Os advogados de Santa Cruz do Capibaribe e região participam nesta semana da capacitação em Direito Eleitoral e da Caravana do Processo Eletrônico. Os dois eventos serão promovidos pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco nesta quarta-feira (25/07), a partir das 17h. As aulas serão no auditório da Câmara dos Vereadores do município.
A abertura do curso ficará a cargo do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, às 17h. Em seguida, a advogada militante na área de Direito Eleitoral, Diana Câmara, ministra o curso de Direito Eleitoral, que tem duração de duas horas. A professora possui pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral e em Direito Público, além de ser membro da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE.
O conteúdo se baseia nas alterações para as eleições municipais de 2012, de acordo com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e posicionamentos dos demais tribunais superiores, incluindo Lei da Ficha Limpa, Quitação Eleitoral como condição de elegibilidade, registro de candidatura e pesquisa eleitoral.
Haverá coffee break às 18h30 e logo após, às 19h, começa a aula da Caravana do Processo Eletrônico, com o conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte. O conteúdo inclui a certificação digital, as novidades na legislação do Processo Eletrônico (Lei 11.419/2006), o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O investimento em cada um dos cursos é de R$ 15 para advogados e estudantes e de R$ 20 para os demais interessados. A formação será oferecida no auditório da Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na Rua Manoel Rufino de Melo, 100, Centro. Informações e inscrições: (81) 3731-4518.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Além do curso, a ESA-PE realiza em Santa Cruz do Capibaribe a certificação digital na quinta-feira (26/07), das 9h às 12h e das 13h às 17h. Para emitir o certificado digital, que custa R$ 115, o advogado deve apresentar a carteira da OAB (modelo com chip e expedição a partir de junho de 2011). A máquina leitora também estará à venda por R$ 39 e os advogados terão ainda a opção de adquirir o certificado em Token (similar a um pen-drive) por R$ 39. O registro será emitido na sede da OAB-Santa Cruz do Capibaribe, na Avenida 29 de Dezembro, 715, Via Shopping. Informações: (81) 3731-4518.
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