Tá no Direto ao Ponto: Mais uma vez – Tribunal pede reprovação de contas de José Augusto Maia

O deputado federal José Augusto Maia (PROS) sofreu mais um baque para ser enfrentado nesse início de ano. Em julgamento concluído, ainda no fim de 2014, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), decidiu de forma unanime pela recomendação para rejeição das contas relativas ao ano de 2007, quando o mesmo foi prefeito de Santa Cruz.

 

Entre as acusações, recaem sobre o político excesso com gastos em limpeza pública, ausência de documentos, e excessos em pagamentos feitos com dispensa de licitação.

Em 2011 a Casa José Vieira de Araújo já havia rejeitada, mas após liminar judicial conseguida dias antes do pleito de 2012, os seus efeitos foram anulados e o político conseguiu se candidatar ao posto.

A decisão foi publicado ontem (8), no Diário Oficial.

Carimbados – Esta semana o ex-prefeito Toinho do Pará (PHS), foi surpreendido com a recomendação para a reprovação de suas contas, referentes ao ano de 2010. Dentre as irregularidades detectadas estão, falhas na elaboração do PPA, LDO e LOA daquele ano, elaboração inadequada do Plano Municipal de Educação e não cumprimento de limite de despesa com pessoal.

Em situação delicada, o grupo de oposição pode ver seus dois últimos prefeitos e maiores líderes políticos com chances de ficar fora dos próximos pleitos, caindo na Lei da Ficha Limpa. 

Fonte: Blog Direto ao Ponto

Nota à imprensa

Paulo Câmara: "Anuncio que estou tomando todas as medidas judiciais cabíveis contra José Augusto Maia".

A matéria publicada hoje (23/07), pelo jornal Folha de São Paulo, ao citar o meu nome, sugere, irresponsavelmente, a associação da minha imagem a uma suposta ação criminosa. Em função da matéria publicada por esse jornal, baseada em denúncia formulada por um parlamentar pernambucano, sinto-me obrigado a me posicionar em defesa da minha honra e credibilidade, o maior patrimônio que construí ao longo da minha vida. É importante destacar, que o deputado José Augusto Maia, que serviu como fonte da reportagem, responde a duas ações criminais por fraude em licitação e formação de quadrilha, e foi condenado, pela justiça pernambucana, em abril deste ano, por improbidade administrativa, tendo os seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, além da condenação e dos processos em andamento no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Importante também ressaltar a relação histórica de amizade e apoio de José Augusto Maia ao nosso adversário direto, o ex-empresário Armando Monteiro Neto, que desde as primeiras horas do dia da publicação da matéria tenta tirar proveito eleitoral do assunto. O que me parece mais grave é a tentativa caluniosa de me descredibilizar. Sou servidor público há 22 anos, com uma trajetória séria e reconhecida. Nunca, em nenhum momento, fui vítima de qualquer ação que questionasse os princípios que levo, de casa, à vida pública: honestidade, correção, respeito, senso de justiça. Daí a minha mais profunda indignação diante deste episódio. Será que, pela condição de candidato ao governo, devo ser exposto publicamente por conta da má fé de elementos como o referido senhor? Atitudes assim envergonham a atividade política e, pior, buscam arrastar para os espaços nebulosos, onde atua um “ficha-suja”, pessoas que estão na vida pública apenas com o intuito de exercer sua vocação e atender a uma convocação. Figuras como José Augusto Maia devem ser banidas da política, como já foi determinado pela justiça.

Portanto, em meu nome, da minha família e de todos aqueles a quem represento, nesta caminhada, como cidadão e homem público, anuncio que estou tomando todas as medidas judiciais cabíveis contra José Augusto Maia e todos os envolvidos nesta nefasta e inadmissível atitude. Mais do que uma retaliação, do mais baixo nível, como se poderia esperar, pelo seu autor, fui vítima de um golpe que me obriga a reagir, imediatamente, e com força proporcional – não necessariamente à repercussão, mas à intenção.

Tenho uma missão a cumprir e assim será. Estou convencido de que o ocorrido servirá apenas para nos fortalecer nesta luta, contra adversários desleais. Manteremos o rumo e, apesar da indignação, não perderemos a serenidade. Pernambuco conta comigo. E estou cada vez mais firme na decisão, coletiva, de vencer com trabalho e respeito.

Assessoria de Imprensa do PSB

José Augusto Maia viaja em Missão Oficial da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Desde quinta feira da semana passada (21/02) o deputado federal José Augusto Maia, membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Tráfico de Pessoas no Brasil, está em missão oficial pelo Brasil, participando de audiências públicas, colhendo informações, ouvindo vítimas dessa rede criminosa e oitiva dos acusados desses crimes hediondos. A finalidade dessas audiências e oitivas será a elaboração de um relatório completo sobre o trafico de Pessoas no nosso País.

“Estivemos sexta e sábado (22 e 23) em Salvador/BA, no domingo e segunda feira (24 e 25) em Belém e Altamira, no Pará. Na oportunidade visitamos a Boate Xingu, hoje fechada pela polícia. A boate funcionava próximo à hidrelétrica de Belo Monte, local de várias denúncias de exploração sexual e pedofilia. Na boate foram resgatadas 34 mulheres que eram mantidas em condições degradantes” Finalizou José Augusto.

O Deputado também informou que ainda no decorrer dessa semana a CPI irá para o Acre e em seguida para São Paulo.

Nas audiências e oitivas a CPI estava representada pelos seguintes Membros: Arnaldo Jordy, Claudio Puty, Luiz Couto, Flávia Moraes e José Augusto Maia.

Assessoria

O Zé político

Não vamos falar do deputado federal, mas sim do político José Augusto Maia “o Zé”, aquele homem que iniciou nas campanhas eleitorais como locutor, em seguida conquistou cargos como vereador, prefeito por dois mandatos e deputado federal, alcançando assim a liderança do grupo político denominado “Taboquinha”.

Zé, sempre fez uso de seu talento como compositor e músico em suas campanhas eleitorais, Zé utilizava suas letras e melodias para conquistar o eleitorado, na maioria das vezes Zé se colocava na posição do homem que iria enfrentar os ricos e poderosos, era assim que ele intitulava seus adversários.

O tempo passou e muita coisa mudou, inclusive o Zé, a mudança mais visível foi a constante perda de aliados políticos, sendo que em outrora este era seu maior trunfo juntamente com a sua popularidade, não podemos esquecer de suas canções mirabolantes nas quais Zé demonstrava sua indignação com os desmandos daqueles que estavam no poder.

Atualmente Zé deixa transparecer uma imagem de que algo não está bem, talvez tenha sido este o motivo de Zé optar pelo evangelho ou simplesmente resolveu trilhar por outro caminho.

Mas de fato, o que está acontecendo com Zé, seria certo afirmar que ele anda “desconectado” de suas raízes?

O texto acima trata-se de uma breve analise sobre o político José Augusto Maia e não de suas ações, sejam elas positivas ou negativas, outros políticos também serão analisados.

Joseilson Chagas (Blogueiro)

José Augusto Maia participa de encontro do Governador Eduardo Campos com bancada pernambucana na Câmara Federal

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), participou na manhã desta segunda-feira (19) de um café da manhã, oferecido em Recife, na casa do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Na oportunidade, o Governador do Estado, Eduardo Campos agradeceu o apoio da maior parte da bancada pernambucana na Câmara Federal à candidatura da deputada federal Ana Arraes (PSB), na campanha por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), em eleição que acontecerá nesta quarta-feira (21).

Segundo José Augusto Maia, Eduardo pediu ainda que todos se esforcem nos momentos que antecedem a escolha do novo membro do TCU. Para o deputado federal, a vitória de Ana Arraes significará uma conquista para todo o Estado. “Todos nós sabemos que é um pleito difícil, mas temos a convicção de que a candidatura de Ana Arraes chegará forte no dia da eleição”, disse ele.

A eleição para o TCU servirá para preencher a vagadeixada após a saída do ministro Ubiratan Aguiar, no início de agosto. A votação será eletrônica e acontecerá pela manhã, a expectativa é de que nas primeiras horas da tarde todos já conheçam o resultado final da disputa.

Foto: Roberto Pereira

Texto: Assessoria do deputado

José Augusto Maia defende a criação do Ministério da Segurança Pública

CÚPULA DA SEGURANÇA PÚBLICA REUNIDA NO SEMINÁRIO

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) participou na manhã deste sábado (17) de mais uma edição do programa “Polo em Debate”, que vai ao ar semanalmente na Polo FM (101,9).

No programa, que tem ainda as participações de César Mello e Marcondes Moreno, o deputado federal avaliou de forma positiva o 2º Seminário para discutir os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros, ocorrido na última sexta-feira (16), no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Segundo José Augusto Maia, representantes de todas as esferas da Segurança Pública no Estado participaram do encontro, que teve como objetivo estudar e verificar a real situação dos investimentos que estão sendo feitos na área da segurança pública.

O deputado federal disse ainda que ao final do encontro, ele propôs que fosse discutida, a partir de agora, a criação do Ministério da Segurança Pública. “Saúde e Educação têm os seus respectivos Ministérios, por isso, creio que a Segurança Pública também mereça ter o seu, afinal de contas, a demanda é grande, já que todos os municípios brasileiros lidam diariamente com o problema da violência”, disse José Augusto Maia.

Assessoria do deputado

José Augusto Maia preside encontro da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal

Aconteceu nesta sexta-feira (16), no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o 2º Seminário para discutir os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros.

O evento foi realizado pela Subcomissão Permanente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, sob a coordenação do deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), que tem a finalidade de Estudar as Políticas de Orçamento e Financiamento da Segurança Pública no Brasil.

O objetivo do Seminário é estudar e verificar a real situação dos investimentos que estão sendo feitos na área da segurança pública, para, ao fim dos seus trabalhos, propor medidas efetivas destinadas à dotação de recursos financeiros suficientes para o bom funcionamento dos setores ligados à Segurança Pública.

O Governo do Estado foi representado pelo Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão – Alexandre Rebelo e pelo Secretário de defesa Social – Wilson Damázio.

O deputado federal pernambucano presidiu os trabalhos, que tiveram ainda a participação dos deputados federais, Lourival Mendes (PTdoB-MA) e Keiko Ota (PSB-SP), ambos membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 

O evento contou com a presença e participação da alta cúpula da polícia do Estado de Pernambuco, que fizeram seus pronunciamentos acerca do programa Pacto pela Vida, lançado pelo Governo de Eduardo Campos, que conforme os atores da segurança pública, trata-se de um programa que vem, efetivamente, baixando os índices de violência em todas as regiões do Estado.

Conforme explanação do secretário de segurança Pública, Dr. Wilson Damázio, “trata-se de uma integração entre as polícias, pois hoje as polícias militar, civil e corpo de bombeiros, trabalham em conjunto com a mesma finalidade, hoje não existe mais atritos entre polícias, todos compartilham da mesma informação, para, assim, prestar um serviço de alta qualidade para a população de uma forma geral”.

Estiveram presentes no Seminário os Secretários de Estado, Wilson Damásio (Defesa Social) e Alexandre Rebelo (Planejamento, Orçamento e Gestão), o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Tavares Lira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Casanova, o Coronel Vespaziano, Diretor Geral de Operação da Polícia Militar, o Delegado Francisco Jardim, Chefe da Polícia Civil, a Dra. Silvia Renata de Araújo Oliveira, Delegada de Polícia, além de vários Coronéis Comandantes de Batalhões, representantes de classes e associações, bem como, representantes das Guardas Civis Municipais de Recife, Jaboatão dos Guararapes e de Natal.

Segundo o deputado federal pernambucano, a avaliação do evento foi positiva. “A presença massiva de autoridades serviu bem para ilustrar a importância desse encontro. Poucas vezes na história do nosso Estado um evento onde o tema principal foi a Segurança Pública, atraiu a atenção de tantas pessoas da área e isso faz com o que cheguemos ao final do dia com a sensação do dever cumprido e já planejando ações para o futuro”, disse José Augusto Maia.

Assessoria do deputado

Evento realizado em Pernambuco discutirá investimentos na área de segurança pública para todo o país

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados convida a todos para o 2º Seminário, que vai discutir os investimentos na área de segurança pública nos Estado brasileiros.

O evento, que acontecerá no próximo dia 16, no Auditório do Anexo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, das 8 às 13 horas, é realizado pela Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, que é presidida pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE).

Assessoria do deputado

José Augusto Maia anuncia liberação de verba para calçamentos em Santa Cruz do Capibaribe

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) anunciou na manhã desta segunda-feira (12) que conseguiu, em uma parceria com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), junto ao Ministério das Cidades, a liberação de parcela de uma das verbas que estavam travadas para o município de Santa Cruz do Capibaribe-PE no valor de R$ 129.991,06 para calçamento de ruas no município.

“Esta emenda era do deputado ex-federal José Mendonça. Como o parlamentar faleceu, eu tenho me empenhado para liberar os recursos alocados para Santa Cruz do Capibaribe”, disse José Augusto Maia.

O deputado federal informou ainda que manteve contato com representantes do Ministério do Turismo, onde existem vários recursos com projeto aprovado pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe aguardando apenas a liberação.

Assessoria do deputado

Governo Federal divulga Pré-Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a criação de novos municípios

O Governo Federal elaborou e divulgou na tarde desta quinta-feira (08) o Pré-Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a criação de novos municípios.

Os responsáveis pelo Pré-Projeto solicitaram do deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, informações e sugestões para que seja elaborado o documento final, que posteriormente será encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e votação.

Segundo José Augusto Maia, está cada vez mais próximo a realização do sonho de vários distritos, que buscam suas emancipações. “Estamos vivendo um momento decisivo nessa nossa luta, creio que em breve localidades de todo o Brasil poderão comemorar suas emancipações”, disse o deputado federal.

Em tempo – José Augusto Maia participou na última terça-feira (06) do 1º Colóquio Federativo, que teve como objetivo, debater questões referentes à Emancipação de novos distritos que buscam a autonomia político-administrativa.

De acordo com o deputado pernambucano, um Fórum como o ocorrido nesta terça-feira (Colóquio Federativo), só ocorre quando o Governo Federal realmente está disposto a resolver problemas que julga de extrema urgência, chamando para debater e discutir, os mais gabaritados nomes no assunto.

Assessoria do deputado

José Augusto Maia participa de reunião decisiva para a criação de novos municípios

Aconteceu durante todo dia desta terça-feira (06), em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o 1º Colóquio Federativo, que teve como objetivo, debater questões referentes à Emancipação de novos distritos que buscam a autonomia político-administrativa.

O Deputado Federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, proferiu palestra acerca da importância do Projeto.

O deputado federal falou sobre os critérios do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, visando a criação dos novos municípios.

Segundo José Augusto Maia, nunca se passou tanto tempo sem que nenhum distrito fosse emancipado no Brasil. “Nem mesmo no período da ditadura militar ou durante o Império, o país deixou de criar municípios. Desde a edição da Emenda n.º 15/96, já se passaram mais de 15 anos sem que distritos possam se emancipar e buscar o crescimento que seus cidadãos tanto almejam. Com este Colóquio Federativo, esperamos poder levar ao Congresso uma proposta consolidada por todas as esferas governamentais, tais como: Governo Federal, Estadual, Representantes dos Estados e Municípios”, disse o deputado federal.

Após o encerramento do evento, o Relator da Matéria, no Colóquio, Dr. Paulo de Tarso, comprometeu-se em analisar todas as indicações e sugestões feitas durante as explanações, bem como, informou que produzirá um documento que será encaminhado à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que seja enviado à Câmara dos Deputados.

De acordo com o deputado pernambucano, um Fórum como o ocorrido nesta terça-feira (Colóquio Federativo), só ocorre quando o Governo Federal realmente está disposto a resolver problemas que julga de extrema urgência, chamando para debater e discutir, os mais gabaritados nomes no assunto.

Estiveram presentes no Colóquio Federativo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, representantes dos Ministérios das Cidades, Fazenda e Integração Nacional, expositores das Universidades Federais de São Paulo e do Paraná, Movimentos

ligados aos Estados, municípios e sociedade civil organizada, além de representantes da África do Sul e da Índia, que contribuíram com os debates.

Assessoria do deputado

José Augusto Maia participa de Romaria em homenagem a Frei Damião

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) esteve neste domingo (04) na cidade de São Joaquim do Monte, interior de Pernambuco, onde participou da tradicional Romaria em homenagem a Frei Damião, que este ano chegou a sua 18ª edição. O deputado foi acompanhado pelos vereadores santa-cruzenses, Dr. Nanau (PSDB) e Ernesto Maia (PTB).

José Augusto Maia prestou uma homenagem a Frei Damião e a todos os romeiros presentes, cantado a musica "Frei Damião", composição sua, que se tornou um hino da festa. “Todos os anos participo desta Romaria e sempre sinto uma emoção renovada, que felizmente consigo compartilhar com o público, que a cada ano cresce mais e mais”, disse ele.

Estiveram presentes ainda na festa, o governador, Eduardo Campos (PSB), o senador, Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB).

Segundo estimativas da organização da festa, mais de 300 mil pessoas visitaram a cidade nos quatro dias de festa, que tem como principal ponto de visitação o santuário do Frei Damião, que tem uma imagem do mesmo, com mais de dez metros de altura.

Flickr – as fotos da ida do deputado federal José Augusto Maia a Romaria em homenagem a Frei Damião e outros eventos e solenidades prestigiadas pelo deputado estão disponíveis no endereço eletrônico: www.flickr.com/photos/joseaugustomaia.

Assessoria do deputado

Comissão presidida por José Augusto Maia aprova projeto que dará maior autonomia e segurança aos Delegados de Polícia

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que foi presidida pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei n. 7193/2010, que dará maior autonomia e segurança aos Delegados de Polícia quando da condução de Inquéritos Criminais.

De acordo com o projeto aprovado, os delegados não poderão ser afastados das conduções de inquéritos por superiores hierárquicos sem que haja motivação, ou seja, para ser destituído da presidência do inquérito, o superior terá que comprovar a necessidade do ato.

Segundo José Augusto Maia, a partir da aprovação desta lei, para afastar um delegado de polícia da presidência de um inquérito, deverá haver motivo justo ou legal, impedindo, assim, afastamento compulsório.

Assessoria do deputado

José Augusto Maia participa de evento do PTB em Goiás

O deputado federa José Augusto Maia (PTB-PE), esteve na última sexta-feira (26), na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás, onde representou o PTB de Pernambuco, no II Encontro Regional do partido no Estado de Goiás. Na oportunidade estavam presentes, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o presidente do PTB goiano, deputado federal Jovair Arantes, que também é líder da legenda na Câmara a deputada federal Magda Mofattor, secretários de Estado e deputados estaduais goianos do PTB.

No encontro, José Augusto Maia foi acompanhado pelo vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Elias.

Em sua fala, o deputado federal pernambucano destacou a importância do partido para seu projeto de reestruturar a cidade, quando da sua eleição para prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, que hoje se tornou o segundo maior Pólo de confecções do Brasil.

O deputado foi bastante elogiado por todos os presentes. “Sinto-me muito honrado em fazer parte dos quadros do PTB, quero destacar de pronto a dedicação do nosso presidente nacional e o empenho do presidente da legenda em Pernambuco, Senador Armando Monteiro Neto, pessoa que também represento neste evento. Parabenizo também a anfitriã do evento, deputada Magda Mofatto e o belíssimo trabalho que vem desenvolvendo o deputado Jovair Arantes à frente do partido aqui no Estado de Goiás”, disse o deputado federal José Augusto Maia.

Assessoria do deputado

José Augusto Maia fala sobre emancipação de Distritos na Assembleia Legislativa de São Paulo

Aconteceu na tarde desta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo, uma Audiência Pública para debater questões referentes à emancipação de novos Distritos que pleiteiam autonomia político-administrativa.

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista de apoio à Criação de Novos Municípios, foi convidado à participar do evento. Na oportunidade, ele foi o representante oficial da Câmara dos Deputados, uma vez que foi designado para tal tarefa pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia.

José Augusto Maia detalhou para os presentes, os critérios que os Estados deverão seguir, quando da elaboração de leis visando a criação de novos municípios.

O convite para a participação do deputado federal pernambucano partiu do presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais de São Paulo, deputado estadual Celso Giglio (PSDB).

Segundo José Augusto Maia, a apresentação desses critérios servirá de base para a devida adequação dos futuros projetos de lei que visem à emancipação de distritos.

A Frente Parlamentar, presidida por José Augusto Maia, já conseguiu colher assinaturas de todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados, onde eles se comprometem a apoiar o projeto de lei complementar, que deverá ser encaminhado pelo Governo Federal, com a finalidade de regulamentar o § 4º do Artigo 18 da Constituição Federal.

De acordo com o deputado federal, com esse apoio o Projeto deverá será votado ainda nesse semestre, o que possibilitará a realização de eleições nos novos municípios o mais breve possível.

“A luta em busca da regulamentação do § 4º do artigo 18 da Constituição Federal se faz necessário, o mais rápido possível, tendo em vista que muitos distritos, em todo o país, já dispõem de número populacional, viabilidade econômico-financeira e político-administrativa para pleitearem suas emancipações. Se tais localidades não conseguirem suas emancipações, ficarão

inviabilizadas de crescerem e se desenvolverem, como é o caso de Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, e São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, ambos em Pernambuco”, disse José Augusto Maia.

Estiveram presentes na Audiência, os deputados estaduais por São Paulo, Ed Thomas (PSB), Isac Reis (PT), Jooji Hato (PMDB), Celino Cardoso, Hamiltom Pereira (PT) e Beto Trícoli (PV), que compuseram a Mesa, além deles, inúmeros representantes do “Movimento Emancipa Brasil”, lotaram o Auditório Franco Montoro e reafirmaram o compromisso de continuar a mobilização.

Assessoria do deputado

José Augusto Maia é convidado para falar sobre emancipação de Distritos em várias Assembleias Legislativas do país

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) foi convidado para participar de uma audiência na Assembelia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O convite partiu dos Presidentes das Comissões, de Constituição Legislação e Justiça, Raimundo Pimentel, e Negócios Municipais, Odacy Amorim.

José Augusto Maia é presidente da Frente parlamentar Mista para a Criação de Novos Municípios, criada recentemente em Brasília. Segundo o deputado federal, sua ida a ALEPE teve como principal objetivo, esclarecer aos presentes os critérios referentes à emancipação de novos Distritos, já discutidos entre o Governo Federal, Frente Parlamentar e movimentos emancipalistas dos Estados brasileiros.

No seu pronunciamento, José Augusto Maia, forneceu um pacote de informações e subsídios para que as Assembleias antecipem a discussão de suas leis de emancipação dos Distritos pernambucanos, observando desde já os critérios já acordados em Brasília.

Além de vários representantes de movimentos municipalistas de Pernambuco, estiveram presentes na audiência, prefeitos, vereadores e deputados estaduais, que também se pronunciaram favoravelmente ao tema e elogiaram a iniciativa do deputado federal José Augusto Maia, que tem ancabeçado a luta pela emancipação dos distritos no Congresso Nacional.

Por fim, após ouvirem a todos que se manifestaram na audiência, os Presidentes das Comissões, Odacy Amorim e Raimundo Pimentel, se comprometeram em não só lutar, mas desde já estudar e apresentar a seus pares as proposições de emancipação dos distritos de Pernambuco, já adequadas à nova legislação que será votada em Brasília, “agindo assim, nossos projetos não serão declarados inconstitucionais”, finalizou Deputado Pimentel.

Assessoria do deputado

José Augusto Maia concede entrevista à TV Câmara e fala sobre emancipação de Distritos

O deputado federal José Augusto Maia concederá entrevista, nesta quarta-feira (17), ao programa “Palavra Aberta”, na TV Câmara. Na oportunidade ele falará sobre a Frente Parlamentar Nacional de Apoio a Criação de Novos Municípios, que foi lançada no último dia 08, no Congresso Nacional.

O programa será exibido em três horários, às sete da manhã, ao meio-dia e às sete da noite. Segundo o deputado federal, os dois últimos horários estão sujeitos a alteração, devido às votações que ocorrerão na Câmara Federal e que são transmitidas pela TV Câmara.

"Na entrevista falarei sobre a situação de distritos como, São Domingos (Brejo da Madre de Deus-PE) e Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte-PE) que são auto-suficientes, localidades de economia forte e que geram emprego e renda como poucos municípios do país”, disse José Augusto Maia.

Assessoria do deputado

Frente Parlamentar presidida por José Augusto Maia é destaque no Jornal do Commercio de hoje

Será mais fácil criar municípios

Quinze anos depois que a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, retirou a autonomia dos Estados brasileiros para criar municípios e transferiu esse poder para o Congresso Nacional, a União poderá devolver às Assembleias Legislativas - ainda neste segundo semestre - a atribuição de emancipar distritos municipais, obedecendo a critérios elaborados pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Relações Institucionais.

As Assembleias ficarão responsáveis pelos estudos de viabilização antes de aprovar as emancipações.

A Frente Parlamentar Mista Emancipa Brasil, lançada no dia 3 deste mês – e presidida pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) – anuncia a disposição de aceitar os critérios propostos pelo governo em pré-projeto, que deverá ser transformado em projeto de lei regulamentando a emenda nº 15.

As condições para os Estados criarem municípios incluem, entre outros pontos, número mínimo de habitantes nos distritos por regiões da Federação e viabilidades econômico-financeira, político-administrativo, sócio-ambiental e urbana.

O presidente da Frente Parlamentar revelou, ontem, em reunião conjunta das Comissões de Legislativa e Justiça e de Negócios Municipais da Assembleia de Pernambuco - com a presença de representantes de diversos distritos - que está praticamente fechado um entendimento com o governo.

Os parlamentares já estariam concordando com o número mínimo de habitantes de distrito (por regiões) proposto pelo Grupo de Trabalho Interfederativo dos ministérios.

“Há um consenso no governo. A Frente já teve duas reuniões com os técnicos. Vamos fechar os critérios, as divisões vão acabar. Por exemplo, deputados defenderem que o plebiscito seja apenas no distrito. Não pode, porque a Constituição determina que seja em todo o município. O governo já nos comunicou que, dentro de poucos dias, vai nos chamar (a Frente) para fecharmos o acordo e ele preparar o projeto”, informou José Augusto Maia.

Fonte: Jornal do Commercio

José Augusto Maia cumpre agenda extensa no fim de semana

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) cumpriu uma extensa agenda neste fim de semana. No sábado ele participou da Festa “Bode Barra”, na cidade de Barra de São Miguel-PB, no evento o deputado pernambucano foi recepcionado pela prefeita Lucy Costa e por uma verdadeira multidão que lotou as ruas da cidade paraibana. O deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) também esteve nas festividades.

Ainda no sábado, José Augusto Maia marcou presença na Festa das Dálias, em Taquaritinga do Norte. Na oportunidade ele abraçou populares e autoridades que prestigiaram mais uma edição da tradicional festa.

O deputado federal encerrou sua agenda do fim de semana ao participar de uma procissão, no Distrito de São Domingos, município de Brejo da Madre de Deus. Na oportunidade ele pode abraçar centenas de pessoas que também foram a celebração religiosa.

Assessoria do deputado