O COMDECA e toda a rede de proteção da criança e do adolescente no município de Santa Cruz do Capibaribe estão mobilizados para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha teve inicio no dia 14 de maio, com a apresentação do filme “Anjos do Sol” no Teatro Municipal e panfletagem no Moda Center.
No decorrer da semana será dada sequência à programação com palestras, seminários e distribuição de materiais informativo da campanha. Laércio Glicério, lembra que a intenção é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. “É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, salienta.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que cerca de um milhão de crianças são vítimas de violência sexual no mundo a cada ano e o crime ocorre em todas as classes sociais. Conforme Laércio, o que mais preocupa é a falta de denúncia dos casos de abuso. “Na maioria dos casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, o autor do crime é uma pessoa próxima à vítima. Isso torna ainda mais difícil perceber a violência que acontece dentro da própria casa”, considera.
No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal identificou 1.820 pontos de risco de exploração sexual de menores em rodovias federais do país, dos quais 545 estão na Região Nordeste. Em segundo lugar estão as estradas do Sul do país com 399, seguidas das regiões Sudeste com 371, Centro-Oeste com 281 e Norte com 224.
Só que quando se trata de violência doméstica, os pais e familiares devem ficar atentos aos comportamentos apresentados pelos menores. O Conselheiro Direito Marivaldo Zuza, afirma que é possível perceber os sinais e sintomas. “As crianças ou adolescentes apresentam agressividade, mudança de humor, raiva, vergonha de trocar de roupa na frente dos outros e umas até passam a fazer gestos direcionados à sexualidade. Esses sinais não garantem que os menores foram vítimas de algum tipo de violência, mas é preciso ficar atento”, alertou Zuza.
O Conselheiro relata que os sintomas vêm sempre associados a outro comportamento. Uma vítima de violência pode apresentar medo de ficar sozinha com alguém, voltar a ter comportamentos infantis, como urinar ou defecar na roupa, ter medo de escuro, fugir de casa, regredir nos estudos, ter segredos e brincadeiras isoladas com adultos, queda na autoestima, entre outros. “Os adolescentes apresentam os mesmos sintomas, só que conseguem esconder mais. Além disso, caso façam a denúncia, ficam com o sentimento de culpa por conta das consequências”, alertou Marivaldo.
Os trabalhos desenvolvidos nesta campanha são em rede com a Delegacia, Conselho Tutelar, Poder Judiciário e outros órgãos afins. Para incentivar as denúncias dos casos de violência sexual, foi criado o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Pelo número 100, de abrangência nacional e gratuita, podem ser feitas queixas de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes, que são encaminhadas às autoridades competentes, preservando o anonimato do autor da ligação.
O dia (18/5) foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 como data nacional de combate a esta realidade. Uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil. A data foi escolhida por conta do dia 18 de maio de 1973, quando um crime bárbaro na cidade de Vitória (ES) chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. A menina de oito anos teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
Características do agressor
· São pessoas conhecidas e que de alguma forma, podem controlá-las; de cada 10 casos registrados, em oito o abusador é conhecido da vítima;
· O abuso sexual às crianças pode ocorrer na família, através do pai, do padrasto, do irmão ou outro parente qualquer;
· Outras vezes ocorre fora de casa, podendo ser um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, o vizinho, por um professor ou mesmo por um desconhecido.
Moisés Américo
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