Na vivência da campanha nacional “Não ao trabalho infantil e sim à educação de qualidade”, a Secretaria de Cidadania e Inclusão Social, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), instalou um ponto de apoio ao enfrentamento a qualquer ofício desenvolvido por crianças e adolescentes com até 14 anos incompletos, no Calçadão Miguel Arraes de Alencar.
Em Pernambuco, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD, 2013) existem 146 mil crianças e adolescentes, entre 05 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. Entre os locais mais propícios para esta prática ilegal, então as feiras livres, mercados públicos e comércio ambulante. No município, ações como a busca ativa, a conscientização dos feirantes, por meio de panfletagem, quanto aos malefícios do trabalho infantil, estão contribuindo para a redução dos índices no estado.
Um dos grandes obstáculos no enfrentamento ao trabalho infantil é a naturalização do problema. Muitas vezes o trabalho é encarado como algo normal, mesmo prejudicando o desempenho escolar e o tempo de lazer de crianças e adolescentes. “Enfrentar, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças destas condições e facilitando-lhes o acesso à escola é uma de nossas lutas”, assegura a secretária de Cidadania e Inclusão Social, Alessandra Vieira.
Além de erradicar o trabalho infantil no calçadão, a campanha prestará ainda um serviço de informação aos familiares da criança e adolescente. “Ao constatarmos que há uso de mão de obra infantil, enviaremos uma assistente social acompanhada da equipe técnica à casa da criança ou adolescente. No intuito de verificar se os mesmos estão frequentando a escola e inseridos nos programas sociais,” informou Elizabete Cristina, secretária executiva.
Para os pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes que não tem com quem deixá-los, a coordenação do PETI, oferece algumas orientações. “Manter a criança sempre por perto e trazer uma cópia da certidão de nascimento da mesma para comprovação de parentesco, durante a abordagem da equipe”, explicou a coordenadora pedagógica do PETI, Conceição Martins. A campanha acontece nas segundas e terças-feiras, das 08h às 14h, e dentro de alguns dias chegará também a feira livre de frutas.
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