Superlotação, falta de câmeras de segurança, defasagem na formação dos agentes socioeducativos, denúncias de maus tratos, foram alguns dos problemas encontrados, na manhã do dia 05 de dezembro, pelos membros da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa durante visita ao Centro de Atendimento Socioeducativo - Case - da Fundação de Atendimento Socioeducativo - Funase - em Abreu e Lima. O deputado Manoel Santos, integrante da Comissão, relatou durante sessão plenária a experiência e reforçou o pedido para que medidas sejam adotadas para que a realidade seja transformada. "Aqueles jovens vivem no submundo, em situação desumana, dormindo em colchões velhos, bebendo água sem tratamento, superlotados. Não há um trabalho educativo. Precisamos trabalhar conjuntamente com o Ministério Público, com as autoridades, para coibir essa desumanidade", disse o parlamentar.
Acompanharam a visita membros do Ministério Público e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Na sexta-feira(30) houve uma rebelião, que chamou a atenção do Parlamento Estadual. Durante a vistoria, os integrantes da Comissão puderam observar as consequências do conflito. Muitas celas foram queimadas. Salas destinadas ao serviço administrativo da unidade, totalmente destruídas. O pior, no entanto, aconteceu no momento da rebelião: um dos jovens envolvidos foi assassinado.
Em conversa com alguns internos, foi possível identificar que o motim aconteceu em virtude da insatisfação dos jovens com a gestão da unidade. Entre diversos problemas, eles destacaram a má qualidade do alimento oferecido e as constantes agressões praticadas por agentes socioeducativos que atuam no local.
A Comissão de Cidadania vai encaminhar um relatório da visita para o Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público. O documento vai conter fotos e depoimentos que apontam as deficiências da Funase, além de sugestões voltadas à melhoria do atendimento aos jovens. O MPPE fará uma requisição à diretoria da Funase para corrigir os erros observados. Segundo a direção da Funase, as demandas serão estudadas, mas ainda não haverá pronunciamento acerca de soluções ou prazos. Na unidade, que tem capacidade para abrigar 98 adolescentes, há 242 internos.
Em conversa com alguns internos, foi possível identificar que o motim aconteceu em virtude da insatisfação dos jovens com a gestão da unidade. Entre diversos problemas, eles destacaram a má qualidade do alimento oferecido e as constantes agressões praticadas por agentes socioeducativos que atuam no local.
A Comissão de Cidadania vai encaminhar um relatório da visita para o Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público. O documento vai conter fotos e depoimentos que apontam as deficiências da Funase, além de sugestões voltadas à melhoria do atendimento aos jovens. O MPPE fará uma requisição à diretoria da Funase para corrigir os erros observados. Segundo a direção da Funase, as demandas serão estudadas, mas ainda não haverá pronunciamento acerca de soluções ou prazos. Na unidade, que tem capacidade para abrigar 98 adolescentes, há 242 internos.
A visita ainda contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar de Abreu e Lima e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop).
Fonte: Alepe, Diário de Pernambuco (com adaptações da Assessoria)
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