O governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB), cujo mandato foi cassado, há uma semana, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que também determinou a sua substituição pelo atual senador José Maranhão (PMDB), por ele derrotado nas eleições estaduais de 2006 – vai continuar no cargo até ser julgado o recurso de embargos declaratórios – quando é alegado que o tribunal foi omisso em relação a parte dos argumentos apresentados pela parte – que sua defesa vai ajuizar assim que for publicado o acórdão com a decisão anterior.
Por 5 votos a 2, no início da sessão plenária, o tribunal voltou atrás quanto à determinação de Maranhão ser empossado logo depois da publicação do acórdão, ao acolher uma ação cautelar apresentada, às pressas, pelos advogados de Cunha Lima e do vice-governador José Lacerda Neto. Ambos tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder econômico, político e pela prática de conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2006.
Por 5 votos a 2, no início da sessão plenária, o tribunal voltou atrás quanto à determinação de Maranhão ser empossado logo depois da publicação do acórdão, ao acolher uma ação cautelar apresentada, às pressas, pelos advogados de Cunha Lima e do vice-governador José Lacerda Neto. Ambos tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder econômico, político e pela prática de conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2006.
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