Uma comissão de prefeitos pernambucanos reuniu-se, ontem, com a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teresa Duere, para falar sobre a situação dos municípios e pedir que os técnicos coloquem uma “lupa” no julgamento das contas municipais deste ano. A justificativa dos gestores é que os números não fecham. Das 184 cidades pernambucanas, mais da metade deve terminar o ano no vermelho por ultrapassar os 54% da receita com gastos de pessoal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O temor dos prefeitos, especialmente dos que perderam a eleição, é que as contas sejam rejeitadas pelo TCE por fatores externos ao seu desempenho na prefeitura e, em seguida, reprovadas pelas câmaras municipais – algo que os enquadraria na Lei do Ficha Limpa.
Teresa Duere conversou durante uma hora com prefeitos representantes de consórcios e entidades dos municípios em várias regiões do estado, como Azoka Gouveia (PR), Eudson Catão (PSB), Celina Brito (PDT) e Eudes Tenório (PR). Ela disse que ouviu as queixas dos gestores e vai orientar os técnicos a separar, na hora da apreciação das contas, o joio do trigo. “Não podemos descumprir a Lei. O que temos que observar é que alguns problemas enfrentados pelos prefeitos são involuntários, como a seca, o aumento do piso salarial dos professores, o aumento do salário mínimo, a queda no FPM. Nós vamos ter que discutir caso a caso”, declarou.
A presidente do TCE disse que, no final de janeiro, vai reunir os prefeitos eleitos e presidentes das câmara municipais para falar sobre a crise dos municípios. Ela frisou que a situação ficou mais delicada por conta da seca, mas não deve mascarar a malversação de recursos. “Vamos distinguir o joio do trigo. Os prefeitos vieram aqui pedir compreensão. Para você ter uma ideia, nesta semana, mais de 20 caminhões com rebanho saíram de Venturosa (Agreste) para o Maranhão para não morrer de fome”, explicou. “O momento é de crise. A federação está em desequilíbrio. Os prefeitos fazem de tudo para diminuir as despesas, mas o governo federal não corta gastos e ainda quer criar mais ministérios”, alfinetou Duere.
Fonte: Diário de Pernambuco
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