Propaganda eleitoral gratuita custa R$ 242 milhões aos cofres públicos

A Receita Federal deve deixar de arrecadar este ano R$ 242,3 milhões por conta do horário eleitoral gratuito. Isso porque as emissoras de rádio e televisão recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária – que não é paga pelos candidatos e partidos políticos. Para compensar as eventuais perdas das empresas de comunicação, que deixam de receber dos anunciantes nos 30 minutos diários da propaganda, os cofres públicos arcam com o custo e proporcionam aos veículos o benefício da renúncia fiscal. Nos últimos sete anos, a perda de arrecadação chegou a quase R$ 2,1 bilhões, em valores atualizados, desconsiderados os efeitos da inflação. Quando não há eleições, a isenção tributária para o horário eleitoral continua em vigor, pois mesmo em anos não eleitorais há propagandas institucionais de partidos políticos. Apesar de não ser ano de eleições, a perda de arrecadação de R$ 513,7 milhões no ano passado foi a maior desde 2002. A modalidade de gasto tributário “horário eleitoral” esteve, em 2007, na 14ª posição no ranking de perdas de arrecadação, atrás do Super Simples e do setor automobilístico, por exemplo. A estimativa da Receita para a perda de arrecadação no ano é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do ano anterior. O cálculo deste ano foi feito em 2007, e o mesmo acontece com as estimativas de anos anteriores. A estatística sobre a renúncia fiscal, segundo a Receita, é a mais próxima a que se pode chegar, tendo em vista que se trata de um método de inferência, ou seja, impossível saber o número exato. Dados primorosos são somente aqueles de arrecadação, quando os impostos realmente foram recolhidos. Contudo, nem todas as empresas de comunicação são contempladas com o benefício fiscal. De acordo com o assessor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, o número de empresas que faz jus à compensação fiscal está entre 20% e 25%. “As demais não podem usufruir o mecanismo por não darem lucro ou estarem submetidas ao regime tributário especial, como o Super Simples”, explica. A título de comparação, os mesmos R$ 242,3 milhões deduzidos do imposto de renda este ano poderiam ser usados para pagar um mês de trabalho a 583,7 mil pessoas com o atual salário mínimo de R$ 415,00. O mesmo valor seria suficiente para alimentar mais de um milhão de famílias por um mês, tomando por base a cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no montante de R$ 236,69 – preço do mês de julho em Brasília. A cesta do Dieese, que mede o gasto mensal com a compra de alimentos essenciais, abriga 11 itens, entre eles, carne, leite, arroz, feijão, pão e manteiga. A compensação fiscal das emissoras de rádio e televisão para que estas veiculem o horário eleitoral obrigatório é garantida pela legislação eleitoral prevista na Lei 9.504 de 1997, mais precisamente, no artigo 99. Mas a regulamentação do espaço cedido ao horário eleitoral tem por base o decreto 3.786 de 2001. Outro amparo legal é a Lei 9.430 de 1996, que trata das especificações para o imposto de renda da pessoa jurídica. A campanha eleitoral dos candidatos que concorrem as 5.563 vagas a prefeituras e vice-prefeituras vai ao ar todas as segundas, quartas e sextas. Já para aqueles que pleiteiam as 52.137 cadeiras de vereadores nas câmaras municipais, as inserções acontecem as terças, quintas e aos sábados. Os programas vão ser veiculados até o dia dois de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Amanda Costa Do Contas Abertas

fonte: Flavio Chaves

Segurança e Hackers

Congresso discute segurança em rede de computadores Acontece nos dias 13 e 14 de setembro o I Congresso de Segurança e Hackers de Pernambuco, no Park Hotel, em Boa Viagem. As inscrições estão abertas e podem participar profissionais e estudantes da área de tecnologia da informação. Os interessados devem se inscrever através do site www.fuctura.com.br até o dia 12 de setembro. Especialistas e hackers do estado e região vão discutir sobre as falhas de segurança em redes e sistemas de computadores. Entre os palestrantes estão o consultor, analista e escritor de hacking, Marcos Flávio Assunção (MG); o especialista em segurança para ambiente Linux, Fábio Carvalho (PE); e o coordenador da LPI NE, Glauber Alexandre (PE).

Outras informações pelo telefone (81) 3221-9116

Procure Conheçer seu candidato pesquise

Perfil de Edson:

Graduado em Ciências Sociais, Edson iniciou suas atividades políticas ainda na adolescência, no ano de 1992, quando foi eleito o vereador mais jovem do País, no município de Santa Cruz do Capibaribe, cidade na mesoregião do Agreste.
Com apenas 18 anos, tornou-se referência nacional e, nesse mesmo mandato, foi o presidente da câmara no biênio 1995/1996, onde implantou inovações tecnológicas.
Depois de se ausentar da cena política por um período, voltou em 2004, no seu segundo mandato. Foi o vereador mais votado, de todos os tempos, em sua cidade.
Hoje, aos 33 anos, e mais de 14 anos de vida pública, exerce seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa, onde vem atuando na busca constante pelo crescimento econômico do Agreste, com o objetivo de aumentar a geração de renda, estimular a produção, ampliar a capacitação de mão de obra, com ênfase em projetos empreendedores de infra-estrutura, visando o desenvolvimento do Pólo de Confecções.
Líder do PSDC na Assembléia Legislativa, Edson Vieira é titular das Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Desenvolvimento Econômico. Além disso, é suplente nas Comissões de Negócios Municipais, Saúde, Defesa da Cidadania e foi indicado integrante da Comissão de Ética.

A Comissão foi instituída pelo Código de Ética, aprovado pela Casa no ano de 2003. O colegiado trata da ética parlamentar e se reúne em casos de denúncias ou atitudes de falta de decoro.
O deputado também participa, como um dos representantes da Assembléia, do Comitê Estadual de Implementação da Lei da Micro e Pequena Empresa. Além de representar o Pólo de Confecções do Agreste, o deputado Edson Vieira também atua pelo fortalecimento do turismo e das áreas da educação, saúde e transporte.

fonte: http://www.edson27.can.br/

Deu no blog do Magno

MULTIDÃO – O deputado Ricardo Costa voltou impressionado com o tamanho da caminhada que participou em Santa Cruz do Capibaribe ao lado do candidato a prefeito da oposição, Edson Vieira. “Nunca vi nada igual”, diz.

Modernidade de hoje com a qualidade de sempre

Stúdio Cabelos & Estética

Respeito você sabe o que é isso? aguarde...

Conscientização você sabe o que é isso? aguarde...

PF tem provas de fraudes de 40 prefeitos paraibanos

A Polícia Federal já tem provas do envolvimento de prefeitos no esquema de fraudes em processos de licitação realizados em mais de 40 Municípios paraibanos.
Segundo o assessor de comunicação do órgão, Deusimar Guedes, a PF só não divulgou nomes dos Municípios porque em alguns casos as irregularidades foram registradas durante administrações anteriores.
“Tivemos o cuidado de não citar nomes para não causar prejuízos aos atuais prefeitos que não estão envolvidos, mas já sabemos do envolvimento de prefeitos.
Todos os processos fraudulentos de licitação foram realizados em Prefeituras, certamente com a anuência de gestores”, afirmou Guedes.(Informações do Correio da Paraíba)Escrito por Magno Martins

Cinco cidades nordestinas podem voltar a ser distritos

O Congresso Nacional precisa votar até novembro deste ano - prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - o projeto de lei que estabelece novas regras para a criação de municípios. Do contrário, 28 cidades fundadas após setembro de 1996 voltarão a ser distritos. Do Nordeste, cinco cidades integram esse grupo: Pau D’Arco do Piauí e Aroeiras do Itaim, no Piauí; Jundiá, no Rio Grande do Norte; Luís Eduardo Magalhães e Barrocas, na Bahia. Se a matéria não for votada, elas perderão seus prefeitos e vereadores recém-eleitos em maio do próximo ano, período determinado pelo STF para destituir o Executivo e Legislativo.Esses municípios foram criados por lei estadual depois de 12 de setembro de 1996, quando foi expedida a Emenda Constitucional 15. Ficou definido que os estados só podem criar municípios 12 anos depois da publicação dessa emenda e devidamente baseados em uma lei complementar federal. Por sinal, a matéria ainda está presa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado porque o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), não compareceu à última sessão, na quarta-feira (20). A votação da proposta terminou sendo adiada para o dia 27 deste mês. A proposição em exame na CCJ prevê a legalização de municípios criados entre 1996 e 2007 que tenham prefeitos e vereadores eleitos e empossados. (Agência Nordeste)

PGR diz que fiscalizar nepotismo será "exercício de paciência"

Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, criticou hoje (22) os parlamentares que pretendem estudar uma brecha na súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o nepotismo, que proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau no Legislativo, Executivo e Judiciário. “A interpretação que o STF extraiu do Artigo 37 da Constituição não deixa margem a estabelecimento de qualquer cota”, disse. Segundo ele, os casos concretos serão analisados especificamente. “Podem surgir dúvidas que serão resolvidas”. O procurador-geral, no entanto, disse que será um “exercício de paciência” a fiscalização da determinação do STF. “Não pode ser tarefa de uma pessoa ou de uma instituição, mas de toda a sociedade.” A súmula que proíbe o nepotismo foi aprovada ontem pelo STF. A norma proíbe, inclusive, o nepotismo cruzado. A partir da sua publicação, qualquer cidadão ou instituição interessada poderá recorrer ao Judiciário para pedir a anulação de uma contratação que ofenda os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência. Fonte: Agência Brasil

PF apreendeu computadores da Prefeitura do Recife

A Polícia Federal apreendeu na manhã de hoje dez computadores em órgãos da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) por determinação da 8ª Vara da Justiça Eleitoral, que atendeu a um pedido da promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Andréa Nunes. Os mandados foram cumpridos na Coordenação do Programa Escola Aberta, localizado na Avenida Cruz Cabugá, no Centro Administrativo Pedagógico da Secretaria de Eduação e Cultura, no bairro da Ilha do Leite, e no gabinete de um funcionária da Secretaria de Educação, no prédio da PCR, no Cais do Apolo. O nome da pessoa que ocupa o gabinete que teve o computador copiado não foi divulgado. O Ministério Público informou, através da assessoria de imprensa, que a aprensão aconteceu em virtude de uma investigação que dava conta do uso da máquina pública em favor da campanha do candidato do PT, João da Costa. O uso da máquina pelo candidato já é alvo de uma ação de improbidade adminstrativa ingressada no mês passado pelo MPPE. Neste caso, a promotora questionou o gasto de R$ 110 mil em dinheiro público para divulgar o Orçamento Parcipativo - pasta ocupada pelo candidado na prefeitura - e a cooptação de servidores do governo municipal para a campanha. De acordo com o assessor de imprensa da PF, Giovani Santoro, não foi preciso apreender as máquinas, já que os agentes realizaram cópias de todo o conteúdo dos PCs. “Foi uma ação rápida, que durou um três horas. Estamos terminando de fazer o trabalho determinado e vamos encaminhar no final da tarde ao ministério público”, disse o assessor. Participaram da ação 20 policiais, que se dividiram em cinco grupos.A reportagem procurou a assessoria de imprensa da PCR, mas foi informada que a prefeitura está acompanhando a operação, mas só deve se pronunciar a respeito do caso no final do dia. Já assessoria de imprensa do candidado João da Costa disse que não irá se pronunciar sobre o caso. Fonte: Diário de Pernambuco

Orgulho de ser Assessor

Fiquei surpreso ao saber que o senhor presidente da Câmara Municipal, Dimas Dantas fez um comentário falando ele que '' Os Assessores ganham muito e não fazem nada'' segundo populares da Vila de Poço Fundo local onde foi dito este Comentário.

Resposta:

1º O Sr. não deveria julgar a todos da Classe, O Senhor sabe que toda regra tem exceção.

2º Se Vossa Senhoria acredita que receber 550,00 mensais é um absurdo de dinheiro, faça o seguinte faça um calculo rápido e tire desse dinheiro aluguel de Imóvel, Despesa com Supermercado, Escola, Farmácia e roupas...

3º Sr. Dimas Dantas, em certos momentos não dizer nada é sinal de inteligência.?

4º Conheço alguns de seus assessores, são pessoas competentes e esforçadas, das quais foram escolhidas, creio Eu, que por Vossa Senhoria, então não seja injusto em dizer que eles recebem muito e nada fazem.

Joseilson Chagas Melo

- Assessor Legislativo-

Piada Municipal, pesquisa aponta 23%

Foi divulgada ontem uma pequisa com os seguintes numeros Edson com 34.5% e Toinho com 57.5% de acordo o Instituto Método.

Fala sério, quem conhece um pouco da historia política de Santa Cruz sabe que este resultado é praticamente impossível e foge totalmente da realidade.

Comunidade FM 87,9 agora é alvo do prefeito

A rádio Comunidade FM, por querer defender a verdade, está sendo alvo do prefeito e segundo um funcionário da rádio, o prefeito e alguns candidatos a vereador divulgaram um resultado falso e estranhamente eles divulgaram a mesma, antes que a pesquisa chega-se a rádio por isso só por isso é que ela não foi divulgada na rádio, por que aparentemente ela foi manipulada.

Seu Amaro da Palestina entra na justiça

Devido não ter se dado bem na prova em que todos os candidatos são obrigados a fazer para provarem que são alfabetizados, o senhor Amaro da Palestina teve complicações e agora sua candidatura foi impugnada porém eu Amaro já acionou a jutiça pedindo uma reavaliação agora é só aguarda.


Joseilson Chaga Melo

Confira na íntegra as falas do esclarecimento do diretor da Rádio Comunidade sobre a questão da tão comentada pesquisa

Jason :

´´A pesquisa só chegou pára mim ontem pela manha, não poderia divulgar a pesquisa sem os números exatos e a pesquisa concluída``.´´Não recebi ate agora o contato do Cleto Cordeiro, diretor do instituto``.´´Apenas recebi no meu e-mail os resultados , mas ate agora não foi feito nenhum contato por parte do instituto``.´´ Eu não tomei conhecimento dos resultados, embora liguei para o mesmo, só ontem de manhã é que ele passou esses resultados``.´´A escolha do opine se deu devido a não existir outras opções``.´´ Não posso afirmar que a pesquisa foi corrompida, mas os elementos que surgiram no decorrer dessa semana colocaram a pesquisa em suspeita``.
Jason fala sobre o documento enviado pela Coligação Caminhos do Desenvolvimento
´´Antes de qualquer coisa vamos entrar em contato coma justiça eleitoral para saber o que fazer``.´´Se eu for convocado pela justiça ou pela câmara eu abro mão de sigilo bancário, de sigilo telefônico, se for investigado não vai se encontrar nenhum problema em relação a Comunidade FM``.´´Eu vou passar para o ministério público os indícios que eu tomei conhecimento, e o ministério público se achar por bem fazer uma investigação terá os instrumentos para isso, eu estou apenas falando das coisas que ouvi dizer. Inclusive na reunião da câmara de ontem o vereador Galego de Mourinha confirmou o que eu havia dito, ele falou em números e como diz o dito popular ´´onde tem fumaça tem fogo``.
Jason fala da divulgação dos resultados da pesquisa
´´ A pesquisa será divulgada, a não ser que o excelentíssimo juiz Dr. Tito Lívio proíba sua divulgação, estamos entrando em contato com outro instituo e ai divulgaremos os dois resultados, se os resultados bater a pesquisa opine estará correta se não é só esperar ate outubro para vermos o resultado final``.
Jason fala dos profissionais da emissora´´ As vozes que estão sendo utilizadas nas campanha foram afastadas e voltarão após a eleição``.´´ Ney lima foi incumbido de ter a exclusividade de produzir todas as matérias políticas``.Ney Lima também fala sobre os acontecimentos
Ney Lima:
´´ Jason é diretor geral e sócio da ACVD e Silvio é também é diretor e sócio da ACVD, ambos estão trabalhando nas campanhas políticas e o conteúdo político ficou sobre minhas responsabilidades e até o momento não tive interferência de nenhum dos dois nos meus trabalhos``.
Jason fala mais do acontecido
´´Podemos ser vitimas de manipulação, mas jamais seremos produtores de manipulação``.
Jason fala de uma ligação que recebeu do prefeito José Augusto Maia
´´O prefeito Zé Augusto ligou para mim utilizando um vocabulário muito baixo, me surpreendei e respondi num nível parecido ele foi extremamente desrespeitoso, o prefeito nervoso ligou e quando eu atendi ele já foi me esculhanbando e ai claro ninguém tem sangue de barata e acabei respondendo``.´´Eu respeito ele e gostaria que ele me respeitasse ``.
Jason encerra sua fala citando como anda seu relacionamento com o deputado Toinho do Pará
´´Em relação ao deputado Toinho quero dizer publicamente que tenho um ótimo relacionamento com ele não tenho diferenças políticas com ninguém``.

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Coligação entra ingressa com ação contra a divulgação da pesquisa

A Coligação Caminhos do Desenvolvimento enviou agora a pouco documento informando a rádio comunitária Comunidade FM que a Coligação entrou com pedido de Ação de Impugnação Judicial com Pedido de Liminar, no sentido de proibir que seja divulgado qualquer resultado relativo à referida pesquisa.De acordo com o documento a emissora ficaria impossibilidade de divulgar os resultados da pesquisa antes que ocorra o julgamento do mérito do processo.

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Coisas interessantes estão acontecendo

Estão comentando sobre uma pesquisa que alias o próprio prefeito confirma que o candidato Toinho está ganhando disparadamente na frente de Edson Vieira, porém o fato de terem apreendido as blusas da juventude 27 e o fato de estarem de madrugada no comitê da juventude 27, não são atitudes de quem já está eleito, acredito sinceramente que devido a juventude em geral ter sido destaque nos eventos do candidato Edson Vieira isto vem tirando o sono de muitos.

Contradição:

Foram apreendidas através de uma liminar, camisas que estavam sendo vendidas devido as camisas terem o numero 27. A resolução proíbe que sejam distribuidos brindes mas apartir do momento que se vende deixa de ser brinde.

Fala sério Prefeito, são apenas fotos

Para minha surpresa encontrei na avenida 29 de Dezembro, na madrugada de ontem o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, O Sr. Jose Augusto que estava “observando” umas fotos em frente ao comitê da Juventude 27 de Edson Vieira, francamente prefeito Ficar em frente ao comitê adversário 12:30 hs da noite, com um grupinho de "pessoas" olhando as fotos de Edson e Dida que estão sendo montadas na fachada e fazendo zoação, "realmente temos um prefeito sério e que não gosta de arruaças?", infelizmente ainda existe o fanatismo político em nossa cidade e o pior é que esse tipo de comportamento ainda e aplaudido por alguns, que diga-se de passagem não tão inteligentes ou conscientes, já que temos tantos assuntos sérios a ser tratado na cidade perde tempo para ficar de zoeira na madrugada junto a um grupinho por causa de uma foto sendo montada, hum a população tem que estudar mais sobre política e pensar bem em quem colocaremos no Governo Municipal.

Joseilson Chagas Melo

Deputados-candidatos: um pé nas ruas e outro no plenário

A presença dos setoristas dos jornais impressos e a cobertura da TV Assembléia para todo o Estado tem garantido a presença de muitos deputados estaduais no plenário da Alepe em plena campanha eleitoral, quando seus adversários estão a pleno vapor nas ruas na caça aos votos.

Marcaram presença nesta quarta-feira no plenário antes de caírem em campo atrás dos eleitores, o líder da oposição, Pedro Eurico (PSDB), que é candidato a vice-prefeito de Olinda e outros três parlamentares do PT: João da Costa, candidato à prefeitura do Recife; André Campos, que disputa a cadeira de prefeito de Jaboatão dos Guararapes; e Sérgio Leite, que luta para se eleger prefeito de Paulista.

Dos 14 parlamentares que disputam mandato nestas eleições e, por enquanto, apenas Édson Vieira (PSDC), na briga pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, pediu licença do parlamento para se dedicar exclusivamente à campanha.

Escrito por Magno Martins