quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Poder Legislativo de Santa Cruz retoma trabalhos
O dia 1° de fevereiro marca o início do Período Ordinário das atividades dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe à frente da Casa Dr. José Vieira de Araújo. A partir de então,os parlamentares desempenharão suas funções de fiscalizadores do Poder Executivo e idealizadores de Projetos de Lei, Requerimentos e demais proposições em prol do nosso Município, os quais são discutidos, votados e aprovados para que sejam sancionados e tornem-se Leis.
Semanalmente, os legisladores reúnem-se em plenário para avaliar Requerimentos e Projetos de Lei, e utilizar a Tribuna para proferir seus discursos, expressando suas ideias enquanto voz dos cidadãos santa-cruzenses que acompanham as sessões ao vivo, seja in loco ou nas suas casas através da transmissão das estações de rádio (Rádio Vale e IGM) ou pela internet (www.camarascc.com.br). A primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período de 2012 acontecerá hoje à noite (02), no Plenário da Câmara Municipal.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Francisco Ricardo, o primeiro período de 2012 promete ser de muito trabalho, ações e obras em prol da população, para fazermos da nossa cidade uma das maiores do estado de Pernambuco.
Segue abaixo, o calendário das Reuniões Ordinárias do Primeiro Período de 2012:
FEVEREIRO | 02 – QUI | 09 – QUI | 28 – TER | - | - |
MARÇO | 01 – QUI | 08 – QUI | 15 – QUI | 22 – QUI | 29 – QUI |
ABRIL | 03 – TER | 12 – QUI | 19 – QUI | 24 – TER | 26 – QUI |
MAIO | 03 – QUI | 10 – QUI | 17 – QUI | 24 – QUI | 31 – QUI |
JUNHO | 05 – TER | 14 – QUI | - | - | - |
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores
Acessibilidade
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Diogo Moraes (PSB) determinando que as editoras disponibilizem livros técnicos e didáticos em formato digital acessível ao deficiente visual, através de dispositivos que permitam a função sonora nos computadores. O material deverá ter compatibilidade com leitores gratuitos, distribuídos ou não pelo editor da obra.
(Folha de Pernambuco)
Em Belo Jardim: Começam os ataques na política
Mendonça Filho e João Mendonça
Os atuais aliados de João Mendonça chamam Andrea Mendonça de SECRETARIA IMPORTADA, mas foi ela a quem ele convidou em 2011 para assumir a AUTARQUIA.
Naquela época ela não era importada? Ou ser importada passou a ser defeito apenas depois que João rompeu com sua família?
Os aliados de João Mendonça, e o próprio, hoje chamam Mendonça Filho de fraco como governador, desagregador e filhinho de papai. Mas até junho do ano passado, chamavam-lhe de líder e diziam que João só não havia rompido com o tio Zé Mendonça antes por causa do primo. Se João Mendonça fez algo como prefeito, sabe muito bem a quem tem que agradecer por isso...
Por WAGNER RAFAELL PEIXOTO
Eduardo Campos confirma presença em evento pró Estela na Paraíba
Presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, cumpre agenda política neste sábado na Paraíba. Ele vem a João Pessoa participar de evento do PSB paraibano em favor da candidatura de Estelizabel Bezerra à prefeitura de Capital.
O evento será realizado no Hotel Tambaú, a partir das 10h, e contará ainda com a presença da deputada federal Luíza Erundina (SP). Estão confirmadas filiações de lideranças políticas ao partido.
De acordo com informações colhidas pelo blog, o prefeito Luciano Agra já mandou confirmação de presença.
O PSB luta para garantir a unidade em favor de Estelizabel. A presença de Campos pode ajudar a aparar algumas arestas no partido. Ou não.
Por Luís Tôrres
Em Caruaru: Folha divulga pesquisa
Tabela da pesquisa do Instituto Exatta
Segundo a pesquisa do Instituto Exatta, divulgada pela Folha de Pernambuco, nesta segunda-feira (30), o prefeito José Queiroz se mantém na liderança nas intenções de voto em Caruaru para o pleito de outubro, com 35%. Miriam Lacerda obteve 31% da preferência na pesquisa estimulada, cuja margem de erro máxima é de 4,9%, o que configura empate técnico. Com esta margem de erro, o prefeito José Queiroz tem entre 30% e 40% e a ex-deputada tem entre 26% e 36%. Por fim 14% declararam que não votariam em nenhum desses nomes, enquanto 10% não souberam ou não quiseram opinar.
Na pesquisa espontânea, o prefeito continua em vantagem, sendo lembrado por 23% dos entrevistados, contra 12% de intenções de voto para Miriam. Entretanto, Tony Gel somou 5%, o que significa que o casal, junto, obteve 17%, também se aproximando do percentual de José Queiroz. Diogo Cantarelli e Rivaldo Soares obtiveram 1%, cada, na espontânea. Já Laura Gomes e Marcelo Rodrigues também foram lembrados, mas não chegaram a 1%, enquanto 11% dos entrevistados declararam não votar em nenhum nome, enquanto 47% não souberam ou não opinaram.
Do Jornal Vanguarda
Código de Defesa do Contribuinte entra na pauta prioritária do Senado Federal
Os senadores Armando Monteiro e Kátia Abreu definem estratégias em defesa da criação do Código
No início de seu segundo ano de mandato na Câmara Alta, o senador Armando Monteiro reuniu-se com a senadora Kátia Abreu (PSD/TO), em Brasília, para definir ações que nortearão a criação do Código de Defesa do Contribuinte.
Relator na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do projeto de lei do Senado (PLS 298/2011), de autoria da senadora tocantinense, Armando Monteiro considera o tema prioritário “por ser um mecanismo que visa minimizar a relação desequilibrada entre as administrações fazendárias e o contribuinte brasileiro”.
“A relação entre fisco e contribuinte no Brasil ainda é muito atrasada em comparação com outros países. Esse relacionamento precisa ser revisto e regulamentado, principalmente pelo fato do país ter uma carga tributária de 35% do PIB – uma das mais elevadas do mundo com relação ao seu nível de renda per capita”, frisou Armando.
Entre as ações estabelecidas ficou definida a realização de audiências públicas para debater o tema com juristas, representantes das administrações fazendárias da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e demais entidades correlatas.
Outra ação acordada, que dará visibilidade à matéria, refere-se à realização de seminário internacional, com foco em estudos da legislação, de modo a agregar valor ao projeto em tramitação no Senado. Diversos países como EUA, França, Espanha, México e Canadá já possuem uma legislação avançada no que se refere ao Código de Defesa do Contribuinte.
Para o senador este tema que já se discute no Congresso Nacional há mais de uma década e não pode ser mais postergado. Para tanto, outra estratégia definida entre os parlamentares é mobilizar as entidades civil e empresarial na defesa do Código do Contribuinte.
O PLS 298/2011, em síntese, estabelece normas gerais sobre direitos e garantias aplicáveis na relação tributária do contribuinte com as administrações fazendárias nos três entes da federação. “O Código de Defesa do Contribuinte vai dar mais clareza na confecção das normas tributárias, vai obrigar as administrações fazendárias a fornecer informações mais objetivas ao contribuinte, assim como, vai orientá-lo no exercício de seus direitos entre outros aspectos fundamentais para o equilíbrio dessa relação”, comentou o senador.
Instituto – Pela atuação que tem exercido na defesa do tema no Senado, Armando Monteiro recebeu recentemente em seu gabinete, em Pernambuco, representantes do Instituto de Defesa do Contribuinte (Indescon). O presidente do instituto, Nivaldo Souza Junior, concorda com a tese do senador de que a sociedade precisa avançar na questão e reforçou que o Indescom quer que Pernambuco se inclua no debate. “Queremos unir todos os segmentos da sociedade. E pela liderança nacional que exerce, o senador Armando não poderia deixar de ser ouvido pelo instituto”, afirma Nivaldo.
Presidente da Câmara Municipal prestigia inauguração do Centro de Conciliação de Santa Cruz
A Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, recebeu na manhã de ontem (31) o Centro de Conciliação, Mediação e Arbitragens, serviço que visa facilitar a resolução das causas, promovendo o encontro entre as partes envolvidas no processo e um mediador que auxiliará na dissolução do caso.
O Presidente da Câmara Municipal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Santa Cruz, Francisco Ricardo, participou da solenidade em conjunto com o Juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, Juiz Tito Lívio, o Coordenador Adjunto das Centrais de Conciliação Juiz Ruy Patu e os deputados que representam nossa cidade em âmbito estadual e federal.
“O Centro de Conciliação será um serviço de grande importância para a vida do cidadão, em especial para o que não possui condições financeiras para custear um advogado, uma vez que o centro promoverá a chance de se resolver as causas sem a necessidade de se contratar um advogado”, ressaltou Francisco Ricardo.
Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Governo amplia de 173 para 217 número de escolas de tempo integral no Estado
O Governo de Pernambuco dá início ao ano letivo de 2012 ampliando o Programa de Educação Integral, aumentando o número de escolas de referência de 173 para 217. Com a medida, publicada hoje (1º) no Diário Oficial do Estado, a abrangência do programa passa de 103 para 137 municípios, incluindo Fernando de Noronha. Ao todos, serão atendidos mais de 100 mil alunos. Das 44 novas unidades, 12 foram criadas já com horário integral de funcionamento (40 horas semanais) e 32 nascem com horário semi-integral (32 horas semanais). Outras 40 escolas, que funcionavam em regime semi-integral, passam a trabalhar com o horário ampliado.
O governador Eduardo Campos ressalta que o programa impacta de forma decisiva a qualidade do ensino, como se constata na medição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), onde a meta estabelecida para o ensino médio no Estado em 2021 já foi alcançada pelas escolas integrais de Pernambuco desde 2010. “Segundo dados do Ministério da Educação, as unidades de referência do Estado alcançaram o índice de 4,6, enquanto a meta fixada para 2021 é de 4,5. Nosso objetivo é ampliar o acesso da população à educação integral, pois a educação de qualidade é o único investimento com retorno garantido, capaz de beneficiar tanto o cidadão quanto o conjunto da sociedade”, afirma Eduardo.
“O Programa de Educação Integral do Governo do Estado se desenvolveu e se consolidou como uma ação que traz excelentes resultados para a Educação em Pernambuco. A prova disso é que os estudantes das escolas integrais e semi-integrais têm alcançado cada vez mais sucesso nos vestibulares e as escolas de referência em ensino médio têm obtido resultados bastante favoráveis em avaliações, como a do Ideb”, destaca o secretário estadual de Educação, Anderson Gomes.
O programa de escolas integrais leva em consideração a importância do ensino médio para a consolidação do desenvolvimento sustentável no Estado e reflete o compromisso do governo com a melhoria da qualidade de ensino em Pernambuco. Hoje, o sistema estadual de educação conta com 117 escolas integrais e 100 semi-integrais. A meta é chegar a 2014 com um total de 300 escolas, sendo 215 integrais e 85 semi-integrais, atendendo todos os municípios pernambucanos.
“Nesses espaços, os professores ainda encontram um ambiente mais acolhedor, melhores condições de trabalho, além de mais tempo para trabalhar o conteúdo com os alunos. Isso é resultado de um projeto audacioso na área de Educação que está sendo posto em prática desde a primeira gestão do governador Eduardo Campos”, reforça o secretário.
Em Agrestina:
O pau cantou nesta segunda-feira(30) na Sessão Ordinária da Câmara de Agrestina, Capital do Chocalho. A mais nova da conturbada Sessão foi a acusação de um idoso, que afirma ter sido agredido pelo vereador Adilson Tavares (PP), o Gordo de Zelito. Um boletim de ocorrência foi registrado em nome de Cícero Miguel Dionísio, de 70 anos, que estava na plenária acompanhando a Sessão.
Ainda foi registrado outro B.O. com possíveis ameaças do vereador. As ocorrências foram direcionadas a Ivan Bulhões e José Soares da Silva, ambos moradores de Agrestina. O presidente da Câmara, Paulo Sargento (PDT), alega que a suposta agressão não passa de questão política e que o idoso foi conduzido até a delegacia pelo filho da prefeita, Carmem Miriam (PT). Outro fato curioso também foi a atitude da vereadora da oposição, Edinete, que encolheu-se embaixo do balcão da tribuna e quando levantou-se disse: “O que foi que aconteceu aqui?”
Após toda a confusão, a vereadora Sheyla (PMN) passou mal e foi levada para casa. Ainda hoje iremos entrar em contato com o vereador Gordo de Zelito para ouvir a versão do mesmo a respeito das denúncias de agressão.
Fonte: blogdomarioflavio.com.br
Colaboração: Adielson Galvão
Edição especial da Camisa do Ypiranga está sendo vendida na CDL
Uma camisa digna de colecionadores. Uma edição especial de uma camisa do Ypiranga está chamando a atenção dos apaixonados torcedores do Ypiranga. A peça foi desenvolvida pela CDL Santa Cruz do Capibaribe, com o intuito de ajudar ao Clube.
As camisas estão sendo vendidas na sede da CDL, e você que é um torcedor, que gosta do Ypiranga e quer vê-lo cada vez mais vitorioso não vai perder a oportunidade de ter uma bela camisa e ainda ajudar ao seu time do coração, além de ter um produto especial, digno de colecionadores.
Cada camisa custa R$ 100,00 e toda renda será revertida para o Ypiranga.
FETO HUMANO É ENCONTRADO DENTRO DE BANHEIRO NO CENTRO DE COMPRAS EM CARUARU
Colocamos um tampão, por se tratar de uma imagem forte.
Foi localizado na manhã desta segunda-feira (30) dentro do banheiro de um centro de compras no Parque 18 de maio em Caruaru, um feto humano do sexo feminino, com aproximadamente 6 meses de formação. De acordo com o perito criminal Dr. Carlos Henrique, o aborto aconteceu em outro local e o banheiro foi usado para descartar o feto.
De acordo com o agente civil Capistrano, as câmeras de segurança do local podem ajudar a polícia na identificação da criminosa, ele acredita que pode ter sido de alguma prostituta. Já que no local, existem muitos prostíbulos, ele informou ainda que a bolsa onde foi colocado e feto, é de uma farmácia de manipulação de Arcoverde.
Fonte: Adielson Galvão
José Augusto Maia vai à inauguração em Fórum de Santa Cruz do Capibaribe
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), participou na manhã desta terça-feira (31), no Fórum de Santa Cruz do Capibaribe, da inauguração da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem. O deputado pernambucano foi convidado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Dr. José Fernandes de Lemos.
O órgão inaugurado é diretamente vinculado ao Poder Judiciário e tem a finalidade de promover conciliações, mediações, e arbitragens. O espaço que servirá para que as partes interessadas em questões de pequenas causas possam resolver seus conflitos de forma amigável, rápida e com força de decisão Judicial.
José Augusto Maia, destacou aos meios de comunicação presentes, a importância do Órgão conciliador e mediador ora inaugurado, por se tratar de uma ação importantíssima criada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Com certeza essa Central vai desburocratizar, economizar e resolver de maneira simplificada, questões de pequenas causas ou de menor complexidade, que tomariam muito tempo do Poder Judiciário e do Ministério Público”, disse o deputado, que acrescentou, “outro aspecto importante do órgão, é a oportunidade que o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai proporcionar aos estudantes de direito, psicologia, magistério e outros, pois além da concessão de uma ajuda de custo que alguns receberão, todos estarão se capacitando e adquirindo mais experiência para entrar no mercado de trabalho bem melhor avaliados”.
O deputado federal salientou ainda que, quando foi prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, em sua primeira gestão, numa parceria entre Prefeitura e Tribunal de Justiça de Pernambuco, chegou a inaugurar um órgão similar a este, (um Juizado de pequenas causas) que posteriormente foi extinto em todo Estado.
Ele disse também que ficou muito satisfeito com o novo órgão reimplantado e que, pela explanação do Juiz Dr. Tito Lívio e Dr. Rui Pato, que no ato representou o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Dr. José Fernandes de Lemos, em seu discurso explicou que o modelo atual é mais eficiente.
Assessoria
Oposição unida
A oposição de Santa Cruz do Capibaribe se reuniu na noite dessa terça (31) na casa do deputado estadual Edson Vieira. Mais de 50 pré-candidatos a vereador e lideranças estiveram presentes e ratificaram o apoio ao nome de Edson como pré-candidato a prefeito.
Em suas palavras, o deputado Diogo Moraes, que também esteve presente na reunião, frisou a importância da união no grupo, “nosso grupo é forte e comprometido com o progresso de Santa Cruz”.
Edson se mostrou satisfeito com a reunião “nós sempre buscamos o diálogo, nenhuma decisão é tomada com imposição. Todos atenderam nosso chamado o que mostra que temos um grupo comprometido” finalizou.
Ação Integrada de Cidadania vai movimentar Santa Cruz do Capibaribe
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Social, irá promover nos próximos dias 10 e 11 de Fevereiro a “Ação Integrada de Cidadania”, uma maratona de atividades e prestação de serviços que irá envolver todas as secretarias que compõem a administração municipal e algumas do governo estadual.
O evento acontecerá no Parque Florestal, na sexta-feira (8:00 às 17:00h) e no sábado (das 8:00 as 13:00h).
Órgãos de governo e secretarias envolvidas:
*Secretaria de Defesa Social do Estado Emissão de 500 Carteiras de Identidade
*Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Emissão de Carteiras de Trabalho, *Segunda via de registro, fotos 3x4
*Defensoria Pública do Estado Teste de Paternidade, Divórcio e conciliações
*Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Social do município Coordenadoria da Mulher - *Oficinas artesanais e panfletagem
*Projovem - Apresentações de Jiu-Jítsu e Judô
*PETI - Apresentações de Capoeira e Hip-Hop
*CCI - Apresentações de danças regionais
*Programa Bolsa Família - Recadastramento do beneficio, entrega de 2 motos biz ao programa
*PROCON - Atendimento ao público e emissão certidão de antecedentes criminais
*CREAS E CRAS - Assistência e orientação jurídica, palestras, grupos de atividades coletivas (psicólogos, assistentes sociais e pedagogas), corte de cabelos.
*Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Doação de mudas de plantas
*Secretaria de Saúde - Exame de HIV - Pressão arterial - Cartão do SUS - Teste de glicose, vacinas - *Teste de índice de massa corpórea - Equipe da dengue, - Odontomédicos, - Panfletagem/palestras
*Secretaria de Educação - Tenda informativa e exposição das ações
*Secretaria de infra-estrutura - Orientações sobre limpeza urbana
*Secretaria de Finanças - Campanha de incentivo ao pagamento do IPTU
*Secretaria de Defesa Social - Campanha do Transito
*Secretaria de Indústria e Comércio - Empreendedor Individual
*Banda Musical Novo Século - Abertura solene
*Pastoral da Criança - Campanha óleo de cozinha (sabão caseiro)
*Associação de Moradores do São Jorge - Grupo Maracatu Capibaribe
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
DEU NO BLOG DO INALDO SAMPAIO: Vereador campeão de votos da situação em Santa Cruz do Capibaribe vai declara apoio à candidatura de Ernesto Maia
O quadro sucessório em Santa Cruz do Capibaribe começa a se definir do lado da situação.
Ficou decidido na semana passada, em reunião da cúpula do PTB, que o prefeito Toinho do Pará nem o deputado José Augusto Maia seriam candidatos. E que a chapa da situação seria encabeçada por um desses quatro nomes: o vice José Elias, o bioquímico Dr. Nanau ou os vereadores Fernando Aragão e Ernesto Maia.
Nesta quarta-feira, o vereador Deomedes Brito (PT), o 1º lugar em 2008 com 3.385 votos, dará uma coletiva de imprensa para anunciar seu apoio a Ernesto Maia, que é sobrinho do deputado José Augusto e já está com pinta de candidato. “O processo de escolha do candidato do nosso grupo já está na reta final e por isso creio ser chegada a hora de todos anunciarem os seus apoios e firmarem suas posições”, disse Deomedes Brito.
Do lado da oposição, o candidato já está definido. É o deputado estadual Édson Vieira (PSDB) em aliança com o PSB (deputado Diogo Moraes).
Fonte: Inaldo Sampaio
Alerta: Nordeste é a região brasileira com mais crianças mortas por afogamento, diz pesquisa
Quando não são fatais, os acidentes envolvendo o afogamento de crianças geralmente causam lesões irreversíveis no cérebro infantil. Em Pernambuco, o 16º estado brasileiro onde morrem mais crianças afogadas, 13 morreram a cada 100 mil habitantes em 2009, como demonstram os dados de pesquisa feita pela ONG Criança Segura, considerando dados de todo o Brasil sobre a mortalidade nesse ano.
Mas esse não é o maior número do Nordeste. A Paraíba, com cerca de 21 óbitos infantis por afogamento, é o primeiro lugar do Nordeste e quarto do Brasil. Em seguida, vem o Ceará, no oitavo lugar nacional, com taxa próxima a 17 por cem mil habitantes. Já na Bahia, são 14. Se forem consideradas as regiões, o Nordeste ficou em terceiro lugar, com 3 mortes por cada grupo de cem mil habitantes.
No âmbito nacional, os afogamentos são a segunda maior causa da mortalidade de crianças e adolescentes menores que 14 anos por acidentes, representando 28%. Dos 1376 óbitos, 45% foram em águas naturais, 7% em piscinas e 37% em locais não identificados.
As mortes com crianças de 10 a 14 anos representaram 36%; com crianças de 1 a 4 anos, 35%; 5 a 9 anos, 26%; e 3% no caso das crianças com menos de 1 ano. Os meninos foram vítimas duas vezes mais que as meninas, sendo 67% das mortes por afogamentos com garotos e 33% envolvendo garotas.
Para evitar que sejam gastos R$ 254.787,00 novamente no tratamento das sobreviventes, deve haver a prevenção. As crianças devem ter supervisão total do adulto e usar colete salva-vidas. Os pais devem armazenar os baldes e banheiras com água no alto. Além disso, banheiros, vasos sanitários e piscinas devem ser mantidos fechados.
Fonte: NE10
Colaboração: Wendell
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe promove cursos profissionalizantes para o setor de Turismo
A Secretaria de Indústria e Comércio de Santa Cruz do Capibaribe, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Produtivo (IDESP) e o Ministério do Turismo informa que serão realizados cursos de qualificação profissional para a área de turismo. Ao todo, serão oferecidas 420 vagas:
Cursos oferecidos - Turmas - Alunos
Atendente de Caixa - 02 turmas - 70 alunos
Boas Práticas de Manipulação de alimentos - 02 turmas - 70 alunos
Recepcionista - 02 turmas - 70 alunos
Garçom - 02 turmas - 70 alunos
Camareira - 01 turma - 35 alunos
Barman - 01 turma - 35 alunos
Gestão hoteleira - 01 turma - 35 alunos
Turismo para empreendedores - 01 turma - 35 alunos
Total - 12 turmas - 420 alunos
Inscrições: 06 a 12 de Fevereiro Local: Secretaria de Turismo Rua Dr. Silvio Monteiro, 171 – Centro (próximo à Câmara de Vereadores) Das 8:00 às 13:00h - Fone: 3731 1847
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