ESTIAGEM Duzentas mil pessoas que vivem em áreas críticas vão receber, a partir de setembro, R$ 280 divididos em quatro parcelas
Duzentas mil, de 1,160 milhão de pessoas atingidas pela seca em Pernambuco, vão receber um seguro-safra estadual. É o que prometeu ontem o governador do Estado, Eduardo Campos, em evento no Centro de Convenções, em Olinda. O valor – R$ 240 – será dividido em quatro parcelas.
O nome do programa, Chapéu de Palha Estiagem, é uma alusão à principal ação assistencial do governo no setor agrícola. Criado em 2007, substituiu as frentes de emergência, quando trabalhadores rurais recebiam ajuda no período de entressafra ou de seca.
O critério de escolha dos beneficiados é a participação nos dois programas de ajuda financeira a vítimas da seca financiados pelo governo federal. No seguro-safra são 102 mil agricultores e no bolsa-estiagem há 88 mil cadastrados no Estado.
No primeiro, os agricultores que comprovarem ter perdido mais de 50% da safra recebem R$ 680, enquanto no segundo o valor pago é de R$ 400. Em ambos o recurso é dividido em cinco parcelas. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, adianta que será entregue um cartão da Caixa aos beneficiários.
“Eles poderão sacar, todo mês, até dezembro, R$ 70 para comprar comida ou ração para o gado”, detalha.
Já o seguro-safra é bancado por um fundo alimentado pelos próprios agricultores (R$ 6,8), as prefeituras (R$ 19,8 por trabalhador rural cadastrado) e governos estaduais (R$ 27 por cadastrado), o bolsa-família é pago com recursos da União.
O Chapéu de Palha estiagem será bancado pelo tesouro estadual, segundo garantiu ontem o governador Eduardo Campos. O valor total do investimento será de R$ 56 milhões.
A estiagem já está no fim, mas as consequências da falta de chuvas no Semiárido ainda atingem as safras de milho e feijão e também o gado. A Secretaria de Agricultura de Pernambuco calcula que as perdas chegam a R$ 411 milhões.
Semana passada, a Câmara Federal aprovou medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para municípios do Nordeste que passam por estiagem e regiões atingidas pelas enchentes. A proposta aguarda votação no Senado.
Do total liberado, R$ 400 milhões ficaram a cargo do Ministério da Integração. O recurso deverá ser destinado para ações de defesa civil e gestão de risco e respostas a desastres.
Outros R$ 238 milhões foram reservados para o Ministério do Desenvolvimento Social, que deverá utilizar o recurso para programas de manutenção da Educação Infantil. Entre as ações previstas está o auxílio a creches para crianças em extrema pobreza.
Para o Ministério da Defesa foram reservados R$ 50 milhões, que também serão utilizados para ações da defesa civil.
A MP faz parte do pacote de medidas que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, numa tentativa de amenizar os problemas causados pela estiagem e enchente em diversos Estados.
Fonte: Jornal do Comercio
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