Raquel Lyra é contra Projeto de Lei das mídias alternativas

Projeto que democratiza as verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco será retomado pelas mídias alternativas em 2015.

Representantes da blogosfera pernambucana acompanharam na manhã desta segunda-feira (15/12), a última sessão do ano da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ da Alepe), que tramita o Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, para determinar valor não inferior a 5% das verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas. Por iniciativa da AblogPE, o deputado Ricardo Costa (PMDB) é autor deste PL, que não entrou na pauta mais uma vez, apesar de quatro sessões realizadas e os apelos dos blogueiros junto a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente desta Comissão.

Raquel Lyra chegou a afirmar que o projeto das mídias seria inconstitucional, pois move recursos públicos e mexe com a interdependência entre os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). “O PL não cria despesas, pelo contrário, ele democratiza as verbas publicitárias já existentes. Raquel Lyra foi omissa e intransigente, dando a entender que nem chegou a ler o projeto e pormenorizou uma proposta plenamente constitucional”, ressaltou Jairo Medeiros, assessor jurídico da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE). Ele lembrou que no Estado do Rio Grande Sul esta questão já é Lei, onde as mídias alternativas já são reconhecidas pelo Poder Público gaúcho.

Para o presidente da AblogPE, Lissandro Nascimento que fez uso da palavra junto aos membros da CCLJ, o Projeto 2164 é avançado na medida em que democratiza as verbas publicitárias disponíveis no Orçamento Público. “O aval desta Comissão poderia avançar o debate sobre as mídias sociais, no próximo ano na Alepe e na sociedade. É uma pena que este debate seja adiado, sobretudo diante de todos nós que fazemos uma nova mídia comprometida com a disseminação da informação e da cidadania”, destacou.

A atitude da parlamentar em não colocar em pauta o PL nº 2164/2014 foi vista pelos blogueiros pernambucanos como um ato de covardia, tendo em vista que todas as sessões contaram com a presença dos blogueiros de todas as regiões do Estado. Para a blogosfera, Raquel Lyra, filha do Governador João Lyra, decepcionou todos os que fazem a produção de conteúdo para as mídias digitais, pois se mostrou primária na sua posição de contrariedade à proposta.

Da Redação da AblogPE