Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, nomeia os membros da Comissão Organizadora.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Estado Pernambuco, em comprimento ao art. 37º da Constituição Federal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 47º, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
Decreta:
Art. 1º Fica convocada a 4º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a realizar-se no dia 07 de outubro, das 8 ás 13 horas, nas dependências da Escola Luís Alves.
Art. 2º A realização do evento será coordenada pelo gabinete do Prefeito e pelo COMDECA, através de comissão organizadora, nomeada através da Portaria nº pelo excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município composta pelos:
Romenyck Stiffen Barbosa da Silva
Marivaldo Zuza de Andrade
Moises Américo da Silva
Laércio Glicério Silva Filho
Carlos Antonio de Lisboa Aragão
Ajosiene Maria Ramos de Lima
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Capibaribe, 09de setembro de 2011.
ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA
Prefeito Constitucional
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