Terrenos públicos sendo loteados
Piquetes demarcando os lotes (destaque).
Planta do loteamento. Foi entregue terça-feira 16/11, ao Promotor Público de nossa cidade denúncia sobre invasão de uma área pública destinada a Habitação de Baixa Renda. Tal área fica no loteamento Jordão Arruda nas proximidades do Parque de Feira Moda Center Santa Cruz, medindo 2.925,84 m². Em visita ao local, o Vereador Prof. Afrânio detectou já haver uma divisão da quadra em lotes através de piquetes, totalizando 30 lotes na área.
Segundo o Vereador Afrânio existe a Lei 1.864/2010 de sua autoria, que obriga a Prefeitura Municipal a identificar as áreas públicas existentes com placas e demarcação por meio fio. “Esta Lei veio para acabar com esta pratica danosa ao patrimônio público e conseqüentemente para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe. Onde estão nossas praças? nossas áreas de lazer? Os postos de saúde que são alugados? As casas populares para as famílias de baixa renda? Assim acionamos a Promotoria para tomar as medidas cabíveis”, relata o Vereador.
Um comentário:
SUGIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO VEREADOR QUE FAÇAM UM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS ÚLTIMOS LOTEAMENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA. EXISTEM RELATOS DE QUE O PREFEITO ANTERIOR NEGOCIAVA COM OS DONOS DAS TERRAS PARA QUE AS MEDIÇÕES FICASSEM FORA DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BENEFICIANDO INTERESSES, TANTO DO PROPRIETÁRIO COMO DA PESSOA DO PREFEITO OU DE LARANJAS POR ELE INDICADO, EM DETRIMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, TANTO PARA PRAÇAS, COMO PARA RUAS. É SÓ DAR UMA VOLTA NA CIDADE E PERCEBEMOS QUE RUAS SÃO ESTREITAS, LOCALIZAÇÃO PARA PRAÇAS NÃO EXISTEM, E ETC, ETC... VAMOS FICAR DE OLHO.
Postar um comentário