quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Candidato é impedido de concorrer porque devia R$ 7 à Justiça Eleitoral

Dióstenes José Alves, o "Boi na Brasa" (PTB), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de declarar um patrimônio de quase R$ 1 milhão, Boi na Brasa foi impedido de ser candidato porque deixou de votar nas duas últimas eleições, não justificou e nem pagou a multa de R$ 3,51 por cada falta.Se Dióstenes Alves tivesse pago R$ 7,02, no tempo devido, poderia ser candidato, porque estaria quite com a Justiça Eleitoral. O TSE, no julgamento do pedido de registro de candidatura, alegou que multa, mesmo de valor ínfimo, deve ser paga para obtenção da quitação eleitoral. Por conta disso, o TSE impugnou o registro de candidatura de Diógenes a prefeito de Avelino Lopes, cidade a 819 quilômetros ao Sul de Teresina, com pouco mais de 7 mil habitantes.No julgamento, o TSE reforçou entendimento quanto à necessidade de quitação eleitoral para a validade do registro da candidatura. Para que o registro seja válido, o candidato precisa estar quite com a Justiça Eleitoral e isso inclui o pagamento de multa pela ausência nas eleições.

Nenhum comentário: