O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nos próximos dias, decreto antecipando o pagamento de até 50% do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito, ontem, pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, após audiência com o presidente da República. O pagamento da primeira parcela do abono será feito na folha de agosto. Com a antecipação, serão injetados na economia cerca de R$ 6,9 bilhões a mais. As informações são da agência de notícia do próprio ministério da Previdência. Durante o encontro foi discutido, também, um projeto de lei permitindo que segurados tenham seus direitos previdenciários reconhecidos automaticamente. O presidente Lula autorizou o ministro a negociar, com o Congresso, uma proposta legislativa que permita aumentar a base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), desde 1976, permitindo que ela seja utilizada para concessão automática dos benefícios a partir do histórico do segurado. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. É a terceira vez que os beneficiários da Previdência recebem parte da gratificação adiantada. A primeira foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados, que mantem a antecipação do 13ø até 2010. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação. O desconto do Imposto de Renda (IR) não incide sobre esta antecipação e só será feito em dezembro, quando o INSS pagar a segunda parcela do 13º. O desconto que o segurado verá no contracheque se refere apenas ao desconto referente ao valor do benefício de agosto.Flávio Chaves
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