A rotina da pacata cidade de Taquaritinga foi quebrada na manhã desta quarta-feira (03/04) com uma onda de protestos que culminou com a paralisação das aulas na creche da Escola Francisca Moura, prejudicando cerca de 400 alunos, e com a suspensão de uma infinidade de serviços prestados pelo Hospital Geral Severino Pereira, entre os quais o cancelamento de diversas cirurgias.
Por volta de 8 da manhã, barraqueiros que tiveram os seus estabelecimentos embargados na noite anterior incendiaram pneus na estrada PE-130, nas imediações do CAIC e do Hospital e próximo a um depósito de gás causando sérios transtornos a população que chegava ou saía de Taquaritinga do Norte, atrapalhando o acesso de pacientes ao Hospital, o deslocamento das ambulâncias e também de outros veículos em virtude da interdição da via de acesso a Taquaritinga.
A fumaça invadiu a creche do CAIC onde as aulas tiveram que ser suspensas e os pais, desesperados, geraram um princípio de tumulto ao irem buscar seus filhos nesta escola, temendo um agravamento da situação que só foi contornada com a chegada dos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Rocam e Corpo de Bombeiros que desobstruiu a pista e controlou o incêndio, reestabelecendo o tráfego normal de veículos.
O embargo das 29 ocupações irregulares, que ocorreu de forma pacífica e ordeira na noite anterior, se deu em cumprimento a Lei Estadual 10.454/90, que fixa como perímetro de segurança escolar o raio de 100 metros a partir do epicentro das unidades de ensino, ao Código Tributário Municipal que restringe o exercício de atividades comerciais, sobretudo em áreas públicas e também em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, que prevê a aplicação de multa diária de 3 mil reais ao Prefeito pelo descumprimento do mesmo. Outro agravante para o embargo é o fato das barracas estarem instaladas num terreno de propriedade estadual e dentro de uma área denominada de perímetro de segurança e também a existência de uma solicitação do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE) que está cobrando urgência na retirada das barracas uma vez que já se encontra em processo de licitação as obras de recuperação do recapeamento asfáltico, alargamento das faixas e das banquetas, construção de canteiros e colocação de iluminação no trecho da PE-160 compreendido entre a cidade de Vertentes e a BR-104, numa obra estadual orçada em 25 milhões.
Após o controle da manifestação pela polícia, os barraqueiros seguiram para Prefeitura, onde foram recebidos por secretários municipais, e manifestaram o interesse em realizarem uma audiência com o prefeito Evilásio Araújo para buscarem soluções que minimizem esta situação que já vem se arrastando desde 2011, ano onde houve a primeira audiência pública sobre a lei do perímetro escolar e todos foram notificados da irregularidade da ocupação. Encerrado o tumulto, os diretores do CAIC e da FUNDATA registraram boletins de ocorrência relatando os problemas causados nestas instituições em virtude da manifestação dos barraqueiros.
Informações Elisberto Costa
Nenhum comentário:
Postar um comentário