$ 7.403.290,73
Paulo Rubem Santiago (PDT) - de R$ 157.820,00 para R$ 63.000,00
Wolney Queiroz (PDT) - de R$ 355.964,00 para R$ 200.007,00

GANHARAM
Ana Arraes (PSB) - de R$ 266.482,91 para R$ 926.180,93
André de Paula (DEM) - de R$ 825.654,21 para R$ 1.517.447,82
Bruno Araújo (PSDB) - de R$ 480.488,43 para R$ 681.908,04
Bruno Rodrigues (PSDB) - de R$ 437.447,73 para R$ 476.000,00
Cadoca (PSC) - de R$ 380.147,30 para R$ 701.577,00
Edgar Moury (PMDB) - de R$ 1.287.717,45 para R$ 1.663.026,99
Eduardo da Fonte (PP) - de R$ 626.100,00 para R$ 871.507,60
Fernando Filho (PSB) - nenhum bem declarado, passou para R$ 482.361,09
Fernando Nascimento (PT) - de R$ 67.000,00 para R$ 146.740,72
Gonzaga Patriota (PSB) - de R$ 2.533.434,95 para R$ 3.215.532,52
Inocêncio Oliveira (PR) - de R$ 6.291.791,54 para R$ 6.901.519,44
Marcos Antônio Negão Abençoado (PRB) - de R$ 65.254,06 para R$ 748.000,00
Maurício Rands (PT) - de R$ 2.538.289,44 para R$ 3.332.984,22
Pedro Eugênio (PT) - de R$ 207.902,01 para R$ 374.838,41
Raul Henry (PMDB) - de R$ 689.521,77 para R$ 753.647,15
Sílvio Costa (PTB) - nenhum bem declarado par R$ 358.691,00



Blog da Folha

Bonecos do Lula serão vendidos para ajudar campanha de Dilma

Lula de bolso - O PT planeja usar nesta eleição instrumento inédito de marketing e arrecadação de fundos: bonecos de Lula a serem vendidos nas lojas do partido e em eventos da campanha. Levada ao secretário de Comunicação, André Vargas, por um petista de Santa Catarina, a ideia dos "Lulinhas" teve boa acolhida dentro da sigla, que agora estuda como produzi-los em massa.

Feitas de material sintético, as miniaturas medem cerca de 15 centímetros e já existem em duas versões: numa, o presidente está de terno azul e gravata verde e amarela; noutra, veste a camisa 13 da seleção. Os petistas já discutiram até o preço do boneco: R$ 5.(Painel - Folha de S.Paulo - Renata Lo Prete)

Plenário do Senado aprova projeto que acelera o divórcio

O plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (7) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. O projeto está agora pronto para ser promulgado pelo Congresso Nacional. Por ser uma PEC, a proposta não necessita passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar o casal precisa ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados mas são considerados casados perante a Justiça. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.

A proposta deve facilitar o trâmite de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial.

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumenta que nenhuma norma legal pode obrigar as pessoas a continuarem casadas. “Não há sentido manter por um tempo pessoas que não querem ficar junto”.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) criticou a proposta. Para ele, o fim do período de separação judicial “banalizar o casamento”. “Vai ser uma coisa de casa e descasa e eu não sei de que maneira isso vai contribuir para a nossa sociedade”, afirmou Crivella. Ele afirmou que vai recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado porque o painel mostrou 48 votos a favor, quando são necessários 49. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), no entanto, disse ter tido problemas para votar e declarou seu voto oralmente, o que permitiu atingir os 49 votos necessários para a aprovação.

G1.com