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PF tem provas de fraudes de 40 prefeitos paraibanos

A Polícia Federal já tem provas do envolvimento de prefeitos no esquema de fraudes em processos de licitação realizados em mais de 40 Municípios paraibanos.
Segundo o assessor de comunicação do órgão, Deusimar Guedes, a PF só não divulgou nomes dos Municípios porque em alguns casos as irregularidades foram registradas durante administrações anteriores.
“Tivemos o cuidado de não citar nomes para não causar prejuízos aos atuais prefeitos que não estão envolvidos, mas já sabemos do envolvimento de prefeitos.
Todos os processos fraudulentos de licitação foram realizados em Prefeituras, certamente com a anuência de gestores”, afirmou Guedes.(Informações do Correio da Paraíba)Escrito por Magno Martins

Cinco cidades nordestinas podem voltar a ser distritos

O Congresso Nacional precisa votar até novembro deste ano - prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - o projeto de lei que estabelece novas regras para a criação de municípios. Do contrário, 28 cidades fundadas após setembro de 1996 voltarão a ser distritos. Do Nordeste, cinco cidades integram esse grupo: Pau D’Arco do Piauí e Aroeiras do Itaim, no Piauí; Jundiá, no Rio Grande do Norte; Luís Eduardo Magalhães e Barrocas, na Bahia. Se a matéria não for votada, elas perderão seus prefeitos e vereadores recém-eleitos em maio do próximo ano, período determinado pelo STF para destituir o Executivo e Legislativo.Esses municípios foram criados por lei estadual depois de 12 de setembro de 1996, quando foi expedida a Emenda Constitucional 15. Ficou definido que os estados só podem criar municípios 12 anos depois da publicação dessa emenda e devidamente baseados em uma lei complementar federal. Por sinal, a matéria ainda está presa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado porque o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), não compareceu à última sessão, na quarta-feira (20). A votação da proposta terminou sendo adiada para o dia 27 deste mês. A proposição em exame na CCJ prevê a legalização de municípios criados entre 1996 e 2007 que tenham prefeitos e vereadores eleitos e empossados. (Agência Nordeste)

PGR diz que fiscalizar nepotismo será "exercício de paciência"

Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, criticou hoje (22) os parlamentares que pretendem estudar uma brecha na súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o nepotismo, que proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau no Legislativo, Executivo e Judiciário. “A interpretação que o STF extraiu do Artigo 37 da Constituição não deixa margem a estabelecimento de qualquer cota”, disse. Segundo ele, os casos concretos serão analisados especificamente. “Podem surgir dúvidas que serão resolvidas”. O procurador-geral, no entanto, disse que será um “exercício de paciência” a fiscalização da determinação do STF. “Não pode ser tarefa de uma pessoa ou de uma instituição, mas de toda a sociedade.” A súmula que proíbe o nepotismo foi aprovada ontem pelo STF. A norma proíbe, inclusive, o nepotismo cruzado. A partir da sua publicação, qualquer cidadão ou instituição interessada poderá recorrer ao Judiciário para pedir a anulação de uma contratação que ofenda os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência. Fonte: Agência Brasil

PF apreendeu computadores da Prefeitura do Recife

A Polícia Federal apreendeu na manhã de hoje dez computadores em órgãos da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) por determinação da 8ª Vara da Justiça Eleitoral, que atendeu a um pedido da promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Andréa Nunes. Os mandados foram cumpridos na Coordenação do Programa Escola Aberta, localizado na Avenida Cruz Cabugá, no Centro Administrativo Pedagógico da Secretaria de Eduação e Cultura, no bairro da Ilha do Leite, e no gabinete de um funcionária da Secretaria de Educação, no prédio da PCR, no Cais do Apolo. O nome da pessoa que ocupa o gabinete que teve o computador copiado não foi divulgado. O Ministério Público informou, através da assessoria de imprensa, que a aprensão aconteceu em virtude de uma investigação que dava conta do uso da máquina pública em favor da campanha do candidato do PT, João da Costa. O uso da máquina pelo candidato já é alvo de uma ação de improbidade adminstrativa ingressada no mês passado pelo MPPE. Neste caso, a promotora questionou o gasto de R$ 110 mil em dinheiro público para divulgar o Orçamento Parcipativo - pasta ocupada pelo candidado na prefeitura - e a cooptação de servidores do governo municipal para a campanha. De acordo com o assessor de imprensa da PF, Giovani Santoro, não foi preciso apreender as máquinas, já que os agentes realizaram cópias de todo o conteúdo dos PCs. “Foi uma ação rápida, que durou um três horas. Estamos terminando de fazer o trabalho determinado e vamos encaminhar no final da tarde ao ministério público”, disse o assessor. Participaram da ação 20 policiais, que se dividiram em cinco grupos.A reportagem procurou a assessoria de imprensa da PCR, mas foi informada que a prefeitura está acompanhando a operação, mas só deve se pronunciar a respeito do caso no final do dia. Já assessoria de imprensa do candidado João da Costa disse que não irá se pronunciar sobre o caso. Fonte: Diário de Pernambuco

Orgulho de ser Assessor

Fiquei surpreso ao saber que o senhor presidente da Câmara Municipal, Dimas Dantas fez um comentário falando ele que '' Os Assessores ganham muito e não fazem nada'' segundo populares da Vila de Poço Fundo local onde foi dito este Comentário.

Resposta:

1º O Sr. não deveria julgar a todos da Classe, O Senhor sabe que toda regra tem exceção.

2º Se Vossa Senhoria acredita que receber 550,00 mensais é um absurdo de dinheiro, faça o seguinte faça um calculo rápido e tire desse dinheiro aluguel de Imóvel, Despesa com Supermercado, Escola, Farmácia e roupas...

3º Sr. Dimas Dantas, em certos momentos não dizer nada é sinal de inteligência.?

4º Conheço alguns de seus assessores, são pessoas competentes e esforçadas, das quais foram escolhidas, creio Eu, que por Vossa Senhoria, então não seja injusto em dizer que eles recebem muito e nada fazem.

Joseilson Chagas Melo

- Assessor Legislativo-

Piada Municipal, pesquisa aponta 23%

Foi divulgada ontem uma pequisa com os seguintes numeros Edson com 34.5% e Toinho com 57.5% de acordo o Instituto Método.

Fala sério, quem conhece um pouco da historia política de Santa Cruz sabe que este resultado é praticamente impossível e foge totalmente da realidade.

Comunidade FM 87,9 agora é alvo do prefeito

A rádio Comunidade FM, por querer defender a verdade, está sendo alvo do prefeito e segundo um funcionário da rádio, o prefeito e alguns candidatos a vereador divulgaram um resultado falso e estranhamente eles divulgaram a mesma, antes que a pesquisa chega-se a rádio por isso só por isso é que ela não foi divulgada na rádio, por que aparentemente ela foi manipulada.

Seu Amaro da Palestina entra na justiça

Devido não ter se dado bem na prova em que todos os candidatos são obrigados a fazer para provarem que são alfabetizados, o senhor Amaro da Palestina teve complicações e agora sua candidatura foi impugnada porém eu Amaro já acionou a jutiça pedindo uma reavaliação agora é só aguarda.


Joseilson Chaga Melo

Confira na íntegra as falas do esclarecimento do diretor da Rádio Comunidade sobre a questão da tão comentada pesquisa

Jason :

´´A pesquisa só chegou pára mim ontem pela manha, não poderia divulgar a pesquisa sem os números exatos e a pesquisa concluída``.´´Não recebi ate agora o contato do Cleto Cordeiro, diretor do instituto``.´´Apenas recebi no meu e-mail os resultados , mas ate agora não foi feito nenhum contato por parte do instituto``.´´ Eu não tomei conhecimento dos resultados, embora liguei para o mesmo, só ontem de manhã é que ele passou esses resultados``.´´A escolha do opine se deu devido a não existir outras opções``.´´ Não posso afirmar que a pesquisa foi corrompida, mas os elementos que surgiram no decorrer dessa semana colocaram a pesquisa em suspeita``.
Jason fala sobre o documento enviado pela Coligação Caminhos do Desenvolvimento
´´Antes de qualquer coisa vamos entrar em contato coma justiça eleitoral para saber o que fazer``.´´Se eu for convocado pela justiça ou pela câmara eu abro mão de sigilo bancário, de sigilo telefônico, se for investigado não vai se encontrar nenhum problema em relação a Comunidade FM``.´´Eu vou passar para o ministério público os indícios que eu tomei conhecimento, e o ministério público se achar por bem fazer uma investigação terá os instrumentos para isso, eu estou apenas falando das coisas que ouvi dizer. Inclusive na reunião da câmara de ontem o vereador Galego de Mourinha confirmou o que eu havia dito, ele falou em números e como diz o dito popular ´´onde tem fumaça tem fogo``.
Jason fala da divulgação dos resultados da pesquisa
´´ A pesquisa será divulgada, a não ser que o excelentíssimo juiz Dr. Tito Lívio proíba sua divulgação, estamos entrando em contato com outro instituo e ai divulgaremos os dois resultados, se os resultados bater a pesquisa opine estará correta se não é só esperar ate outubro para vermos o resultado final``.
Jason fala dos profissionais da emissora´´ As vozes que estão sendo utilizadas nas campanha foram afastadas e voltarão após a eleição``.´´ Ney lima foi incumbido de ter a exclusividade de produzir todas as matérias políticas``.Ney Lima também fala sobre os acontecimentos
Ney Lima:
´´ Jason é diretor geral e sócio da ACVD e Silvio é também é diretor e sócio da ACVD, ambos estão trabalhando nas campanhas políticas e o conteúdo político ficou sobre minhas responsabilidades e até o momento não tive interferência de nenhum dos dois nos meus trabalhos``.
Jason fala mais do acontecido
´´Podemos ser vitimas de manipulação, mas jamais seremos produtores de manipulação``.
Jason fala de uma ligação que recebeu do prefeito José Augusto Maia
´´O prefeito Zé Augusto ligou para mim utilizando um vocabulário muito baixo, me surpreendei e respondi num nível parecido ele foi extremamente desrespeitoso, o prefeito nervoso ligou e quando eu atendi ele já foi me esculhanbando e ai claro ninguém tem sangue de barata e acabei respondendo``.´´Eu respeito ele e gostaria que ele me respeitasse ``.
Jason encerra sua fala citando como anda seu relacionamento com o deputado Toinho do Pará
´´Em relação ao deputado Toinho quero dizer publicamente que tenho um ótimo relacionamento com ele não tenho diferenças políticas com ninguém``.

http://www.melquilima.blogspot.com/

Coligação entra ingressa com ação contra a divulgação da pesquisa

A Coligação Caminhos do Desenvolvimento enviou agora a pouco documento informando a rádio comunitária Comunidade FM que a Coligação entrou com pedido de Ação de Impugnação Judicial com Pedido de Liminar, no sentido de proibir que seja divulgado qualquer resultado relativo à referida pesquisa.De acordo com o documento a emissora ficaria impossibilidade de divulgar os resultados da pesquisa antes que ocorra o julgamento do mérito do processo.

http://www.melquilima.blogspot.com/

Coisas interessantes estão acontecendo

Estão comentando sobre uma pesquisa que alias o próprio prefeito confirma que o candidato Toinho está ganhando disparadamente na frente de Edson Vieira, porém o fato de terem apreendido as blusas da juventude 27 e o fato de estarem de madrugada no comitê da juventude 27, não são atitudes de quem já está eleito, acredito sinceramente que devido a juventude em geral ter sido destaque nos eventos do candidato Edson Vieira isto vem tirando o sono de muitos.

Contradição:

Foram apreendidas através de uma liminar, camisas que estavam sendo vendidas devido as camisas terem o numero 27. A resolução proíbe que sejam distribuidos brindes mas apartir do momento que se vende deixa de ser brinde.

Fala sério Prefeito, são apenas fotos

Para minha surpresa encontrei na avenida 29 de Dezembro, na madrugada de ontem o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, O Sr. Jose Augusto que estava “observando” umas fotos em frente ao comitê da Juventude 27 de Edson Vieira, francamente prefeito Ficar em frente ao comitê adversário 12:30 hs da noite, com um grupinho de "pessoas" olhando as fotos de Edson e Dida que estão sendo montadas na fachada e fazendo zoação, "realmente temos um prefeito sério e que não gosta de arruaças?", infelizmente ainda existe o fanatismo político em nossa cidade e o pior é que esse tipo de comportamento ainda e aplaudido por alguns, que diga-se de passagem não tão inteligentes ou conscientes, já que temos tantos assuntos sérios a ser tratado na cidade perde tempo para ficar de zoeira na madrugada junto a um grupinho por causa de uma foto sendo montada, hum a população tem que estudar mais sobre política e pensar bem em quem colocaremos no Governo Municipal.

Joseilson Chagas Melo

Deputados-candidatos: um pé nas ruas e outro no plenário

A presença dos setoristas dos jornais impressos e a cobertura da TV Assembléia para todo o Estado tem garantido a presença de muitos deputados estaduais no plenário da Alepe em plena campanha eleitoral, quando seus adversários estão a pleno vapor nas ruas na caça aos votos.

Marcaram presença nesta quarta-feira no plenário antes de caírem em campo atrás dos eleitores, o líder da oposição, Pedro Eurico (PSDB), que é candidato a vice-prefeito de Olinda e outros três parlamentares do PT: João da Costa, candidato à prefeitura do Recife; André Campos, que disputa a cadeira de prefeito de Jaboatão dos Guararapes; e Sérgio Leite, que luta para se eleger prefeito de Paulista.

Dos 14 parlamentares que disputam mandato nestas eleições e, por enquanto, apenas Édson Vieira (PSDC), na briga pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, pediu licença do parlamento para se dedicar exclusivamente à campanha.

Escrito por Magno Martins

STF aprova regulamentação do uso de algemas

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, a súmula vinculante que irá regular o uso de algemas no país. A medida proíbe a utilização das algemas durante operações policiais e julgamentos.

A regra terá que ser respeitada tanto por juizes quanto pelas polícias. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, a súmula vinculante vale para qualquer ação que envolva o uso de algemas. A exceção fica somente para casos específicos, em que um suspeito represente risco à sociedade.
“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do estado”, destaca a redação da súmula vinculante. (G1)

Prestação de contas após escândalo

A primeira parcial da prestação de contas - arrecadação e despesas - para a campanha eleitoral dos vereadores recifenses, acusados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de falsificarem notas fiscais e de outras irregularidades com as verbas de gabinete, pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A exemplo dos candidatos à Prefeitura do Recife, também há curiosidades. O vereador Nildo Resende (PTN) declarou arrecadação de R$ 44 e despesas de idênticos R$ 44. Uma outra parcela dos parlamantares ainda não terminou o envio da prestação de contas e não consta na lista do TSE - ou aparece com números zerados, como Henrique Leite (PT), líder do governo na Câmara. Daniel Coelho (PV), André Ferreira (PMDB) e Mozart Sales (PT) são os três candidatos à reeleição com a maior quantia declarada, de R$ 133 mil, R$ 97 mil e R$ 87 mil respectivamente. Também no topo da lista consta o nome de Priscila Krause (DEM) - R$ 65 mil; Luiz Helvécio(PT) - R$ 61 mil; e Gustavo Negromonte (PMDB) - R$ 60 mil. O prazo para envio da primeira parcial encerrou-se no dia 6 de agosto, embora diversos vereadores ainda estejam enviando suas declarações. Alguns blocos de dados também se encontram "em processamento".
No dia 6 de setembro encerra-se o prazo para envio da segunda parcial à Justiça Eleitoral.
Repercussão - O vereador Carlos Gueiros (PTB) acusa, em nota oficial, os auditores do TCE de "extrapolarem suas atribuições e finalidade do exame, para expressar sua opinião totalmente dispensável em um trabalho técnico que pretende ser isento".
Ele questiona onde está a irregularidade, "se a lei me ordena o registro dos veículos dos servidores do meu gabinete e esses são em número de 23?". Gueiros refere-se ao relatório onde constam as irregularidades sobre notas fiscais e verbas de gabinete, no período de apenas dez meses entre 2006 e 2007.
Os números foram publicados no Diario de ontem. O relatório completo possui cerca de três mil páginas, incluindo documentos e fotocópias das notas falsas ou montadas.

Luiza Mendes recebe a Onda Azul

A Rua Luiza Mendes recebeu no domingo à noite, a mala da Coligação Caminhos do Desenvolvimento. Liderada pelo candidato a prefeito Edson Vieira (PSDC) e vice-prefeito Dida (DEM) o movimento contou com as falas dos candidatos a vereadores e vereadoras e foi encerrado com um caloroso discurso de Edson para os componentes da onda azul que lotou a Luiza Mendes.
Com forte presença da juventude santa-cruzense e da militância a Coligação Caminhos do Desenvolvimento saiu em passeata pela Rua Luiza Mendes, entrando em seguida na Rua Maria Paulina, desceu a via de acesso à Vila do Pará, em seguida passou pela Maestro Alexandre, depois America do Sul, pegou a PE 160, depois a rua José Bernardino Gomes(rua do Teatro Municipal), passando por trás do Parque Florestal Fernando Silvestre e finalizando no comitê jovem na Avenida 29 de Dezembro. Em todo percurso a alegria era presente no rosto de todos que acompanhavam Edson e Dida.
Durante todo o percurso a alegria era vista nos rostos da militância e da juventude de forma geral que compondo a onda azul juntamente com Edson e Dida participaram da passeata que na verdade encerrou um dia de muitas mobilizações por toda a cidade.

Geraldo Moura
Gilberto Silva

Empobreceu no cargo

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), 58, candidato ao cargo pela terceira vez, deixou de declarar ao Tribunal Regional Eleitoral uma agência de publicidade com capital social de R$ 1,33 milhão. O patrimônio da empresa, chamada Publibase, foi constituído em 2006 por duas casas registradas em nome do próprio vereador e avaliadas em R$ 1,3 milhão — Rodrigues, assim, transferiu os imóveis para si mesmo. A operação permitiu que o vereador declarasse neste ano ao TRE estar 50% mais pobre do que em 2004, já descontada a inflação do período. A reportagem é da Folha de S.Paulo.