A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a emenda do deputado federal Mendonça Filho (Democratas/PE) à Medida Provisória 609, que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP para o gás de cozinha. “A desoneração tributária sobre o gás de cozinha vai representar redução no preço final do produto em cerca de 5%”, afirmou Mendonça Filho. A MP 609 segue para votação no Senado e, posteriormente, sanção da presidente Dilma.
O deputado Mendonça Filho apresentou a proposta de desoneração do preço do gás de cozinha desde 2011. Com o envio da MP 609 propondo a redução das alíquotas de PIS/PASEP para importação de produtos que compõem a cesta básica, Mendonça apresentou emenda para incluir o gás de cozinha. Segundo Mendonça, o setor de gás no País é muito cartelizado e a emenda tem como objetivo aumenta a competitividade no setor e beneficiar milhares de brasileiros, especialmente os mais pobres.
No Brasil, o gás de cozinha é um dos principais componentes da energia residencial e tem papel fundamental no dia a dia do brasileiro. Com a emenda, as empresas que comercializam - GLP receberão benefício fiscal para oferecer o gás de cozinha a preços mais acessíveis à população brasileira. “É indiscutível que essa é uma medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados, os estratos mais carentes da população brasileira”, afirmou.
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