Recursos para a educação
Já foram selecionados os primeiros municípios que receberão
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas,
no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2). A meta do FNDE para 2011 é patrocinar a
edificação de 1.500 creches e 2.500 quadras.
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas,
no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2). A meta do FNDE para 2011 é patrocinar a
edificação de 1.500 creches e 2.500 quadras.
Duzentos e vinte e três municípios serão contemplados com
verbas para a construção de 520 escolas de educação infantil
e 98, para a edificação de 213 quadras de esporte cobertas.
Os valores ainda não estão definidos. Agora, esses municípios
vão formalizar contrato de repasse com o FNDE para receber
o dinheiro. “Os municípios contemplados nesta primeira
chamada se cadastraram no sistema integrado de monitoramento,
execução e controle do MEC entre setembro e outubro de 2010
e já tiveram seus pleitos aprovados”, afirma Tiago Radunz,
coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.
verbas para a construção de 520 escolas de educação infantil
e 98, para a edificação de 213 quadras de esporte cobertas.
Os valores ainda não estão definidos. Agora, esses municípios
vão formalizar contrato de repasse com o FNDE para receber
o dinheiro. “Os municípios contemplados nesta primeira
chamada se cadastraram no sistema integrado de monitoramento,
execução e controle do MEC entre setembro e outubro de 2010
e já tiveram seus pleitos aprovados”, afirma Tiago Radunz,
coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.
Grupos
Os primeiros contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2.
O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do
país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões
Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira.
No grupo 2 estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte,
Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.
Os processos do grupo 3, dos municípios com até 50 mil habitantes,
ainda estão em análise. Até abril, o FNDE deve divulgar outras
duas listas com os demais municípios a serem beneficiados este ano.
Pendências
Na análise dos processos dos grupos 1 e 2, técnicos do FNDE
constataram que muitos não cumpriram todas as exigências
técnicas para a aprovação. Essas cidades
têm até o dia 31 de janeiro para resolver as pendências e
poder concorrer aos recursos para creches e quadras esportivas.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Os primeiros contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2.
O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do
país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões
Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira.
No grupo 2 estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte,
Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.
Os processos do grupo 3, dos municípios com até 50 mil habitantes,
ainda estão em análise. Até abril, o FNDE deve divulgar outras
duas listas com os demais municípios a serem beneficiados este ano.
Pendências
Na análise dos processos dos grupos 1 e 2, técnicos do FNDE
constataram que muitos não cumpriram todas as exigências
técnicas para a aprovação. Essas cidades
têm até o dia 31 de janeiro para resolver as pendências e
poder concorrer aos recursos para creches e quadras esportivas.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Lista de municípios contemplados, clique aqui.
"Não encontrei o nome de Santa Cruz do Capibaribe na lista, será que
nossa cidade não foi contemplada".
nossa cidade não foi contemplada".
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