CONIAPE se reúne em Taquaritinga do Norte

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) se reuniu na tarde desta quinta-feira (25), em Taquaritinga do Norte, o encontro foi marcado pela presença de 15 representantes dos 17 consorciados e alguns secretários municipais. 

O primeiro tema debatido foi o orçamento mensal que será destinado por cada município, no segundo momento, debate se voltou para mecanismos de diminuição dos custos tanto em saúde pública quanto em previdência própria, além das discussões acerca da adequação da gestão monitorada, através do consórcio."Diminuir gastos, este é desafio de todos os gestores de nosso país e através do CONIAPE, com a colaboração de todos, vamos conseguir nossos objetivos, que é a diminuição de despesas, sobrando mais recursos para investirmos em benefícios para nossa população”, disse o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB).     

Integraram a comitiva de Santa Cruz do Capibaribe o Secretário de Planejamento e Gestão, Luciano Bezerra e do Procurador do Município, Marcelo Diógenes.

Assessoria

CONIAPE realizará Conferência sobre Resíduos Sólidos

Um dos temas mais em evidência na atualidade estará sendo amplamente debatido nesta quinta-feira (20/junho) na Pousada Várzea Grande, em Taquaritinga do Norte. Trata-se do destino final dos resíduos sólidos, assunto que ganhou ainda mais importância com a obrigatoriedade no cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que institui o fim dos lixões para agosto de 2014, com parte dos resíduos que não puder ir para a reciclagem (rejeitos), só podendo ser destinados descarte em aterros sanitários, empreendimentos de elevados custos que ficam distante de serem viabilizados pelas administrações municipais.

Partindo deste princípio, o Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), consórcio público integrado por 17 municípios de Pernambuco e da Paraíba, estará realizando a 1ª Conferência com temática Resíduos Sólidos, com este evento contando com apresentações de empresas de beneficiamento de resíduos sólidos e suas tecnologias e modelos de gestão, palestras de Governo com Dr. Hélvio Polito, Secretário Executivo da SEMAS; Dr. Arthur Pereira, representante da ARPE que abordará a regulamentação dos resíduos sólidos e também com técnicos do IBAMA, cabendo ao Prefeito de Taquaritinga do Norte e presidente do CONIAPE José Evilásio de Araújo, ao Presidente da AMUPE José Patriota e ao consultor Dr. Laércio Queiroz comandarem as atividades de abertura do evento.

Confira agora a programação oficial do evento:

Assessoria

CONIAPE: Prefeitos assinam protocolo de intenções

Os prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), consórcio que reúne 11 municípios do Polo de Confecções de Pernambuco e da Paraíba, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (04/abril) na câmara de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe para assinarem o protocolo de intenções e também definirem os valores do rateio, onde mensalmente as prefeituras repassarão para o CONIAPE uma contribuição que custeará as despesas de manutenção do mesmo, onde o critério para definição deste montante foi o tamanho da fatia do FPM, havendo a variação de 1 mil a 5 mil entre os municípios participantes, dependendo do repasse mensal que cada um recebe.

Sob o comando do prefeito Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), na reunião estavam presentes os Prefeitos Dr. Edson Souza (Brejo da Madre de Deus), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Dr. Neves (São Caetano), José Ademar (Alcantil-PB), a prefeita Lucy Teixeira (Barra de São Miguel-PB), Odon Ferreira (Toritama), Antônio de Roque (Jataúba), Robevan (Santa Maria do Cambucá) e a Prefeita Maria Sebastiana (João Alfredo) foi representada por José Antônio. Também estavam presentes o consultor especialista em consórcios intermunicipais e gestão pública Dr. Laércio Queiroz, os advogados e consultores jurídicos Dr. André Pitt e Dr. Leonardo Saraiva, o Presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM) Léo Santana, secretários, assessores e a imprensa da região.

Evilásio, em seu pronunciamento, destacou a importância dos prefeitos se mobilizarem e protestarem contra os atos do governo federal que vem prejudicando os pequenos municípios, especialmente os do nordeste, a exemplo da prorrogação do IPI reduzido para a indústria automobilística, o que implica diretamente na redução do FPM, prejudicando os municípios que vivem praticamente só desta fonte de recursos.

Outro aspecto destacado foi o andamento das emendas alocadas pelo Deputado Federal e idealizador do Consórcio José Augusto Maia (PTB), que totalizam cerca de 7 milhões, e foram direcionadas para a aquisição de uma patrulha mecanizada, perfuratriz de poços, usina asfáltica e 20 caçambas, uma vez que já se encontram cadastradas no SICONV e apresentam pendências que os prefeitos têm urgência em resolver, pois caso contrário, perderão este importante recurso de grande necessidade para os 11 municípios integrantes.

 Na reunião também ficou acordado que o CONIAPE irá solicitar mais uma vez o encaminhamento de toda documentação do consórcio, “uma vez que até agora não recebemos nada ainda em termos de informações e documentos, estamos alheios a tudo o que houve antes no CONIAPE, mais esperamos esta próxima semana recebermos todo este material que já foi solicitado desde a eleição da nova diretoria”, complementou o prefeito de Taquaritinga.

Agora em abril os prefeitos membros do CONIAPE estarão indo a Brasília na busca de conseguirem alocarem emendas parlamentares para o orçamento 2013 junto aos Deputados Federais e Senadores de Pernambuco e da Paraíba e também montarão uma força tarefa para resgatar as emendas que já foram cadastradas em nome do consórcio.

CONIAPE traça metas para o desenvolvimento regional.

Os municípios pernambucanos de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano e a paraibana cidade da Barra de São Miguel, todos integrantes do CONIAPE (Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), estiveram reunidos na noite da segunda-feira (09/abril) nas dependências da Câmara de vereadores da Capital da Sulanca para tratarem do consórcio idealizado pelo Deputado Federal José Augusto Maia (PTB/PE) que pode alavancar o desenvolvimento econômico do Polo das Confecções.

Além do Deputado, estiveram presentes os Prefeitos Toinho do Pará (Santa Cruz do Capibaribe), Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), Jadiael Braga (São Caetano) e Flávio Lima (Toritama), tendo os demais municípios enviados seus representantes, e também marcaram presença os vereadores Leonardo Arnóbio (Taquaritinga), Dr. Nanau (Santa Cruz) e Dr. Neves (São Caetano), representando as casas Legislativas de seus municípios.

Na pauta foram discutidos os seguintes temas: Envio pelos Prefeitos para as Câmaras Municipais de Leis Suplementares Ordinárias para contrapartida da patrulha mecanizada e para manutenção do consórcio; encaminhamento de documentos pessoais dos Prefeitos para cadastro e a solicitação de doação de um terreno ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe para guardar as máquinas, sendo todos os pleitos deliberados e aprovados por unanimidade.

A ideia central do CONIAPE em um primeiro momento é a aquisição de uma patrulha mecanizada e de uma usina asfáltica para os municípios envolvidos. “O campo de ação do consórcio é muito amplo, podemos também desenvolver ações nas áreas de saúde, aterros sanitários, educação e assim melhorarmos a vida da população de nossa região”, destacou o Deputado José Augusto Maia.

Um dos grandes entusiastas do CONIAPE é o Prefeito Evilásio Araújo, de Taquaritinga do Norte.

“O consórcio é uma forma de pensarmos no desenvolvimento regional como um todo, pois toda tramitação será facilitada, a burocracia diminuída e os benefícios chegarão mais rápido para os municípios participantes”, afirmou o Prefeito. O vereador Leonardo Arnóbio, Presidente da Câmara de Taquaritinga, também é um dos que apostam no consórcio desde as reuniões preliminares. “É com grande prazer que acompanho a formação deste consórcio desde as reuniões em Brasília. Este é o caminho! Esta é a saída! De antemão já me comprometo em viabilizar a tramitação dos projetos na câmara para que possamos agilizar o andamento desta importante ação”, destacou o vereador.

Elisberto Costa (ASSEG / PMTN)